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• 05/11/2013 - IRIB Responde - Concessão de Direito Real de Uso – formalização. 2t2d1b

  Questão esclarece acerca da formalização da Concessão de Direito Real de Uso.
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• 31/10/2013 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Imóvel gravado com hipoteca cedular – possibilidade, desde que haja anuência do credor. 4s2z4q

  Questão esclarece acerca da possibilidade de incorporação imobiliária em imóvel gravado com hipoteca cedular.
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• 29/10/2013 - IRIB Responde Usufruto – prazo – alteração. 6hc1f

  Questão esclarece acerca da alteração do prazo do usufruto.
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• 24/10/2013 - IRIB Responde - Compra e venda. Cláusula resolutiva. 181t5g

  Questão esclarece acerca da alienação de imóvel onde consta imposição de cláusula resolutiva.
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• 22/10/2013 - IRIB Responde - Retificação de área. Confrontante – anuência. Imóvel retificando – mesma titularidade. 5z515q

  Questão esclarece acerca da anuência do proprietário do imóvel confrontante no procedimento de retificação de área, quando este também é proprietário do imóvel retificando.
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• 15/10/2013 - IRIB Responde - Imóvel rural – descrição. Compra e venda – escritura pública. 5pc68

  Questão esclarece acerca da descrição de imóvel rural em escritura pública de compra e venda.
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• 10/10/2013 - IRIB Responde - Compra e venda – distrato. Contrato já registrado. 5r652m

  Questão esclarece acerca do distrato de compra e venda já registrada.
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• 08/10/2013 - IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – ações pessoais – certidão positiva. 2h2j6n

  Questão esclarece acerca do registro de loteamento urbano quando existirem certidões positivas de ações pessoais contra o loteador.
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• 03/10/2013 - IRIB Responde - Usucapião – Estado – possibilidade. 3gg27

  Questão esclarece acerca da possibilidade de aquisição de imóvel pelo Estado por usucapião.
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• 19/09/2013 - IRIB Responde - Compra e venda. Pessoa jurídica – representação – verificação. 431d6r

  Questão esclarece acerca da competência para verificação da representação da pessoa jurídica, quando da celebração de compra e venda.
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• 17/09/2013 - IRIB Responde - Retificação de área – Requerimento. Legitimidade. 2d2of

  Questão esclarece acerca da legitimidade para requerer retificação de área.
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• 12/09/2013 - IRIB Responde - Compra e venda – registro – retificação. Comprador – inclusão. 6fy1q

  Questão esclarece acerca da retificação de registro de compra e venda para inclusão de mais um comprador.
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• 10/09/2013 - IRIB Responde: Parcelamento do solo urbano. Cronograma de obras – prazo – prorrogação. 5j3f59

  Questão esclarece acerca da prorrogação do prazo do cronograma de obras para o registro de loteamento urbano.
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• 05/09/2013 - IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Auto de Demarcação Urbanística. Averbação. Procedimento. 6t282u

  Questão esclarece acerca do procedimento de averbação do auto de demarcação urbanística de regularização fundiária de interesse social.
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• 03/09/2013 - IRIB Responde - Doação. Usufrutuário – falecimento. Cláusulas restritivas – vigência. 4x253b

  Questão esclarece acerca da vigência das cláusulas restritivas quando do falecimento do usufrutuário doador.
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• 29/08/2013 - IRIB Responde - Compra e venda – Parte localizada. Condomínio ordinário. 5l4p10

  Questão esclarece acerca da venda a terceiro de parte localizada em condomínio ordinário.
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• 22/08/2013 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Incorporador – substituição – anuência. 4u3c5t

  Questão esclarece acerca da anuência dos adquirentes das frações ideais para a substituição do incorporador imobiliário.
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• 20/08/2013 - IRIB Responde - Hipoteca. Imóvel rural ainda não georreferenciado. 3t1u66

  Questão esclarece acerca do registro de hipoteca que recai sobre imóvel rural ainda não georreferenciado.
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• 16/08/2013 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Incorporador – falência. 5y1n2

  Questão esclarece acerca da impossibilidade de realização de incorporação imobiliária por empresa incorporadora sob processo falimentar.
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• 13/08/2013 - IRIB Responde - Instituição e convenção condominial. Unidades autônomas – único proprietário. 2z2p7

  Questão esclarece acerca da possibilidade de instituição e convenção de condomínio quando todas as unidades autônomas pertencem a um só proprietário.
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