2y6c2s

Últimas Notícias

• 09/05/2025 - Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil x7071

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 30/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: IRIB indica representantes para Comissão Avaliadora 3i21e

  Registradores Imobiliários de Sergipe e São Paulo integrarão a referida Comissão.
  Veja mais

• 21/10/2024 - Empresária reivindica 80% das terras da Vila de Jericoacoara, no Ceará 12s5s

  Procuradoria Geral cearense reconheceu a reivindicação e negocia acordo para evitar desapropriações.
  Veja mais

• 06/09/2024 - União e FUNAI deverão concluir estudos sobre demarcação de terras indígenas no Maranhão ba1r

  Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPF. Reivindicação de comunidade indígena ainda está na fase inicial desde 2017.
  Veja mais

• 28/02/2024 - CGJMA define regras para indicação de Interinos 295l1e

  Provimento atende a necessidade de reorganização de Cartórios vagos, para cumprir decisões do STF e CNJ.
  Veja mais

• 18/12/2023 - Folha de São Paulo: para Elio Gaspari, “Corregedoria de Justiça derrotou Síndrome da Reivindicação Sucessiva” 226d33

  Periódico publicou opinião do jornalista ressaltando a entrega dos títulos de propriedade aos moradores do Complexo do Alemão.
  Veja mais

• 04/12/2023 - Permuta – escritura pública. Valor venal e fiscal – indicação. Qualificação registral. 1t2q70

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indicação de valores divergentes em escritura pública de permuta.
  Veja mais

• 24/08/2022 - Eleições 2022: Termina dia 26 de agosto o prazo para indicação dos representantes do Conselho Eleitoral. 402f2c

  Integram o Conselho Eleitoral os presidentes ou vice-presidentes das Anoreg’s estaduais e do Distrito Federal, bem como os dos Institutos Membros associados à Anoreg/BR.
  Veja mais

• 21/06/2022 - Arrolamento de bens. Perito – indicação. 4w611o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indicação, pelo Registro de Imóveis, de perito para Laudo de Avaliação em Arrolamento de Bens.
  Veja mais

• 02/06/2022 - Ministro Luis Felipe Salomão é aprovado para cargo de Corregedor Nacional de Justiça no CNJ o6d2h

  Plenário do Senado Federal aprovou com 54 votos favoráveis a indicação do Ministro para o biênio de 2022 a 2024.
  Veja mais

• 05/05/2022 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Estrangeiro adquirente – regime matrimonial – indicação. 3t1g2d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de declaração de domicílio e casamento de estrangeiro.
  Veja mais

• 02/05/2022 - Portaria SPU/ME n. 3.723, de 27 de abril de 2022 104j1d

  Regulamenta os procedimentos de indicação, pelos Municípios e pelo Distrito Federal, de bens imóveis da União íveis de destinação no âmbito do Programa Aproxima.
  Veja mais

• 02/06/2021 - Servidão istrativa. Planta e memorial descritivo – totalidade do imóvel. ART – indicação da matrícula. ITBI. 3s3r2w

  CMSC. Apelação n. 0030137-62.2019.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Carlos Adilson Silva, julgada em 11/05/2021.
  Veja mais

• 08/04/2020 - TJ/SP - Suspensão de prestações da CDHU durante pandemia 2c551y

  O deputado Cezar protocolou, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, indicação ao Governador João Doria para que determine aos órgãos competentes a suspensão dos pagamentos das prestações da casa própria dos mutuários da CDHU, pelo prazo de seis meses, ou enquanto perdurar a pandemia do coronavírus.
  Veja mais

• 12/12/2019 - Senado: Senado aprova nome de duas magistradas para CNJ 1y2k5a

  Foram aprovadas no Plenário do Senado nesta quarta-feira (11) a indicação de duas magistradas para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  Veja mais

• 16/10/2019 - Senado: Senado aprova indicado para o CNJ 63a62

  O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a indicação do juiz Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2019-2021.
  Veja mais

• 08/05/2019 - CNJ: Plenário aprova comissão de concurso extrajudicial de Alagoas 58ca

  O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (7/5), a indicação dos nomes que irão compor a comissão de concurso para a outorga de delegações de notas e registros no estado de Alagoas.
  Veja mais

• 05/10/2018 - CGJ/SP: Registro de loteamento – Impugnação – Ação pessoal de indenização movida em face dos anteriores proprietários 5c1s1k

  CGJ/SP: Registro de loteamento – Impugnação – Ação pessoal de indenização movida em face dos anteriores proprietários – Não indicação do valor da indenização e da suposta insuficiência patrimonial dos responsáveis – Rejeição
  Veja mais

• 16/03/2018 - Alesp: CDHU anuncia novos conjuntos habitacionais para o interior 3x3953

  Cinco deles foram contemplados por indicação do deputado Edmir Chedid, totalizando um investimento de quase R$ 70 milhões
  Veja mais

• 09/03/2018 - Jornal Agora MS - Laércio Martins pede regularização dos imóveis dos conjuntos habitacionais do antigo Previsul 5v214q

  O pedido do vereador foi formalizado através de indicação apresentada na Câmara Municipal de Ponta Porã, durante sessão ordinária realizada na terça-feira, (06.03)
  Veja mais