2y6c2s

Últimas Notícias

• 26/06/2023 - Portaria ICMBIO n. 2.128, de 20 de junho de 2023 w3s18

  Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de vigência desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa que estabelece os procedimentos para a Anuência para Autorização de Supressão de Vegetação para atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e para a emissão de Autorização de Supressão de Vegetação para atividades não sujeitas ao licenciamento ambiental (processo nº 02070.012609/2017-80).
  Veja mais

• 07/06/2023 - Instrução Normativa IBAMA n. 19, de 2 de junho de 2023 5w6753

  Regulamenta o processo istrativo para apuração de infrações istrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
  Veja mais

• 18/05/2023 - Instrução Normativa INCRA n. 130, de 11 de maio de 2023 1f6n6k

  Altera a Instrução Normativa nº 128, de 30 de agosto de 2022.
  Veja mais

• 18/05/2023 - Instrução Normativa Conjunta FUNAI-IBAMA n. 3, de 19 de abril de 2023 5e283v

  Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº. 1, de 22 de fevereiro de 2021.
  Veja mais

• 06/04/2023 - Instrução Normativa n. 9, de 29 de março de 2023 1485o

  Altera a Instrução Normativa nº 12, de 7 de junho de 2018, do Ministério das Cidades.
  Veja mais

• 06/04/2023 - Ato Declaratório Executivo COCAD n. 1, de 29 de março de 2023 4et5y

  Atualização no Anexo VIII da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022, conforme termos e condições vigentes.
  Veja mais

• 22/03/2023 - Instrução Normativa Conjunta ICMBio-IBAMA n. 3, de 10 de março de 2023 2q3e3h

  Disciplina a modalidade de autorização a ser concedida pelo ICMBio, com anuência do IBAMA, para a execução de serviços, atividades, obras e edificações concedidos a terceiros no interior de unidades de conservação federais, nos termos do art. 14-C, § 4° da Lei n.11.516/2007.
  Veja mais

• 02/01/2023 - Instrução Normativa SEGES/ME n. 103, de 30 de dezembro de 2022 u4i

  Dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação no âmbito da istração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
  Veja mais

• 21/12/2022 - Instrução Normativa MDR n. 49, de 20 de dezembro de 2022 1w3s5s

  Altera a Instrução Normativa n. 41, de 15 de outubro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Pró-Cotista), e a Instrução Normativa n. 55, de 15 de dezembro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Habitação, para o exercício de 2022.
  Veja mais

• 21/12/2022 - Instrução Normativa MDR n. 48, de 19 de dezembro de 2022 – REPUBLICAÇÃO 44294o

  Regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
  Veja mais

• 20/12/2022 - Instrução Normativa MDR n. 47, de 14 de dezembro de 2022 26163h

  Altera a Instrução Normativa n. 2, de 21 de janeiro de 2021, que regulamenta o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela, destinado ao atendimento de necessidades habitacionais e a garantir a segurança na posse de moradia de famílias de baixa renda.
  Veja mais

• 20/12/2022 - Instrução Normativa MDR n. 48, de 19 de dezembro de 2022 6a1w2k

  Regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
  Veja mais

• 20/12/2022 - Instrução Normativa RFB n. 2.121, de 15 de dezembro de 2022 464k1d

  Consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a istração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
  Veja mais

• 20/12/2022 - Instrução Normativa RFB n. 2.122, de 15 de dezembro de 2022 3j2dg

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.091, de 22 de junho de 2022, que estabelece requisitos para arrolamento de bens e direitos e define procedimentos para a formalização de representação para propositura de medida cautelar fiscal.
  Veja mais

• 19/12/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 129, de 15 de dezembro de 2022 6u531t

  Dispõe sobre procedimentos istrativos para a criação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra de projetos de assentamento e de projetos de assentamento ambientalmente diferenciados.
  Veja mais

• 15/12/2022 - CNPJ a por processo de modernização 303r

  Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de procedimentos.
  Veja mais

• 07/12/2022 - Instrução Normativa PRES/INSS n. 141, de 6 de dezembro de 2022 6c3zg

  Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
  Veja mais

• 11/11/2022 - Instrução Normativa PRES/INSS n. 139, de 10 de novembro de 2022 394o2i

  Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 119, de 3 de agosto de 2021, que dispõe sobre a permuta de imóveis do INSS/FRGPS por imóveis de terceiros em prol da racionalização de custos, da modernização e/ou do aperfeiçoamento das condições de prestação dos serviços previdenciários.
  Veja mais

• 19/10/2022 - Instrução Normativa RFB n. 2.110, de 17 de outubro de 2022 3z4t22

  Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, istradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
  Veja mais

• 05/10/2022 - Instrução Normativa RFB n. 2.107, de 4 de outubro de 2022 4v6917

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação aplicáveis às contribuições sociais destinadas à Previdência Social e a outras entidades ou fundos, istradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
  Veja mais