2y6c2s

Últimas Notícias

• 09/02/2023 - Curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados para cartórios extrajudiciais começa nesta quinta-feira, dia 9 2r765

  As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até um pouco antes de o evento começar, no link escola.tjam.jus.br.
  Veja mais

• 08/02/2023 - Projeto de Lei pretende auxiliar professores na aquisição da casa própria 4r1655

  Além do PL n. 102/2023, já tramita na Câmara dos Deputados o PL n. 1.920/2022, com teor semelhante.
  Veja mais

• 07/02/2023 - Obrigações tributárias órias poderão ser criadas por lei 5x1j62

  Projeto busca garantir maior legitimidade aos instrumentos de prestação de informações ao Fisco.
  Veja mais

• 07/02/2023 - Carta de Arrematação. Leilão Extrajudicial – editais de publicação. Devedor – lugar incerto e não sabido. Notificação por edital. 6x1h1b

  TJRJ. CM. Processo n. 0003541-72.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Katya Maria De Paula Menezes Monnerat, julgado em 15/12/2022 e publicado em 10/01/2023.
  Veja mais

• 07/02/2023 - O curioso caso da credora que queria receber e do devedor que queria pagar 12v4j

  Confira a opinião de Ana Paula Fonseca Mendonça publicada no ConJur.
  Veja mais

• 02/02/2023 - A laje: Direito real e ferramenta para a regularização das ocupações irregulares nos centros urbanos brasileiros 1f585d

  Confira o artigo de autoria de Rodrigo Freitas Câmara publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 02/02/2023 - Câmara dos Deputados arquiva Projetos de Lei com repercussões nos Serviços Extrajudiciais 5n4j20

  PLs foram arquivados com fundamento no art. 105 do RICD. Projetos tratam de gratuidades, títulos de crédito, digital, dentre outros assuntos.
  Veja mais

• 31/01/2023 - Derrubada de vetos da MP 1.085 – Parte I 4o1l3q

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 30/01/2023 - Projeto especifica agricultores beneficiados com subsídios no Programa Casa Verde e Amarela 5h233

  Para deputado, a ausência de especificação na lei que criou o programa pode prejudicar comunidades em situação vulnerável.
  Veja mais

• 27/01/2023 - PL altera regras sobre medida cautelar fiscal e arrolamento de bens e direitos 4t1h48

  Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e busca evitar o excesso de garantia.
  Veja mais

• 25/01/2023 - PL n. 2.757/2022 será analisado pela Câmara dos Deputados 3s7369

  Projeto de Lei facilita regularização de terras de assentamentos do INCRA e foi aprovado pelo Senado Federal no ano ado.
  Veja mais

• 24/01/2023 - Condomínio protoedilício e condomínio edilício: distinções à luz da lei 14.382/22 (Lei do SERP) 5u356s

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 24/01/2023 - Cartórios extrajudiciais têm até o dia 20 de fevereiro para se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados t426h

  As serventias precisam informar à Corregedoria-Geral de Justiça os procedimentos técnicos e as medidas adotadas para assegurar o cumprimento das determinações do órgão fiscalizador nacional.
  Veja mais

• 23/01/2023 - Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça tratou da Lei n. 14.534/2023 3t4f1a

  Lei estabelece o F como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
  Veja mais

• 23/01/2023 - Cartórios têm 30 dias para adequação às novas regras de proteção de dados 1u2g3g

  Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos de fiscalização.
  Veja mais

• 19/01/2023 - Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022: CONEXÕES IMOBILIÁRIAS – Inovações Legislativas e a Virtualização 3l44m

  Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
  Veja mais

• 19/01/2023 - Derrubada de veto dá transferência de títulos de imóveis via cartório 1g381w

  Tempo médio pode levar até três meses.
  Veja mais

• 18/01/2023 - Foro Extrajudicial analisa aprimoramento em atos referentes a construções 3d3h1v

  Corregedor do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, se reuniu com o conselheiro do Conjur/Câmara Brasileira da Indústria da Construção e do Sinduscon, para ouvir sugestões relacionadas ao aprimoramento dos atos cartorários relacionados à construção civil.
  Veja mais

• 17/01/2023 - Solução de Consulta RFB n. 11, de 6 de janeiro de 2023 2w1e2k

  Lei nº 14.151/2021. Pandemia provocada pelo Coronavírus SARS-COV-2. Afastamento da empregada gestante do serviço. Remuneração. Benefício previdenciário inexistente. Ausência de previsão legal.
  Veja mais

• 16/01/2023 - Retificação de área. Confrontante – titular de crédito vincendo – anuência. Lei n. 14.382/2022. 30582i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de titular de crédito vincendo em procedimento de retificação de área.
  Veja mais