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Últimas Notícias

• 15/02/2021 - Comarca de Maraial realiza audiência pública para buscar a solução consensual de conflitos agrários da Região 49p6t

  “A audiência pública é o primeiro o para o início das tratativas visando uma conciliação, que será feita através de servidores especializados em composição consensual de litígios, integrantes do Nupemec", afirma Magistrada.
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• 10/02/2021 - Projeto prevê programa habitacional para policiais e bombeiros 2n2729

  Projeto de Lei pretende priorizar os integrantes das forças de segurança com as menores médias salariais.
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• 19/02/2020 - CNJ – CNJ: Novas conselheiras tomam posse no CNJ 1y732l

  As novas integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Regina Silva Reckziegel e Flávia Moreira Guimarães Pessoa, tomaram posse nessa segunda-feira (17/2)
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• 12/04/2019 - Artigo - Autoridade Nacional de Proteção de Dados precisa de independência técnica – Por Christina Aires Correa Lima e Júlio César Moreira Barbosa 6bvo

  Em breve retrospectiva, a promulgação em 15 de abril de 2016 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) no âmbito dos países integrantes da comunidade europeia, com previsão de início de vigência em 25 de maio de 2018, conferiu urgência à aprovação, no Brasil, da Lei 13.809, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
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• 11/03/2019 - Portaria nº 9 da Corregedoria Geral da Justiça define integrantes do COGETISE 5gy1r

  Define a composição do Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação dos Serviços Extrajudiciais - COGETISE.
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• 05/12/2018 - Provimento CGJ Nº 54/2018 regulamenta a recepção, pelos Serviços de Registro de Imóveis do Estado do RJ, de títulos eletrônicos oriundos de entidades integrantes do SFH e do SFI 5i2b5d

  Provimento regulamenta a recepção, pelos Serviços de Registro de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, de títulos eletrônicos oriundos de entidades integrantes do Sistema Financeiro da Habitação e do Sistema de Financiamento Imobiliário
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• 22/10/2018 - NSCGJ - Alteração. Serventia judicial - processo eletrônico - juntada de documentos - simplificação. 21o2s

  Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça – Proposta de alteração - Juntada aos autos principais de peças integrantes dos autos digitais de agravo de instrumento e conflito de competência
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• 10/09/2018 - TJ/PI: Câmara Técnica soluciona demandas para avanços na área de regularização fundiária 2k2s63

  Integrantes da Câmara Técnica para Regularização Fundiária, ligada ao Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI), reuniram-se para tratar sobre avanços na área, especialmente no registro dos títulos de terras de agricultores assentados da reforma agrária
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• 23/04/2018 - TRF3 - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. BEM PÚBLICO - UNIÃO. REDE FERROVIÁRIA FEDERAL - RFFSA. 3u16r

  Os bens imóveis originariamente integrantes do acervo das estradas de ferro da RFFSA foram incorporados pela União (Lei 11.483/2007), portanto, são considerados bens públicos, não estão sujeitos à usucapião (Lei nº 3.115/57 e Decreto-lei nº 9.760/46 e CF §3º do art. 183). Súmula 340 do STF: "Desde a vigência do Código Civil de 1916, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião".
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• 09/09/2016 - Núcleo de Estudos Avançados Sobre Registro de Imóveis Eletrônico tem novos integrantes 6b393e

  Grupo de estudos é formado por registradores de imóveis e por especialistas das áreas tecnológica e jurídica
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• 01/06/2016 - Integrantes do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais Eletrônicas reúnem-se em Brasília 2v135

  Na terceira reunião, os presentes discutiram sobre as ações já executadas, entre elas, o portal de integração das Centrais, que será lançado em breve
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• 20/05/2016 - Integrantes da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúnem-se em São Paulo g3p5v

  Foram discutidos projetos de lei em tramitação, o Decreto nº 8.764/2016, que instituiu o Sinter, entre assuntos
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• 17/05/2016 - TJRS: Marcada para esta terça-feira reintegração de posse em área de Eldorado do Sul 616i6p

  A reintegração é de área ocupada por cerca de 300 integrantes do MST na Região Metropolitana da capital
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• 20/04/2016 - STJ confirma decisão que negou reintegração de posse contra bairro de Uberaba/MG 505073

  A área fora invadida em outubro de 2000 por integrantes do MST e posteriormente virou um bairro onde vivem centenas de famílias devidamente atendidas pelo serviço público municipal
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• 08/04/2016 - TJRS: Corregedoria-Geral de Justiça prossegue com trabalho sobre conflitos fundiários urbanos 62r64

  O Comitê é resultado do Grupo de Trabalho Interinstitucional que atuou ao longo do ano ado na CGJ e reuniu integrantes do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública
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• 11/03/2016 - Representantes do IRIB, Anoreg-BR e do DNIT discutem a regularização das faixas de domínio das vias federais 251p3q

  Grupo de trabalho formado por integrantes das três instituições reuniu-se em Brasília/DF, na quarta-feira, dia 9/3
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• 29/02/2016 - CNJ: Grupo de trabalho aprova propostas para regulamentação do novo C 5t5k1t

  Embora a discussão sobre a regulamentação do novo C tenha sido concluída pela comissão, ainda há espaço para consulta aos integrantes e usuários do sistema de Justiça sobre determinados temas
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• 04/12/2015 - Propostas do IRIB podem contribuir para a desburocratização dos serviços registrais imobiliários 3o5xd

  Estudo feito pela RI foi entregue a integrantes da Comissão de Desburocratização do Senado Federal
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• 06/10/2015 - MPF/GO apura descumprimento de prazo para outorga de título de domínio da reforma agrária 5r6z1v

  A demora na consolidação dos projetos de assentamento integrantes dos programas de reforma agrária viola o princípio da eficiência, previsto na CF
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• 26/08/2015 - Integrantes da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúnem-se em SP 1c651

  Foram debatidos assuntos como aditamentos de contratos de alienação fiduciária e alteração no modo de consulta ao F do contribuinte, no site da Receita Federal
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