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09/02/2022 - Doação. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Usufruto em favor de apenas um dos cônjuges. 5s5b4y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.
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09/02/2022 - IRIB receberá sugestões para minuta de Provimento para adequação de Notários e Registradores à LGPD c4o2f
Registradores de Imóveis poderão enviar suas sugestões através de e-mail específico do Instituto.
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09/02/2022 - Imóvel rural. Desmembramento – possibilidade. 435233
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
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08/02/2022 - IRIB publica quadro com Emendas apresentadas à MP n. 1.085/2021 3b5n6r
Documento foi produzido pela Assessoria Legislativa do Instituto.
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08/02/2022 - Garantia pessoal. Qualificação registral. 473f2
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação registral de títulos com garantias pessoais.
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07/02/2022 - Usucapião judicial. Área inferior à Fração Mínima de Parcelamento. 492m35
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial de área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
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04/02/2022 - Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Recursos próprios. 2n3t34
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel com recursos provenientes da venda de bens particulares na comunhão parcial de bens.
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03/02/2022 - Usucapião judicial. Indisponibilidade de bens. s1c5s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens em usucapião judicial.
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03/02/2022 - Questões – Concurso de Cartório – Tribunal de Justiça de São Paulo 6212
Em virtude da parceria entre IRIB e YK Editora, associados ao IRIB podem adquirir a obra com 50% de desconto.
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02/02/2022 - Loteamento – inviabilidade. Matrículas diversas. Imóvel seccionado por via pública. Unificação – impossibilidade. 5k5e57
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento em imóveis distintos.
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01/02/2022 - Compra e venda. Execução fiscal. Registro 1224
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da ciência, pelo comprador, da existência de distribuição de ação de execução fiscal.
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01/02/2022 - IRIB é convidado para integrar Comunidade PlanHab da Secretaria Nacional de Habitação 2g111z
Instituto é representado por Ana Cristina de Souza Maia, membro da RI/IRIB e Presidente do CORI-MG.
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31/01/2022 - NOTA DE FALECIMENTO – ANTÔNIO CARLOS CARVALHAES 45z6j
Antônio Carvalhaes foi Registrador de Imóveis em São Carlos/SP e Membro Titular do Conselho de Ética do IRIB.
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31/01/2022 - O futuro do Registro de Imóveis em tempos de globalização e novas tecnologias 6918m
Confira artigo de autoria de Fernando Pedro Méndez González publicado no Boletim do IRIB em Revista.
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31/01/2022 - Inventário em conjunto. Partilhas distintas. Continuidade. 2e4ka
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro de partilhas distintas em inventário em conjunto.
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28/01/2022 - Medida Provisória n. 1.085/2021: IRIB divulga contribuições enviadas ao Instituto 5y5f2o
Documento foi disponibilizado na tarde de ontem e pode ser consultado no site do IRIB.
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28/01/2022 - Loteamento. Áreas de Preservação Permanente – titularidade. 6a276x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da titularidade das Áreas de Preservação Permanente em loteamentos.
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27/01/2022 - Medida Provisória n. 1.085/2021: IRIB agradece sugestões encaminhadas 4i265j
Sugestões estão sendo analisadas e debatidas para comporem propostas de emenda à MP.
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27/01/2022 - Registro incorreto – cancelamento. Erro evidente. Procedimento registral. 224l2k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro em decorrência de erro evidente.
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26/01/2022 - Promessa de compra e venda – registro – cancelamento. Promitente comprador falecido. 296k42
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de promessa de compra e venda de promitente comprador falecido.
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