2y6c2s

Últimas Notícias

• 12/06/2012 - IRIB Responde - Reserva legal – averbação. Lei nº 12.651/2012 5z6w1r

  Questão esclarece acerca de averbação de reserva legal.
  Veja mais

• 05/06/2012 - IRIB Responde - Retificação de área. Confrontante – impugnação – fundamentação 5t6u2w

  Questão esclarece acerca da fundamentação de impugnação apresentada por confrontante
  Veja mais

• 31/05/2012 - IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Desdobro – registro especial. 2a3t2b

  Divisão de gleba em diversos lotes pode tornar exigível o cumprimento do art. 18 da Lei nº 6.766/79
  Veja mais

• 29/05/2012 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária – construção – alteração s3b43

  Questão esclarece acerca da modificação do projeto de construção em incorporação imobiliária registrada
  Veja mais

• 25/05/2012 - IRIB Responde: Usufruto – penhora – impossibilidade. 1g1z42

  Usufruto não poderá ser objeto de penhora.
  Veja mais

• 22/05/2012 - IRIB Responde - Cédula de Crédito Rural – alienação de bem vinculado – credor – anuência. s1r4l

  É necessária a anuência do credor quando da alienação de bem vinculado à cédula de crédito rural.
  Veja mais

• 17/05/2012 - IRIB Responde - Cédula de Crédito Bancário – alienação fiduciária – possibilidade 4i2ao

  Cédula de Crédito Bancário pode ser garantida por alienação fiduciária
  Veja mais

• 15/05/2012 - IRIB Responde - Cédula de Crédito Bancário – alienação fiduciária – possibilidade. 71c61

  Cédula de Crédito Bancário pode ser garantida por alienação fiduciária.
  Veja mais

• 10/05/2012 - IRIB Responde - Bem de família – cancelamento – autorização judicial. l5p1a

  Cancelamento do bem de família depende de autorização judicial.
  Veja mais

• 08/05/2012 - IRIB Responde: Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação – averbação. 4f6x6

  Questão esclarece sobre averbação do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias.
  Veja mais

• 03/05/2012 - IRIB Responde - Cédula de crédito. Hipoteca cedular. Penhora – débitos fiscais – possibilidade. 702x1p

  IRIB Responde Cédula de crédito. Hipoteca cedular. Penhora – débitos fiscais – possibilidade.
  Veja mais

• 26/04/2012 - IRIB Responde: Cédulas de crédito rural – garantia hipotecária. Débitos previdenciários – quitação – exigibilidade. 6q462d

  Questão esclarece dúvida acerca da exigibilidade de quitação de débitos previdenciários para registro de cédulas de crédito rural com garantia hipotecária.
  Veja mais

• 19/04/2012 - IRIB Responde - Averbação premonitória – requisitos. 95dh

  Questão esclarece quais os requisitos para averbação premonitória.
  Veja mais

• 17/04/2012 - IRIB Responde - Averbação premonitória – requisitos. 1m4d53

  Questão esclarece quais os requisitos para averbação premonitória
  Veja mais

• 12/04/2012 - IRIB Responde Hipoteca registrada — reapactuação de cláusulas por instrumento particular - possibilidade. 3u1m57

  O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formulada acerca da repactuação de cláusulas de contrato de confissão de dívida com garantia hipotecária.
  Veja mais

• 10/04/2012 - IRIB Responde - Alienação fiduciária. Imóvel – transmissão – cessão de direitos. Credor – anuência. Menor – Curador Especial. 5m5111

  Para que o imóvel alienado fiduciariamente seja transmitido ao menor, é necessária a cessão de direitos e a anuência do credor fiduciário, além da presença de curador especial.
  Veja mais

• 04/04/2012 - IRIB Responde - Hipoteca – prorrogação. Prazo – vencimento. 123p

  Não é possível a prorrogação de hipoteca cujo prazo já venceu.
  Veja mais

• 03/04/2012 - IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Lote – matrícula – abertura imediata. 1j1j3n

  Questão esclarece dúvida acerca da imediata abertura de matrícula de lotes, quando do registro do loteamento urbano.
  Veja mais

• 29/03/2012 - IRIB Responde - Sucessão provisória – registro – impossibilidade. 1y4z6c

  Sucessão provisória não tem ingresso no Registro Imobiliário.
  Veja mais

• 20/03/2012 - IRIB Responde - Retificação de registro extrajudicial. Confrontante – impugnação. 2p663g

  Na retificação de registro extrajudicial, se o confrontante não concorda com os trabalhos técnicos apresentados, deverá impugná-los no prazo legal.
  Veja mais