2y6c2s

Últimas Notícias

• 24/02/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Área institucional – destinação – alteração. 1z66c

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da alteração da destinação de área institucional em loteamento.
  Veja mais

• 17/02/2022 - Parcelamento do solo urbano. Lote – área mínima. 2q3c6q

  RIB Responde esclarece dúvida acerca da Fração Mínima de Parcelamento.
  Veja mais

• 14/02/2022 - PL pretende alterar Lei n. 6.766/1979 sobre trafego nos loteamentos 6i33n

  Objetivo é estabelecer diretrizes para que futuros loteamentos não ocupem indevidamente as margens das rodovias federais.
  Veja mais

• 02/02/2022 - Loteamento – inviabilidade. Matrículas diversas. Imóvel seccionado por via pública. Unificação – impossibilidade. 5k5e57

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento em imóveis distintos.
  Veja mais

• 28/01/2022 - Loteamento. Áreas de Preservação Permanente – titularidade. 6a276x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da titularidade das Áreas de Preservação Permanente em loteamentos.
  Veja mais

• 19/01/2022 - Parcelamento do solo urbano. Loteador. Parceria. 2t2944

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de parceria para implantação de loteamento.
  Veja mais

• 04/01/2022 - Loteamento. Servidão de agem. Especialidade. Continuidade. 3u3l1i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de loteamento em área com servidão de agem.
  Veja mais

• 23/12/2021 - Loteamento. Servidão de agem – instituição. Imóvel serviente – proprietário falecido. e1w4x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de servidão de agem em imóvel de proprietário falecido.
  Veja mais

• 21/12/2021 - Loteamento. Via pública – regularização registral. 20n1m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização das vias públicas em loteamento.
  Veja mais

• 15/12/2021 - Loteamento – implantação em parte do imóvel. Procedimento registral. 3ho1s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de implantação de loteamento em parte do imóvel.
  Veja mais

• 13/12/2021 - Operação apura loteamentos irregulares em mananciais de São Paulo 2c4n5b

  Ação conta com apoio da Polícia Militar Ambiental.
  Veja mais

• 02/12/2021 - Compra e Venda. Fração ideal. Área delimitada. Área inferior ao módulo mínimo. Loteamento irregular. 3d34

  TJPR. Apelação Cível n. 0032879-02.2020.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relator Des. Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, julgada em 03/11/2021 e publicada em 17/11/2021.
  Veja mais

• 22/11/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Circunscrições distintas. 41561k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento em circunscrições distintas.
  Veja mais

• 21/10/2021 - Segunda Turma confirma rescisão de compra de lotes da Terracap por falta de infraestrutura no local 4y2j1w

  Terrenos foram comprados para implantação de indústria.
  Veja mais

• 07/10/2021 - Desmembramento. Gleba desmembrada sucessivas vezes. Loteamento – formalização – ausência. Espaços públicos – destinação. Lei de Parcelamento do Solo – fraude. 3j27a

  CM. Recurso istrativo n. 0076465-50.2019.8.24.0710, Comarca de Içara, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 10/08/2020.
  Veja mais

• 06/10/2021 - Vara de Registros Públicos dispensa informação de cumprimento dos mandados via malote digital 573w2k

  O malote digital é uma ferramenta eletrônica oficial confiável e totalmente auditável quanto à tramitação dos documentos.
  Veja mais

• 29/09/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Hipoteca. Lotes inexistentes. 5s2c23

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da garantia hipotecária de futuros lotes para registro de loteamento.
  Veja mais

• 23/09/2021 - Usucapião Extraordinária – modo originário de aquisição. Loteamento clandestino – controle urbanístico. 41694q

  STJ. REsp n. 1.818.564 - DF, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 09/06/2021, DJe de 03/08/2021.
  Veja mais

• 17/09/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento anterior à Lei n. 9.785/99. Infraestrutura básica de energia elétrica – inexigibilidade. 40ai

  TJRS. Apelação Cível n. 50008100420198210020, Comarca de Palmeira das Missões, Relatora Desa. Matilde Chabar Maia, julgada em 26/08/2021 e publicada em 31/08/2021.
  Veja mais

• 17/09/2021 - Parcelamento do solo urbano – loteamento. Vias públicas – abertura de matrícula. 105235

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para via pública.
  Veja mais