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09/11/2023 - Divisão Amigável. Desdobro - imóveis separados. Permuta. 3kf5q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável envolvendo imóveis distintos.
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08/11/2023 - IRIB é convidado para congresso sobre reforma do Código Civil 3w2q1t
Convite foi encaminhado pelo Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Evento será realizado em dezembro no TJSE.
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08/11/2023 - Parcelamento do Solo Urbano. Compromisso de Compra e Venda. Distrato. 6v6j70
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de distrato de compromisso de compra e venda em loteamento.
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07/11/2023 - Compromisso de Compra e Venda – rescisão contratual – via judicial. Cancelamento do registro. Título hábil. 40106e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de compromisso de compra e venda no âmbito da Lei n. 6.766/1979.
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07/11/2023 - IRIB parabeniza UMSA pelo seu 67º Aniversário! 3l5k5j
Com sede em Buenos Aires/Argentina, Universidade foi fundada em 1956.
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06/11/2023 - Desdobro. Imóvel urbano seccionado por rodovia. Retificação de área. 501h1o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área para separação de área pública.
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03/11/2023 - Georreferenciamento – prazo carencial. 3t2m39
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo carencial para georreferenciamento.
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01/11/2023 - Presidente do IRIB participa de lançamento do Código de Normas em Santa Catarina 4u3no
Com aproximadamente mil e trezentos artigos, Código de Normas é fruto de dois anos de trabalho.
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01/11/2023 - Concessão de Direito Real de Uso – instrumentalização. 4d2t2e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instrumentalização de Concessão de Direito Real de Uso.
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31/10/2023 - Incorporação imobiliária. Lote – edificação – casa residencial. Patrimônio de afetação. Lei n. 14.382/2022. 1s2se
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária de casas isoladas no âmbito da Lei n. 14.382/2022.
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30/10/2023 - CGJSP encaminha ao IRIB Comunicado informando acerca de realização de webinar sobre Compliance Tributário e os Cartórios 174l1r
Evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams na tarde de amanhã.
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30/10/2023 - Usucapião. Posseiro – falecimento. Herdeiro – legitimidade. 351w3f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel pelo herdeiro.
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27/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa do XXI Encontro Estadual promovido pela ANOREG/MT 4f3s1r
José de Arimatéia Barbosa integrou que tratou do Provimento CN-CNJ n. 150/2023.
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27/10/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeira casada com estrangeiro – regime de bens – comunhão parcial. Cônjuge – qualificação pessoal. 3rn55
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação pessoal de cônjuge estrangeiro em inventário e partilha extrajudicial.
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27/10/2023 - O ado e o presente do sistema de RI: o futuro é agora 5m5q4b
Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva encaminhado ao Boletim do IRIB.
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26/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB prestigia solenidade de concessão de título de Doutor Honoris Causa pela UNA 421p3t
Solenidade foi transmitida pelo canal da Universidad Notarial Argentina no YouTube.
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26/10/2023 - Imóvel rural. Circunscrição – alteração. Abertura de matrícula. Área inferior – fração mínima de parcelamento. 1a2m5l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
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25/10/2023 - Servidão ambiental – instituição. f6n5c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de servidão ambiental.
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24/10/2023 - Escritura Pública – – plataforma – e-Notariado. 5d523a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da aceitação de escrituras públicas assinadas pelo e-Notariado.
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24/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB representa Instituto em solenidade na Câmara dos Deputados 293d3m
Sessão Solene foi realizada ontem, em virtude das comemorações dos 180 anos do Registro Imobiliário do Brasil.
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