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Últimas Notícias

• 04/04/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro de Minas Gerais 5d3052

  EJEF publica o resultado do recurso interposto contra a não efetivação da inscrição e a não inclusão na lista de candidatos inscritos como pessoa com deficiência
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• 04/04/2016 - Comissão do Senado discute mineração em áreas de fronteira 3b671v

  O PLS 398/2014 incentiva o povoamento e o desenvolvimento econômico dos municípios na faixa de fronteira, que compreende qualquer área situada a até 150 km de largura ao longo das fronteiras terrestres
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• 01/04/2016 - Registro eletrônico: uma análise conceitual, histórica e jurídica 4k685u

  Secretário geral do IRIB, Frederico Assad, abriu a segunda etapa da programação do workshop
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• 01/04/2016 - ARISP, CORI-MG e Anoreg-DF apresentam centrais compartilhadas em funcionamento 1r445z

  As instituições relataram como se deu o processo de construção de suas plataformas, além da fase de regulamentação
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• 31/03/2016 - TJSC: Empresa não será indenizada por parar obra sem licença em rodovia no litoral do estado 2p1a

  A empresa sustentou que o licenciamento era de responsabilidade da prefeitura local e que sua ausência impediu a continuidade das obras e lhe trouxe forte revés econômico
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• 31/03/2016 - TJRS: Formal de partilha. Empresa falida. Sócios falecidos. Distrato social – escritura pública 3y5131

  Estando o imóvel registrado em nome de empresa falida e tendo havido o falecimento dos sócios, é necessário, para o registro do formal de partilha, a formalização do distrato social por escritura pública, em respeito ao art. 108 do Código Civil
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• 31/03/2016 - Patrimônio de afetação – imóvel gravado com hipoteca 4n2s4v

  Questão esclarece dúvida acerca da instituição de patrimônio de afetação em empreendimento gravado com hipoteca
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• 30/03/2016 - Versão eletrônica do Boletim IRIB em Revista nº 354 já está disponível para os associados 32u53

  Publicação traz artigos sobre temas apresentados no XLII Encontro Nacional do Instituto, promovido ano ado, em Aracaju/SE
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• 30/03/2016 - TJPA: Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e Registrais 6s2j27

  A prova está prevista para 1º de maio. O certame é destinado ao preenchimento de 271 vagas de serventias extrajudiciais, sendo 181 por provimento e as outras 90 por remoção
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• 29/03/2016 - Doação entre concubinos – possibilidade j4p5n

  Questão esclarece dúvida acerca da doação entre concubinos
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• 24/03/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e Registrais do Estado do Rio de Janeiro 1af1l

  Conselho da Magistratura aprova resolução que definirá critérios para o próximo edital
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• 23/03/2016 - Representantes do IRIB e do Incra reúnem-se em Brasília/DF 284n53

  Presidente do Instituto, João Pedro Lamana Paiva, e o 1º tesoureiro, Sérgio Busso, participaram de encontro com técnicos da autarquia
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• 23/03/2016 - Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha 12323z

  Anoreg-BR publicou anúncio no jornal Correio Brasiliense, apresentando resultados da pesquisa sobre a imagem dos cartórios, realizada pelo Instituto Datafolha
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• 21/03/2016 - Senado pode votar em segundo turno PEC que isenta de IPTU templos em imóveis alugados 1g6q2a

  Aprovado em primeiro turno no dia 16/3, o texto da PEC 133/2015 altera o art. 156 da Constituição
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• 18/03/2016 - STJ: Valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque do novo C 4s4b32

  O novo Código de Processo Civil a a vigorar hoje, 18/3
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• 18/03/2016 - Câmara dos Deputados: Novo Código de Processo Civil entra em vigor hoje, 18/3 3l2sn

  O novo C foi sancionado em 2015, mas só entrou em vigor após um ano, para que as instituições e a sociedade se adaptassem às novidades
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• 17/03/2016 - TRF1: Direito constitucional de moradia não se confunde com o direito à propriedade imobiliária 466z2l

  A decisão foi unânime da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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• 17/03/2016 - Empresário individual – afetação patrimonial – título hábil 5h265g

  Questão esclarece dúvida acerca do título hábil no caso de afetação de imóvel por empresário individual
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• 14/03/2016 - Advocacia-Geral aciona a Justiça para obrigar prefeitura a conservar área de Manaus 2fc61

  Unidades da AGU que atuaram no caso demonstraram que os loteamentos foram incorporados à cidade como bairros ainda na década de 1970
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• 11/03/2016 - Representantes do IRIB, Anoreg-BR e do DNIT discutem a regularização das faixas de domínio das vias federais 251p3q

  Grupo de trabalho formado por integrantes das três instituições reuniu-se em Brasília/DF, na quarta-feira, dia 9/3
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