
2y6c2s
Últimas Notícias
-
03/06/2022 - Doação. Usufruto. Cláusulas restritivas. Cancelamento. 2h1g6f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de cláusulas na doação.
Veja mais -
02/06/2022 - Usucapião extrajudicial. Imóveis contíguos. Procedimento registral. 593z1u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóveis contíguos.
Veja mais -
01/06/2022 - Retificação de área. Proprietário interditado – requerimento – legitimidade. 2j2x6a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área onde os proprietários do imóvel são interditados.
Veja mais -
31/05/2022 - Doação. Imposto de Transmissão. CND – dispensa. Pessoa jurídica de direito público interno. 5q5y9
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação entre pessoas jurídicas de direito público interno.
Veja mais -
30/05/2022 - Parcelamento do solo. Desmembramento – procedimento registral. 3t4r6i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento registral para desmembramento.
Veja mais -
27/05/2022 - Formal de partilha. Doação. Continuidade registral. 6l6u41
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de doação e Formal de Partilha.
Veja mais -
26/05/2022 - Imóvel rural. Matrícula – abertura. Descrição – precariedade – georreferenciamento. Especialidade Objetiva. 3j2p2x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural com descrição precária.
Veja mais -
25/05/2022 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. Instituição financeira – legitimidade. 1n53v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de compra e venda celebrada no âmbito da Lei n. 9.514/1997.
Veja mais -
24/05/2022 - Doação a menor impúbere. Usufruto vitalício – instituição. Negócio jurídico perfeito e acabado. 522x4s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação para menor impúbere e instituição de usufruto após o seu registro.
Veja mais -
23/05/2022 - REURB – vilas rurais. Imóvel rural – destinação. 8606c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da aplicação de REURB para vilas rurais.
Veja mais -
20/05/2022 - Averbação de construção. Edificações distintas no mesmo imóvel. 5r3t3s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbações de construções distintas no mesmo imóvel.
Veja mais -
19/05/2022 - REURB-S. Imóvel penhorado – Fazenda Pública. Procedimento registral. f4b59
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-S em imóvel penhorado pela Fazenda Pública.
Veja mais -
18/05/2022 - Usucapião – diversos requerentes. Condomínio. Parte ideal. Matrículas – abertura. 276h4u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel em condomínio.
Veja mais -
17/05/2022 - Integralização de Capital. Sócios – regime matrimonial – comunhão universal de bens. 3t5q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da integralização de capital social onde os sócios são casados sob o regime da comunhão universal de bens.
Veja mais -
16/05/2022 - Condomínio. Unidade autônoma – desmembramento. Procedimento registral. 1w6u3z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do desmembramento de unidade autônoma em condomínio edilício.
Veja mais -
13/05/2022 - Procuração em Causa Própria. Título hábil. x6l69
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da procuração em causa própria.
Veja mais -
12/05/2022 - Desapropriação amigável – título hábil. 4g2k2a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil no caso de desapropriação amigável.
Veja mais -
11/05/2022 - Inventário e partilha. Alienação fiduciária. Procedimento registral. 94v5i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha de imóvel alienado fiduciariamente.
Veja mais -
10/05/2022 - Usufruto – renúncia. Usufrutuário – indisponibilidade de bens. 13272k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de usufruto e indisponibilidade de bens.
Veja mais -
09/05/2022 - Usufruto – cancelamento parcial. Desmembramento. 5b5n6z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de usufruto.
Veja mais