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Últimas Notícias
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22/05/2025 - Instrução Normativa MCID n. 18, de 25 de abril de 2025 6e5t5w
Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Urbano – Pró-Cidades.
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22/05/2025 - Governo Federal anuncia mais 130 mil novas moradias pelo PMCMV 1h5ch
Anúncio foi realizado durante evento promovido pela CNM.
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25/04/2025 - Portaria MCID n. 399, de 22 de abril de 2025 20x71
Dispõe sobre a atualização anual dos limites de renda bruta familiar itidos para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
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01/04/2025 - Portaria MCID n. 318, de 28 de março de 2025 4c33u
Altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024, e a Portaria MCID nº 800, de 5 de agosto de 2024.
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13/03/2025 - Compra Assistida: mil contratos já foram assinados no Rio Grande do Sul 1u431l
Modalidade do PMCMV atende vítimas das enchentes ocorridas no Estado em 2024.
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03/02/2025 - ProMorar Brasil: MCID e BID traçam próximos os do programa 476v2u
Reunião entre representantes do Ministério e do Banco foi realizada na semana ada.
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30/09/2024 - PMCMV beneficiará mais 20 mil brasileiros com mais de 5 mil novas moradias 4m4u3x
De acordo com MCID, 27 cidades de 13 Estados serão atendidas.
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20/09/2024 - Famílias desabrigadas do Rio Grande do Sul podem ter casas construídas em terrenos próprios por meio do FNHIS 4e6519
Recursos serão reados por intermédio de transferência obrigatória da União para o Estado e os Municípios.
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09/08/2024 - Portaria MCID n. 786, de 1º de agosto de 2024 3l2g6y
Dispõe sobre a atualização anual dos limites de renda bruta familiar itidos para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
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06/08/2024 - Portaria MCID n. 800, de 5 de agosto de 2024 44472f
Estabelece os procedimentos para a vinculação entre as famílias elegíveis e as unidades habitacionais ofertadas em caráter excepcional pelo Programa Minha Casa Minha Vida, utilizando recursos do Fundo Arrendamento Residencial, em resposta à situação de emergência e estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul ocorridos em abril e maio de 2024, e altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024.
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06/08/2024 - Instrução Normativa MCID n. 17, de 5 de agosto de 2024 355r63
Altera a Instrução Normativa nº 47, de 20 de dezembro de 2023, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação, para o exercício de 2024.
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01/08/2024 - Portaria MCID n. 738, de 22 de julho de 2024 2l5r2s
Dispõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida.
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18/07/2024 - Portaria MCID n. 704, de 17 de julho de 2024 135j54
Formaliza a abertura de procedimento para a contratação de empreendimentos habitacionais em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal em 2024, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
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15/07/2024 - Portaria MCID n. 682, de 12 de julho de 2024 6e282n
Institui os procedimentos a serem adotados na definição das famílias íveis de atendimento habitacional pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, em decorrência de situação de emergência ou de estado de calamidade pública dos meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul.
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27/06/2024 - Programa Periferia Viva: Governo Federal inicia contratações oc2p
Segundo MCID, mais de 11 mil contratos beneficiarão seis Estados.
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24/06/2024 - PMCMV: mais de 7 mil unidades serão contratadas 5t1n1y
Com as contratações de 49 empreendimentos, 15 Estados serão beneficiados.
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11/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 4, de 28 de março de 2024 4w3d2b
Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas e remunerações do gestor operacional e agentes financeiros aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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07/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 6, de 6 de junho de 2024 55o58
Dispõe sobre limites de subvenção econômica das linhas de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, especificamente para produção ou melhoria habitacional para famílias atingidas por desastres naturais em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Poder Executivo federal, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
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07/06/2024 - Portaria MCID n. 520, de 5 de junho de 2024 44y1w
Institui procedimento de oferta de unidades habitacionais novas ou usadas, em caráter excepcional, pela linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV-FAR, para destinação a famílias que tiveram a unidade habitacional destruída ou interditada definitivamente em decorrência do estado de calamidade pública ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
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24/05/2024 - Reconstrução do RS: segundo MCID, apenas 48 municípios preencheram formulário 3z714j
Defesa Civil do RS considerava mais de 300 cidades em estado de calamidade pública até o dia 21 de maio.
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