2y6c2s

Últimas Notícias

• 09/06/2022 - STJ julgará recurso sobre inscrição de imóvel rural no CAR e averbação de Reserva Legal no Registro de Imóveis 3k304x

  REsp foi afetado por unanimidade ao rito dos Recursos Repetitivos.
  Veja mais

• 26/05/2022 - Imóvel rural. Matrícula – abertura. Descrição – precariedade – georreferenciamento. Especialidade Objetiva. 3j2p2x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural com descrição precária.
  Veja mais

• 23/05/2022 - REURB – vilas rurais. Imóvel rural – destinação. 8606c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da aplicação de REURB para vilas rurais.
  Veja mais

• 10/05/2022 - Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. Retificação – confrontantes – anuência. 3v6810

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1001767-59.2021.8.26.0539, Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 20/04/2022, DJ 03/05/2022.
  Veja mais

• 06/05/2022 - Imóvel rural. Desmembramento. Área total – INCRA – certificação. 436m4v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
  Veja mais

• 03/05/2022 - Imóvel rural. Condomínio. Georreferenciamento. 52736b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel em condomínio.
  Veja mais

• 27/04/2022 - Cuidados na aquisição do imóvel rural v6k1d

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Barbieri publicado na Revista Agroanalysis.
  Veja mais

• 07/04/2022 - Imóvel rural. Desmembramento. Matrículas autônomas – mesmo proprietário. INCRA. y512

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
  Veja mais

• 04/04/2022 - Imóvel rural. Compra e venda. Módulo Rural. Fração ideal. Condomínio indiviso. 1u6p6u

  TJDFT. 2ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0712763-43.2021.8.07.0015, Relator Des. Alvaro Ciarlini, julgada em 23/02/2022, PJe 23/03/2022.
  Veja mais

• 01/04/2022 - A relativização da coisa julgada nas alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural 3k14s

  Confira o artigo de autoria de Carlos José Martins de Oliveira, Mathews Henrique Araújo de Freitas e Vitor Hugo Souza Silva publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 24/03/2022 - Imóvel rural. Georreferenciamento. Descrição precária. Retificação. 433k22

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1001768-44.2021.8.26.0539, Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 11/03/2022, DJ 17/03/2022.
  Veja mais

• 08/03/2022 - Imóvel rural – divisão amigável. Condomínio comum. 54o40

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável de imóvel rural.
  Veja mais

• 07/03/2022 - Cobrança de ITBI na compra e venda do imóvel rural: a nova decisão do STJ 5y6rl

  Confira a opinião de Leonardo Scopel Macchione de Paula publicada no ConJur.
  Veja mais

• 04/03/2022 - Locação de imóvel rural para geração de energia poderá ser regulada pelo Código Civil 376i25

  De acordo com PL, atividade não se enquadra como arrendamento rural ou se submete à Lei de Locações.
  Veja mais

• 22/02/2022 - Imóvel rural. Extinção de condomínio. Condômino – falecimento. Inventariante – representação. Herdeiro menor. Alvará judicial. 115t3b

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de extinção de condomínio em imóvel rural.
  Veja mais

• 18/02/2022 - Imóvel rural. Compra e venda. Incra – certificação – cancelamento. 2e491v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel com certificação cancelada pelo INCRA.
  Veja mais

• 11/02/2022 - Imóvel rural. Título judicial. Usucapião extrajudicial. Georreferenciamento. Incra – certificação 5qb6j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do georreferenciamento com certificação do INCRA.
  Veja mais

• 09/02/2022 - Imóvel rural. Desmembramento – possibilidade. 435233

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
  Veja mais

• 28/01/2022 - Imóvel rural – desapropriação. Aquisição originária da propriedade. Rodovia. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 4m301p

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006886-69.2020.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/12/2021, publicada em 16/12/2021.
  Veja mais

• 25/01/2022 - Imóvel rural. Compra e Venda. Adquirente pessoa jurídica brasileira – sócia majoritária – empresa estrangeira. Restrições. 2o1c6x

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005468-45.2019.8.26.0362, Comarca de Mogi-Guaçu, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/12/2021, publicada em 16/12/2021.
  Veja mais