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26/08/2014 - Abertura de matrícula. Transcrição – imóvel com descrição precária. 4x2v1a
Questão esclarece acerca da possibilidade de abertura de matrícula proveniente de transcrição com imóvel precariamente descrito.
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21/08/2014 - Bem de família. Sub-rogação – procedimento registral. 5k6n1h
Questão esclarece acerca do procedimento registral no caso de sub-rogação do bem de família.
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13/08/2014 - João Baptista Galhardo ministra aula inaugural do curso “Os Princípios do Registro de Imóveis”, na Escola Paulista de Magistratura 6f3f1a
Registrador de imóveis em Araraquara/SP e membro da equipe de revisores da Consultoria do IRIB, Galhardo abordou questões ligadas ao Princípio da Continuidade
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08/08/2014 - IRIB convoca Assembleia Geral Ordinária 445v28
AGO será realizada no dia 12/9/2014 o durante XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
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07/08/2014 - Bem de família. Certidão negativa de protesto – inexigibilidade. 3p5747
Questão esclarece acerca da inexigibilidade, pelo Registrador Imobiliário, de certidão negativa de protesto para instituição de bem de família.
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05/08/2014 - Incorporação imobiliária. Enfiteuse. Compra e venda – unidade autônoma. Senhorio direto – preferência. zy2o
Questão esclarece acerca do direito de preferência do senhorio direto, no caso de alienação de unidades autônomas de condomínio construído em imóvel aforado.
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31/07/2014 - Compra e venda. Cláusula de obrigação de não alienação – averbação – impossibilidade. 5i2s51
Questão esclarece acerca da impossibilidade de averbação de cláusula de obrigação de não alienação.
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30/07/2014 - Provimento da CNJ cria a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens 5n3h1a
Central funcionará em portal desenvolvido pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), com a cooperação do IRIB
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29/07/2014 - Cláusulas restritivas vitalícias – doador sobrevivente – revogação. 2d2l
Questão esclarece acerca da revogação de cláusulas restritivas vitalícias pelo doador sobrevivente.
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24/07/2014 - Compra e venda. Preço – quitação. Nota promissória – extravio. 67714f
Questão esclarece acerca da comprovação de quitação do preço, quando o comprador não possui a nota promissória quitada.
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24/07/2014 - Vice-presidente do IRIB participa de evento internacional sobre Direito Registral Imobiliário 6l321f
João Pedro Lamana Paiva apresentou o tema “Registro eletrônico”, no XXVII Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, no Equador
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22/07/2014 - Compra e venda. Instrumento particular. Alienação por analfabeto – consentimento. 46506s
Questão esclarece acerca do consentimento de analfabeto em instrumento particular de compra e venda.
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17/07/2014 - Incorporação imobiliária. Imóvel – gravado com servidão predial. 52373e
Questão esclarece acerca de incorporação imobiliária em imóvel gravado com servidão predial.
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15/07/2014 - Imóvel gravado com usufruto. Bem de família – possibilidade. 1n4x3a
Questão esclarece acerca da possibilidade de instituição de bem de família em imóvel gravado com usufruto.
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10/07/2014 - Procedimento de Dúvida. Recurso – Oficial Registrador – legitimidade – ausência. 243d2k
Questão esclarece acerca da ausência de legitimidade do Oficial Registrador para interposição de recurso em face de sentença proferida em procedimento de Suscitação de Dúvida.
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09/07/2014 - Publicado o volume 2 da obra “Registro de Imóveis – O lado humano” 1l476t
De autoria do membro da Coordenadoria Editorial do IRIB, Ulysses Silva, o livro será lançado durante o Encontro Nacional do IRIB, em Porto Alegre/RS
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07/07/2014 - Cláusulas restritivas. Instituição – compromissário comprador – impossibilidade. 14v66
Questão esclarece acerca da impossibilidade de instituição de cláusulas restritivas pelo compromissário comprador.
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03/07/2014 - Direito de Superfície - impossibilidade da abertura de matrícula quando da concessão do direito de superfície. 234q2f
Questão esclarece acerca da impossibilidade de abertura de matrícula para o registro de Direito de Superfície.
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26/06/2014 - Compra e Venda. Menor impúbere – Representação. 18d70
Questão esclarece acerca da necessidade de representação dos pais na alienação de imóvel pertencente a menor impúbere.
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20/06/2014 - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil completa 40 anos de fundação 4y5ha
Fundado em 19/06/1974, o IRIB representa cerca de 3.400 registradores de imóveis brasileiros
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