2y6c2s

Últimas Notícias

• 06/11/2014 - Regularização fundiária de interesse social. Auto de demarcação urbanística – averbação. Matrícula – bloqueio. 734p4e

  Questão esclarece acerca do bloqueio da matrícula em decorrência de averbação do auto de demarcação urbanística em procedimento de regularização fundiária de interesse social.
  Veja mais

• 04/11/2014 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Restrição urbanística – averbação na matrícula dos lotes. 2e4r3s

  Questão esclarece acerca da averbação de restrições urbanísticas nas matrículas dos lotes, no caso de loteamento urbano.
  Veja mais

• 30/10/2014 - Imóvel rural – retificação extrajudicial. Georreferenciamento – prazo carencial. 276cs

  Questão esclarece acerca da possibilidade de retificação extrajudicial de imóvel rural sem a necessidade de realização do georreferenciamento.
  Veja mais

• 28/10/2014 - Usucapião. Imóvel rural – aquisição por estrangeiro 503k6c

  Questão esclarece acerca da usucapião de imóvel rural por estrangeiro.
  Veja mais

• 21/10/2014 - Cláusula de inalienabilidade. Impenhorabilidade e incomunicabilidade – frutos e rendimentos – extensão. 5z3n3g

  Questão esclarece acerca da possibilidade de averbação de cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade, e de incomunicabilidade sobre imóvel, ser extensiva aos seus frutos e rendimentos.
  Veja mais

• 16/10/2014 - Condomínio edilício – denominação – alteração. 512g2u

  Questão esclarece acerca da averbação de alteração de denominação de condomínio edilício.
  Veja mais

• 14/10/2014 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Contrato-padrão – cláusula abusiva. Compromisso de compra e venda – cessão. Loteador – anuência. 2a5s3e

  Questão esclarece acerca da impossibilidade de arquivamento de contrato-padrão que contenha cláusula exigindo a anuência do loteador no caso de cessão do compromisso de compra e venda.
  Veja mais

• 02/10/2014 - Cédula de Crédito Industrial. CND do INSS – inexigibilidade. 3c2t

  Questão esclarece acerca da inexigibilidade da CND do INSS para o registro de Cédula de Crédito Industrial.
  Veja mais

• 18/09/2014 - Retificação extrajudicial. Impugnação – prazo – ampliação. 1e2e6t

  Questão esclarece acerca da possibilidade de ampliação do prazo previsto no art. 213, § 5º da Lei nº 6.015/73 para que o interessado se manifeste sobre a impugnação no procedimento de retificação extrajudicial.
  Veja mais

• 16/09/2014 - Incorporação imobiliária. Imóvel pertencente ao casal. Cônjuge – mandato – outorga. 36703k

  Questão esclarece acerca da necessidade de mandato outorgado pela esposa para incorporação imobiliária, quando o imóvel pertence ao casal, mas apenas um deles será o incorporador.
  Veja mais

• 10/09/2014 - Bem de família – editais. Oficial Registrador – competência. 533h3y

  Questão esclarece acerca da impossibilidade do próprio interessado no registro do bem de família providenciar os editais necessários.
  Veja mais

• 28/08/2014 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento promovido pelo Município – registro especial. 21125o

  Questão esclarece acerca da necessidade de registro especial (art. 18 da Lei nº 6.766/79) para loteamento promovido pelo Município.
  Veja mais

• 26/08/2014 - Abertura de matrícula. Transcrição – imóvel com descrição precária. 4x2v1a

  Questão esclarece acerca da possibilidade de abertura de matrícula proveniente de transcrição com imóvel precariamente descrito.
  Veja mais

• 21/08/2014 - Bem de família. Sub-rogação – procedimento registral. 5k6n1h

  Questão esclarece acerca do procedimento registral no caso de sub-rogação do bem de família.
  Veja mais

• 07/08/2014 - Bem de família. Certidão negativa de protesto – inexigibilidade. 3p5747

  Questão esclarece acerca da inexigibilidade, pelo Registrador Imobiliário, de certidão negativa de protesto para instituição de bem de família.
  Veja mais

• 05/08/2014 - Incorporação imobiliária. Enfiteuse. Compra e venda – unidade autônoma. Senhorio direto – preferência. zy2o

  Questão esclarece acerca do direito de preferência do senhorio direto, no caso de alienação de unidades autônomas de condomínio construído em imóvel aforado.
  Veja mais

• 31/07/2014 - Compra e venda. Cláusula de obrigação de não alienação – averbação – impossibilidade. 5i2s51

  Questão esclarece acerca da impossibilidade de averbação de cláusula de obrigação de não alienação.
  Veja mais

• 29/07/2014 - Cláusulas restritivas vitalícias – doador sobrevivente – revogação. 2d2l

  Questão esclarece acerca da revogação de cláusulas restritivas vitalícias pelo doador sobrevivente.
  Veja mais

• 24/07/2014 - Compra e venda. Preço – quitação. Nota promissória – extravio. 67714f

  Questão esclarece acerca da comprovação de quitação do preço, quando o comprador não possui a nota promissória quitada.
  Veja mais

• 22/07/2014 - Compra e venda. Instrumento particular. Alienação por analfabeto – consentimento. 46506s

  Questão esclarece acerca do consentimento de analfabeto em instrumento particular de compra e venda.
  Veja mais