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  Questão esclarece dúvida acerca do georreferenciamento no caso de usucapião de imóvel rural
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  Questão esclarece dúvida acerca da averbação de indisponibilidade incidente sobre o direito real do usufruto
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  Questão esclarece dúvida acerca do cancelamento de pacto comissório
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• 30/06/2016 - Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária – 2º grau. Credor preexistente – anuência 4c1j65

  Questão esclarece dúvida acerca da anuência do credor preexistente para o registro de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária em segundo grau
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  Questão esclarece dúvida acerca de georreferenciamento para imóvel rural objeto de desapropriação
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• 23/06/2016 - Servidão de agem – imóvel alienado fiduciariamente 613v6s

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de servidão de agem em imóvel alienado fiduciariamente
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• 21/06/2016 - Imóvel rural – destinação – alteração. Documentação exigida 4p1b4h

  Questão esclarece dúvida acerca da documentação exigida para alteração de destinação de imóvel rural para urbano
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• 16/06/2016 - Incorporação imobiliária – finalidade industrial. Licença especial 2u6h43

  Questão esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária com finalidade industrial
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• 14/06/2016 - Locação – cláusula de vigência. Contrato celebrado pelo usufrutuário 302m3r

  Questão esclarece dúvida acerca de contrato de locação com cláusula de vigência celebrado pelo usufrutuário
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  Questão esclarece dúvida acerca da notificação do Poder Público no caso de usucapião extrajudicial
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• 07/06/2016 - Compra e venda. Imóvel penhorado. Comprador – conhecimento 31i17

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de escritura pública de compra e venda de imóvel penhorado
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• 02/06/2016 - Condomínio edilício. Convenção condominial – vários blocos 4p3v62

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de convenção condominial para condomínio edilício composto de vários blocos
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• 31/05/2016 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – área institucional – área verde – ausência m5s2j

  Questão esclarece dúvida acerca de registro de loteamento sem área institucional e área verde
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• 24/05/2016 - Compra e venda. Cláusula de evicção. Natureza do ato 2416

  Questão esclarece dúvida acerca de cláusula de evicção
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• 19/05/2016 - Instituição de condomínio pelo espólio. Alvará judicial – dispensa 3t614b

  Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de instituição de condomínio pelo espólio, representado pelo inventariante, sem a necessidade de apresentação de alvará judicial
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• 17/05/2016 - Compra e venda. Escritura pública – rerratificação. Tabelionato distinto 1y3e29

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de escritura pública de rerratificação lavrada em Tabelionato distinto
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• 10/05/2016 - Instrumento particular de compra e venda – averbação. Valor superior a trinta salários-mínimos. Princípio da Concentração 3e1a4d

  Questão esclarece dúvida acerca da averbação de instrumento particular de compra e venda de um imóvel rural, com valor superior a trinta salários-mínimos, considerando o Princípio da Concentração
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• 05/05/2016 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Infraestrutura – garantia – apólice de seguro – averbação. Princípio da Concentração 17z5z

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de loteamento urbano, onde se pretende averbar, nas matrículas a serem abertas, apólice de seguro como garantia oferecida para realização das obras de infraestrutura
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