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• 17/01/2024 - Condomínio Edilício. Indisponibilidade de bens – incorporadora – propriedade disponível – ausência. Procedimento Registral. 4f2x5k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens e condomínio edilício.
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• 16/01/2024 - Usucapião. Ata Notarial. Diversos requerentes. Fração ideal. Projeto multifamiliar. Instituição de condomínio. 2d291d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de fração ideal.
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• 15/01/2024 - Inventário e partilha. Divisão amigável. Abertura de matrícula. h71k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável entre herdeiros no inventário e partilha.
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• 12/01/2024 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante. c52z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de consolidação da propriedade em prol do credor e indisponibilidade de bens do devedor.
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• 10/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Confrontante – proprietário tabular e/ou posseiro – anuência. d3j5y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de confrontante no caso de usucapião extrajudicial.
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• 09/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – legitimidade – requerimento. 5m6e7

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de pessoa jurídica requerer usucapião extrajudicial.
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• 08/01/2024 - Imóvel rural. Direito de Superfície – instituição – parte certa e determinada. Georreferenciamento. 4q6z5

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de direito de superfície e georreferenciamento.
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• 18/12/2023 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária – bem móvel. Competência registral. i3t39

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de bem móvel proveniente de Cédula de Crédito Bancário.
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• 15/12/2023 - Incorporação imobiliária – retificação. Ato registral. 24641v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de incorporação imobiliária.
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• 14/12/2023 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. CCIR. CND. CAR. Especialidade objetiva. 1p434x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação parcial de imóvel rural.
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• 13/12/2023 - Retificação de área. Georreferenciamento. Imóvel gravado com indisponibilidade. Possibilidade. 275d4m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel indisponível.
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• 12/12/2023 - Compra e venda – escritura pública. Estado civil – erro no título. Registro – retificação. 6s6m1p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de estado civil.
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• 11/12/2023 - Compra e venda. União estável – reconhecimento. Título hábil. 4g473n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reconhecimento de união estável.
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• 08/12/2023 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Erro substancial. Retificação de registro. Instrumento hábil. 4i2242

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro de compra e venda.
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• 07/12/2023 - Regularização Fundiária. DOI – emissão. 3z303f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da emissão da DOI nos casos de REURB.
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• 06/12/2023 - Condomínio de lotes fechado – alteração. Imóvel encravado. Servidão de agem. 55n72

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de condomínio de lotes fechado.
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• 05/12/2023 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Soma de posses. 2o2150

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posses em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 04/12/2023 - Permuta – escritura pública. Valor venal e fiscal – indicação. Qualificação registral. 1t2q70

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indicação de valores divergentes em escritura pública de permuta.
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• 01/12/2023 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Pessoa jurídica – devedora. Representante legal - falecimento. Notificação – herdeiros. 184r52

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação em procedimento de execução de alienação fiduciária.
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• 29/11/2023 - Carta de Adjudicação. Alienação fiduciária. Devedor – direito real de aquisição. Credor – anuência. 6i2y6i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação judicial de imóvel alienado fiduciariamente.
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