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• 11/04/2023 - Indisponibilidade de bens. Procedimento registral. 3r2xj

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento registral para indisponibilidade de bens.
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• 10/04/2023 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – alteração. 342939

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de área total, número de lotes e áreas públicas de loteamento já aprovado e registrado.
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• 09/04/2023 - Presidente do IRIB envia mensagem de Páscoa para Registradores e Notários 5i662m

  “Não há como evoluir sem amor próprio, e sem amor pelo outro.”
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• 06/04/2023 - REURB. Notificação – proprietário. Edital. 464d1f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação de confrontante não localizado no caso de REURB.
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• 05/04/2023 - Palestra: “Os direitos humanos e a bioética: limites das diretivas antecipadas da vontade nos testamentos de pessoas idosas ou internadas” 5c5v10

  Vice-Presidente do IRIB será Mediador. As inscrições já estão abertas e são gratuitas.
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• 05/04/2023 - LIODS tratará sobre a regularização fundiária e o saneamento dos registros de imóveis 53622y

  Laboratório de Inovação tem como escopo o inventário estatístico do registro imobiliário. Membros da RI/IRIB integram equipe.
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• 05/04/2023 - Compra e venda – ascendente a descendente. Demais descendentes – anuência expressa – ausência. 644ai

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de ascendente para descendente.
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• 03/04/2023 - Presidente do IRIB participa de reunião do Conselho Consultivo do ONR h5v4y

  Reunião foi realizada virtualmente na manhã de hoje.
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• 03/04/2023 - Proprietária divorciada. Nova situação conjugal. Estado civil – alteração. Cônjuge estrangeiro – óbito. Continuidade. 1d304y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de estado civil decorrente do falecimento de cônjuge estrangeiro.
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• 31/03/2023 - Servidão istrativa – cancelamento – título hábil. 105k29

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento de servidão istrativa.
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• 30/03/2023 - Programa Casa Verde e Amarela – empreendimento misto – enquadramento. 355k51

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de enquadramento de incorporação imobiliária no Programa Casa Verde e Amarela.
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• 29/03/2023 - Integralização de capital social. Usufruto. Pessoa jurídica. – usufrutuário. 1m3m39

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social com imóvel gravado com usufruto em favor do .
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• 29/03/2023 - Presidente do IRIB participa de AGO da ANOREG/BR 72474a

  Assembleia foi realizada na manhã de hoje, em formato híbrido.
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• 28/03/2023 - Doação com reserva de usufruto. Donatário – menor absolutamente incapaz. 1r1s3y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto para donatário absolutamente incapaz.
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• 28/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para palestra sobre Bioética e Biodireito 3m1x3o

  Evento será realizado na EJUD/MS e marca o lançamento do livro intitulado “A Bioética e o Biodireito na Contemporaneidade”.
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• 27/03/2023 - Usucapião extrajudicial. Imóvel rural. Justo título – ausência. Procedimento registral. 62s6f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ausência de justo título em procedimento registral de usucapião extrajudicial.
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• 27/03/2023 - IRIB apoia seminário nacional sobre Governança Responsável da Terra e regularização fundiária na Região da Amazônia Legal 1n4536

  Evento promovido FAO-ONU, Poder Judiciário e CGJ-MA ocorrerá nos dias 27 e 28 de abril. IRIB apoia o evento.
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• 24/03/2023 - PJSC realiza curso de regulamentação para nova lei do Fundo de Reaparelhamento da Justiça 2t15j

  Excelência no serviço prestado pelos Notários e Registradores do Estado foi enaltecida. Presidente do IRIB esteve presente.
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• 24/03/2023 - Contrato de locação. Imóvel comercial. Averbação de construção – ausência. Especialidade objetiva. l4b6i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contrato de locação e averbação de construção.
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• 23/03/2023 - Retificação de área. Georreferenciamento. Confrontante – anuência. Comprovante de propriedade. 1g351a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área.
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