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Últimas Notícias

• 08/05/2025 - PL pretende criar Hipoteca Reversa para idosos proprietários de imóveis 4d431l

  Finalidade é permitir o o à renda por meio da conversão do valor do imóvel em crédito.
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• 14/03/2025 - Separação total de bens ainda é o regime mais escolhido por idosos 3z2g25

  Notícia publicada pela Agência Brasil considerou estudo realizado pelo CNB/RJ.
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• 25/11/2024 - TAC7: Planejamento de Cargos e Salários 2025 com Remuneração Variável 3u404c

  Evento promovido pela TAC7 arrecadará valores para lar de idosos em São Paulo/SP.
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• 18/07/2024 - Idosos, crianças e PCD's terão prioridade no Minha Casa, Minha Vida do RS r1f1o

  Governo Federal divulga critérios e normas para para alocar as famílias que tiveram casas atingidas pelas chuvas.
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• 10/07/2024 - CIDOSO aprova PL para que maior de 70 anos opte pelo regime de bens matrimonial 4h6q4

  Projeto de Lei ainda deve ser analisado pela CCJC da Câmara dos Deputados.
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• 03/03/2023 - Projeto altera PNI e Estatuto da Pessoa Idosa para prever construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis 701s1q

  Condomínios vocacionados à pessoa idosa serão chamados de “unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas”.
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• 28/02/2023 - PL prevê exigência de física em contratos de operações de crédito firmados por idosos por meio eletrônico ou telefônico 305u30

  Projeto busca proteger o consumidor aposentado ou pensionista contra fraudes que possam reduzir o valor recebido mensalmente.
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• 20/10/2022 - CSSF da Câmara dos Deputados aprova PL que reserva às pessoas idosas parte da oferta de programas habitacionais 413z5e

  Segundo a Relatora do PL, as pessoas idosas representam hoje cerca de 15% da população.
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• 25/03/2022 - Regularização Fundiária rural: PL estabelece prioridade para famílias de baixa renda com idosos, pessoas com deficiência ou crianças 704d3z

  Interessados deverão comprovar que moram na área a ser regularizada há no mínimo dois anos.
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• 09/02/2022 - Sucessão provisória. Ausente idoso desaparecido. 3j4f66

  STJ. REsp n. 1.924.451/SP, Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, julgado em 19/10/2021, DJe de 22/10/2021.
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• 30/11/2021 - PL que destina verba para construção de condomínios exclusivos para idosos de baixa renda é aprovada por Comissão 3v233e

  Projeto também altera Estatuto do Idoso para prever percentual maior de imóveis destinados para idosos em programas habitacionais federais.
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• 10/11/2021 - PL que trata da criação de condomínio exclusivo para idosos será debatido por CIDOSO 6d541h

  Comissão promoverá audiência pública amanhã, a partir das 10h.
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• 20/07/2021 - Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela 1l5s4z

  Hoje já têm prioridade no programa as famílias em situação de risco, as chefiadas por mulheres e as famílias com idosos ou pessoas com deficiência.
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• 12/07/2021 - Projetos de Leis relativos a programas habitacionais são aprovados por Comissões na Câmara dos Deputados 5d112b

  Comissões aprovam PLs para condomínios exclusivos de idosos e para implantação de infraestrutura e serviços em projeto habitacional.
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• 23/04/2021 - Sistema de Hipoteca Reversa para idosos será debatido por Comissão na Câmara dos Deputados 3v4s4a

  PL em trâmite na Câmara dos Deputados permite que idoso tenha nova fonte de renda.
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• 23/03/2021 - Corregedoria Nacional reforça combate à violência patrimonial contra pessoas idosas 615v54

  Medida foi tomada na última quarta-feira (17/3), pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da publicação da Recomendação n. 47/2021.
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• 12/03/2021 - Link CNJ destaca violência patrimonial contra idosos 5c3h6v

  Programa foi exibido ontem e destacou a Recomendação CNJ n. 46, de 23/06/2020.
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• 11/03/2021 - Tribunal mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz 102h39

  Requerida indenizará por danos morais.
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• 05/02/2021 - CGJRS: Serventias Extrajudiciais devem informar violência patrimonial ou financeira contra idosos 3p5r5k

  Provimento dispõe sobre medidas preventivas para que se evite crime contra a terceira idade.
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• 29/01/2021 - Projeto permite a idoso cancelar doação feita durante calamidade 6x4gf

  Autor da proposta afirma que, na pandemia, idosos têm sido vítimas de pessoas de má-fé “que se intitulam colaboradores”.
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