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27/02/2025 - Dialógica registral: Simplificação, interdisciplinaridade e fomento 548b
Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.
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27/02/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições poderão ser realizadas a partir da próxima semana 673d1n
Interessados deverão preencher formulário até o dia 31 de março.
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26/02/2025 - RIBCast inicia 3ª temporada de lives com transmissão sobre REURB de edificações 4p64x
Um dos participantes do programa foi o Secretário-Geral do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago.
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26/02/2025 - Extrajudicialização: a resolução de demandas por meio dos Serviços Notariais e de Registro 3m244w
IRIB publica mais um volume da Coleção IRIB Academia. Associados receberão seus exemplares em breve.
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26/02/2025 - A ‘melhor posse’ na reforma do Código Civil 42x4s
Confira a opinião de João Hora Neto publicada no ConJur.
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26/02/2025 - Imóvel rural. Condomínio. Desmembramento. Alienação de parte ideal. 4f833
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de parte de imóvel para fins de compra e venda.
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26/02/2025 - Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário 6375
Programa aborda desde os fundamentos da atividade notarial e registral até temas avançados.
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25/02/2025 - Contratos intermitentes e a decisão do STF nas ADIns 5.826, 5.829 e 6.154 v114
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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25/02/2025 - MIDR e CMB firmam parceria para primeira Certificadora Nacional de Créditos de Carbono 2v3j6z
Governo Federal destaca que, até o momento, existem apenas certificadoras estrangeiras atuando no setor.
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25/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Imóvel – individualização. Desmembramento – ausência. Registro – impossibilidade. 5n453d
TJAM. Primeira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0635405-96.2019.8.04.0001, Comarca de Manaus, Relatora Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, julgada e publicada em 19/12/2024.
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25/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral. 21z30
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel com edificação não regularizada.
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24/02/2025 - Imunidade do ITBI sobre imóveis integralizados ao capital de empresas imobiliárias 2v126r
Confira a opinião de Aurélio Longo Guerzoni publicada no Migalhas.
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24/02/2025 - XXV Congresso da ANOREG/BR e VIII CONCART: inscrições abertas! n1653
O evento será realizado entre os dias 26 e 28 de novembro de 2025, no Hotel Royal Tulip.
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24/02/2025 - Compra e Venda – escritura pública. Mandante – falecimento. Mandato – extinção. 244d10
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0003721-81.2023.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Des. Substituta Fabiana Silveira Karam, julgada e publicada em 16/12/2024.
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21/02/2025 - Alienação de bens imóveis. Sociedade limitada. Todos os sócios – anuência – necessidade. 473n20
TJPA. 1ª Turma de Direito Privado. Agravo de Instrumento n. 0806151-79.2023.8.14.0000, Comarca de Gravataí, Relatora Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque, julgado em 07/10/2024 e publicado em 04/11/2024.
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21/02/2025 - Carta de Adjudicação. Penhora. Hipoteca. Cancelamento. 31213f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação em imóvel penhorado e hipotecado.
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21/02/2025 - A coisa pública em Otto Mayer e a PEC das praias 1k5c35
Confira a opinião de Fabio Paulo Reis de Santana publicada no ConJur.
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21/02/2025 - “Raio-X dos Cartórios” aponta serviços terceirizados mais contratados pelas Serventias Extrajudiciais 1g473d
Assessoria contábil encabeça a lista de serviços.
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21/02/2025 - Projeto de Lei Complementar busca recuperação de biomas brasileiros 2q2q5r
PLP institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil.
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20/02/2025 - Retificação de área – impugnação infundada. Servidão de agem. Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. 6o592c
CGJSP. Recurso istrativo n. 1017458-94.2024.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 28/01/2025, DJ 07/02/2025.
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