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• 13/08/2024 - Hipoteca – instrumento particular – SFH. 2u3j46

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca celebrada no âmbito do SFH.
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• 10/07/2024 - Procuração em causa própria. Hipoteca cedular – credor – anuência. 3p3i3a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procuração em causa própria e hipoteca cedular.
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• 01/07/2024 - Incorporação imobiliária. Prazo de carência – desistência. Garantia hipotecária. 2f6ap

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desistência do prazo de carência na incorporação imobiliária.
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• 26/06/2024 - Carta de Adjudicação. Hipoteca. Existência de ação – averbação. Cancelamento. 5v5q4g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação em imóvel hipotecado.
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• 14/06/2024 - Imóvel comercial. Hipoteca – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Súmula 308/STJ. 4j2o6i

  TRF1. Décima-Primeira Turma. Apelação Cível n. 1009819-08.2022.4.01.4300, Relator Des. Federal Rafael Paulo, julgada e publicada no PJe em 29/02/2024.
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• 14/06/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca – prazo – alteração – aditivo. Bem indisponível. 5vx6s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de aditivo de hipoteca registrada de bem indisponível.
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• 04/06/2024 - Hipoteca. Alienação fiduciária. 496np

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca em imóvel alienado fiduciariamente.
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• 20/05/2024 - FSOC dos Estados Unidos alerta para empresas de hipotecas 1j6l6v

  De acordo com o Conselho, tais empresas podem intensificar próxima recessão.
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• 15/05/2024 - Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – avançada versus qualificada – Parte II 255u

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 13/05/2024 - Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – avançada versus qualificada – Parte I 564w52

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 02/05/2024 - Alienação Fiduciária. Hipoteca judicial – direitos do devedor fiduciante. Direito real de aquisição. Tipicidade. 1vv3i

  CSMSP. Apelação Cível n. 1015540-55.2023.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 11/04/2024 e publicada em 22/04/2024.
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• 22/04/2024 - Registro de Imóveis do Brasil publica Nota Técnica sobre aplicação temporal das alterações legislativas 334o2

  NT detalha a execução da alienação fiduciária e da hipoteca na Lei n. 14.711/2023.
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• 22/04/2024 - Usucapião. Hipoteca registrada. Modo originário de aquisição da propriedade. Possibilidade jurídica do pedido. 1z652q

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004975-27.2018.8.21.0086, Comarca de Cachoeirinha, Relator Des. Carlos Cini Marchionatti, julgada em 10/04/2024 e publicada em 12/04/2024.
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• 15/04/2024 - Carta de Sentença – transferência de domínio. Promessa de Compra e Venda. Cédula de Crédito Rural. Hipoteca cedular. Credor – anuência. 5b2f

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002655-57.2022.8.26.0615, Comarca de Tanabi, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 20/03/2024 e publicada em 27/03/2024.
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• 12/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Faixa de domínio – garantia hipotecária. 384l44

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de faixa de domínio e garantia hipotecária.
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• 07/03/2024 - LendMe lançará hipoteca reversa 5p265n

  Fintech atua em empréstimos com garantia imobiliária e é “a primeira e única empresa do mercado brasileiro pronta para lançar o produto”.
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• 04/03/2024 - Hipoteca – cancelamento. Gravame – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Súmula 308/STJ. Pessoa jurídica. 5c104z

  TRF4. Terceira Turma. Apelação Cível n. 5005026-23.2021.4.04.7205/SC, Relator Des. Federal Gerson Godinho da Costa, julgada e publicada em 27/02/2024.
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• 09/02/2024 - A nova execução extrajudicial de créditos hipotecários 5yx4l

  Confira a opinião de Samir José Caetano Martins publicada no Migalhas.
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• 05/02/2024 - Hipoteca – perempção – cancelamento unilateral. Penhora – execução em curso. 6k226

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1092118-66.2023.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 19/01/2024, DJ 22/01/2024.
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• 02/02/2024 - Usucapião Extrajudicial. Justo título. Adjudicação Compulsória. Hipoteca – cancelamento. 3r393q

  TJRJ. CM. Processo n. 0096678-40.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 14/12/2023 e publicado em 19/12/2023.
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