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• 04/08/2021 - Incorporação por istração. Patrimônio de afetação. 3w1j4u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do patrimônio de afetação em incorporação imobiliária por istração.
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• 03/08/2021 - Alienação fiduciária. Enfiteuse. 6r2s2j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de domínio útil de imóvel foreiro.
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• 02/08/2021 - Usucapião extrajudicial – imóvel sem matrícula. Estado – manifestação – prazo. 2m435j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da tempestividade de manifestação apresentada pelo Estado, em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 30/07/2021 - Compra e venda. Vendedora – regime matrimonial – separação legal de bens. Cônjuge – anuência. 3l4334

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do cônjuge em compra e venda de imóvel.
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• 29/07/2021 - Georreferenciamento. Penhora – Fazenda Nacional – anuência. Procedimento registral. 5d3u52

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência da Fazenda Pública no caso de georreferenciamento de imóvel rural penhorado.
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• 28/07/2021 - Hipoteca – cancelamento parcial. Título hábil. 6h5i5c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento parcial de hipoteca.
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• 27/07/2021 - Edificação. Container. Alienação Fiduciária. 68y2z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro/averbação de casa edificada em container.
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• 27/07/2021 - Bem de família – instituição. Proprietário solteiro i304l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de bem de família no caso de proprietário solteiro.
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• 26/07/2021 - Compra e venda. Regime de bens – averbação. Publicidade. 3r3x4z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da averbação do regime de bens na compra e venda.
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• 23/07/2021 - Usucapião extrajudicial. Condomínio edilício – instituição – ausência. 6gs6q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial de unidade autônoma em condomínio edilício.
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• 22/07/2021 - Retificação de área. Condomínio. Imóvel seccionado por estrada. 5u135y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel em condomínio seccionado por estrada.
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• 19/07/2021 - Usucapião extrajudicial. Retificação de área. Alienação Fiduciária. Notificação. Procedimento registral. v4w3f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de notificação nos casos de usucapião extrajudicial, retificação de área e alienação fiduciária.
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• 16/07/2021 - Desapropriação parcial – competência. Imóvel municipal. Concessionária de energia – expropriante. 1g483c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para desapropriação parcial de imóvel municipal por concessionária de energia elétrica.
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• 15/07/2021 - Cédula de Crédito Bancário. Garantia – alteração. Título hábil. 6w2l54

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração da garantia em Cédula de Crédito Bancário.
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• 14/07/2021 - Hipoteca – quitação. Título hábil. 445s56

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento de hipoteca.
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• 13/07/2021 - Inventário e partilha extrajudicial – georreferenciamento. 4t1912

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do georreferenciamento no caso de inventário e partilha extrajudicial.
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• 12/07/2021 - Bem de família voluntário. Imóvel gravado com vários ônus. 1s2g2t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro da instituição de bem de família voluntário em imóvel gravado com ônus.
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• 09/07/2021 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Área de escape – abertura de matrícula. 5c4u6y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área de escape em loteamento.
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• 07/07/2021 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Preço – moeda estrangeira. Indexação – moeda nacional. 5z4y2l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da necessidade de constar, no contrato celebrado, o valor da dívida em moeda corrente nacional.
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• 06/07/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro – requerimento pelo espólio. 354eb

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento requerido por espólio.
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