2y6c2s

Últimas Notícias

• 12/07/2016 - Usucapião. Imóvel rural – georreferenciamento 22215a

  Questão esclarece dúvida acerca do georreferenciamento no caso de usucapião de imóvel rural
  Veja mais

• 07/07/2016 - Usufruto – indisponibilidade 2a5a6u

  Questão esclarece dúvida acerca da averbação de indisponibilidade incidente sobre o direito real do usufruto
  Veja mais

• 05/07/2016 - Pacto comissório – cancelamento 502ie

  Questão esclarece dúvida acerca do cancelamento de pacto comissório
  Veja mais

• 30/06/2016 - Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária – 2º grau. Credor preexistente – anuência 4c1j65

  Questão esclarece dúvida acerca da anuência do credor preexistente para o registro de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária em segundo grau
  Veja mais

• 28/06/2016 - Imóvel rural. Desapropriação. Georreferenciamento 91pg

  Questão esclarece dúvida acerca de georreferenciamento para imóvel rural objeto de desapropriação
  Veja mais

• 23/06/2016 - Servidão de agem – imóvel alienado fiduciariamente 613v6s

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de servidão de agem em imóvel alienado fiduciariamente
  Veja mais

• 21/06/2016 - Imóvel rural – destinação – alteração. Documentação exigida 4p1b4h

  Questão esclarece dúvida acerca da documentação exigida para alteração de destinação de imóvel rural para urbano
  Veja mais

• 16/06/2016 - Incorporação imobiliária – finalidade industrial. Licença especial 2u6h43

  Questão esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária com finalidade industrial
  Veja mais

• 14/06/2016 - Locação – cláusula de vigência. Contrato celebrado pelo usufrutuário 302m3r

  Questão esclarece dúvida acerca de contrato de locação com cláusula de vigência celebrado pelo usufrutuário
  Veja mais

• 09/06/2016 - Usucapião extrajudicial. Poder Público – notificação 112y4y

  Questão esclarece dúvida acerca da notificação do Poder Público no caso de usucapião extrajudicial
  Veja mais

• 07/06/2016 - Compra e venda. Imóvel penhorado. Comprador – conhecimento 31i17

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de escritura pública de compra e venda de imóvel penhorado
  Veja mais

• 02/06/2016 - Condomínio edilício. Convenção condominial – vários blocos 4p3v62

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de convenção condominial para condomínio edilício composto de vários blocos
  Veja mais

• 31/05/2016 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – área institucional – área verde – ausência m5s2j

  Questão esclarece dúvida acerca de registro de loteamento sem área institucional e área verde
  Veja mais

• 24/05/2016 - Compra e venda. Cláusula de evicção. Natureza do ato 2416

  Questão esclarece dúvida acerca de cláusula de evicção
  Veja mais

• 19/05/2016 - Instituição de condomínio pelo espólio. Alvará judicial – dispensa 3t614b

  Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de instituição de condomínio pelo espólio, representado pelo inventariante, sem a necessidade de apresentação de alvará judicial
  Veja mais

• 17/05/2016 - Compra e venda. Escritura pública – rerratificação. Tabelionato distinto 1y3e29

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de escritura pública de rerratificação lavrada em Tabelionato distinto
  Veja mais

• 10/05/2016 - Instrumento particular de compra e venda – averbação. Valor superior a trinta salários-mínimos. Princípio da Concentração 3e1a4d

  Questão esclarece dúvida acerca da averbação de instrumento particular de compra e venda de um imóvel rural, com valor superior a trinta salários-mínimos, considerando o Princípio da Concentração
  Veja mais

• 05/05/2016 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Infraestrutura – garantia – apólice de seguro – averbação. Princípio da Concentração 17z5z

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de loteamento urbano, onde se pretende averbar, nas matrículas a serem abertas, apólice de seguro como garantia oferecida para realização das obras de infraestrutura
  Veja mais

• 29/04/2016 - Incorporação imobiliária. Construtor – mandato. Matrícula – unidade autônoma z5r2k

  Questão esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula das unidades autônomas no caso de incorporação imobiliária realizada pelo construtor
  Veja mais

• 26/04/2016 - Penhor – safra de café – registro – possibilidade 233x3q

  Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de registro de penhor de safra de café no Registro de Imóveis
  Veja mais