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05/07/2016 - Pacto comissório – cancelamento 502ie
Questão esclarece dúvida acerca do cancelamento de pacto comissório
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30/06/2016 - Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária – 2º grau. Credor preexistente – anuência 4c1j65
Questão esclarece dúvida acerca da anuência do credor preexistente para o registro de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária em segundo grau
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28/06/2016 - Imóvel rural. Desapropriação. Georreferenciamento 91pg
Questão esclarece dúvida acerca de georreferenciamento para imóvel rural objeto de desapropriação
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23/06/2016 - Servidão de agem – imóvel alienado fiduciariamente 613v6s
Questão esclarece dúvida acerca do registro de servidão de agem em imóvel alienado fiduciariamente
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21/06/2016 - Imóvel rural – destinação – alteração. Documentação exigida 4p1b4h
Questão esclarece dúvida acerca da documentação exigida para alteração de destinação de imóvel rural para urbano
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16/06/2016 - Incorporação imobiliária – finalidade industrial. Licença especial 2u6h43
Questão esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária com finalidade industrial
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14/06/2016 - Locação – cláusula de vigência. Contrato celebrado pelo usufrutuário 302m3r
Questão esclarece dúvida acerca de contrato de locação com cláusula de vigência celebrado pelo usufrutuário
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09/06/2016 - Usucapião extrajudicial. Poder Público – notificação 112y4y
Questão esclarece dúvida acerca da notificação do Poder Público no caso de usucapião extrajudicial
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07/06/2016 - Compra e venda. Imóvel penhorado. Comprador – conhecimento 31i17
Questão esclarece dúvida acerca do registro de escritura pública de compra e venda de imóvel penhorado
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02/06/2016 - Condomínio edilício. Convenção condominial – vários blocos 4p3v62
Questão esclarece dúvida acerca do registro de convenção condominial para condomínio edilício composto de vários blocos
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31/05/2016 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – área institucional – área verde – ausência m5s2j
Questão esclarece dúvida acerca de registro de loteamento sem área institucional e área verde
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24/05/2016 - Compra e venda. Cláusula de evicção. Natureza do ato 2416
Questão esclarece dúvida acerca de cláusula de evicção
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19/05/2016 - Instituição de condomínio pelo espólio. Alvará judicial – dispensa 3t614b
Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de instituição de condomínio pelo espólio, representado pelo inventariante, sem a necessidade de apresentação de alvará judicial
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17/05/2016 - Compra e venda. Escritura pública – rerratificação. Tabelionato distinto 1y3e29
Questão esclarece dúvida acerca do registro de escritura pública de rerratificação lavrada em Tabelionato distinto
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10/05/2016 - Instrumento particular de compra e venda – averbação. Valor superior a trinta salários-mínimos. Princípio da Concentração 3e1a4d
Questão esclarece dúvida acerca da averbação de instrumento particular de compra e venda de um imóvel rural, com valor superior a trinta salários-mínimos, considerando o Princípio da Concentração
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05/05/2016 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Infraestrutura – garantia – apólice de seguro – averbação. Princípio da Concentração 17z5z
Questão esclarece dúvida acerca do registro de loteamento urbano, onde se pretende averbar, nas matrículas a serem abertas, apólice de seguro como garantia oferecida para realização das obras de infraestrutura
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29/04/2016 - Incorporação imobiliária. Construtor – mandato. Matrícula – unidade autônoma z5r2k
Questão esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula das unidades autônomas no caso de incorporação imobiliária realizada pelo construtor
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26/04/2016 - Penhor – safra de café – registro – possibilidade 233x3q
Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de registro de penhor de safra de café no Registro de Imóveis
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14/04/2016 - Promessa de compra e venda. Cláusula resolutiva expressa – cancelamento. 595bj
Questão esclarece dúvida acerca do cancelamento dos contratos de promessa de compra e venda que contenham cláusula resolutiva expressa diretamente no Registro de Imóveis.
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12/04/2016 - Convenção de Condomínio. Matrícula – unidade autônoma – averbação 1f6w5a
Questão esclarece dúvida acerca da averbação do registro da Convenção de Condomínio nas matrículas das unidades autônomas
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