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Últimas Notícias

• 19/02/2016 - CNJ: Grupo de trabalho conclui propostas de regulamentação de temas do novo C 715q5d

  O grupo de trabalho começou a elaborar as propostas de resolução e, em 1º de março, irá submeter as propostas ao Plenário do Conselho
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• 18/12/2015 - DNIT, Anoreg-BR e IRIB constituirão grupo de trabalho visando à regularização de faixas de domínio das vias federais 72662d

  Ação faz parte de convênio firmado entre as três instituições. A meta é regularizar mais de 55 mil quilômetros de rodovias em todo o país, além de 28 mil km de ferrovias
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• 04/11/2015 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado realiza novo debate sobre fraude em delimitação de área quilombola 276i71

  Participantes da última audiência afirmaram que o processo de reconhecimento do povoado estaria sendo conduzido por um grupo de pessoas que não representa os cerca de 2 mil moradores do lugar
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• 29/10/2015 - TJRS integra grupo de trabalho para regularização fundiária em Capão do Leão 2k371w

  A regularização confere segurança jurídica aos cidadãos e proporcionará o desenvolvimento econômico e social do município
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• 28/10/2015 - TJMT: Comissão atua para regularizar bairros de Cuiabá 1266u

  Foram estudos pelo grupo os valores dos lotes para cálculo o do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e taxas, bem como debateram a possível isenção dessas taxas
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• 09/09/2015 - G1: Audiência Pública na Câmara de Vereadores discute desenvolvimento urbano de Maceió z4j3w

  Debate contou com a presença de grupos e movimentos sociais com demandas e pedidos distintos, principalmente sobre mobilidade e moradia
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• 14/08/2015 - TJSP, Faesp e Arisp assinam acordo para viabilizar regularização fundiária rural 1e5x1z

  Grupo técnico terá integrantes das três entidades, que apresentarão sugestões para objetivar alcance da segurança jurídica no campo
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• 13/07/2015 - Senado: Grupo discutirá retirada de áreas de acampamento da Floresta Nacional de Brasília 432w5k

  A desafetação é o primeiro o para uma possível regularização do acampamento
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• 08/07/2015 - Grupo de trabalho do MPF propõe ação nacional para corrigir duplicidade de registro em terras indígenas 36e36

  Objetivo é prevenir e combater transações ilegais, como a obtenção de financiamentos bancários sem a devida garantia
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• 30/06/2015 - AGU recebe professores indígenas para discutir demarcação de terras e52i

  O grupo protestava contra a Portaria nº 303 da Advocacia, que está suspensa desde fevereiro de 2014 para análise e adequação de seu conteúdo
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• 19/05/2015 - TRF3: Grupo de mutuários de cotia vão ser indenizados por receber imóvel com defeitos 6i3866

  Banco, incorporadora e construtora devem responder solidariamente pelos prejuízos causados
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• 16/04/2015 - TJDFT institui grupo de trabalho para regulamentar o malote digital nas serventias extrajudiciais 51485t

  O grupo terá 90 dias para para apresentar a proposta de regulamentação
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• 01/04/2015 - Incra revisa Instrução Normativa que trata do processo de obtenção de terras 3672h

  Portaria que institui Grupo de Trabalho foi publicada no DOU do dia 31/3, com o objetivo de revisar a Instrução Normativa nº 81
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• 24/03/2015 - Comissão de Assuntos Fundiários da CGJ-MT será ampliada 273u65

  O IRIB compõe o grupo, que foi criado em 2011 para discutir questões relacionadas ao tema
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• 11/12/2014 - Iniciativa do TJRJ sobre padronização de contratos imobiliários poderá ser ampliada em nível nacional 3a5l51

  O TJRJ irá participar como "membro nato" de um grupo de trabalho formado pelo Ministério da Justiça, por recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor
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• 14/11/2014 - MPF/CE obtém suspensão de licença ambiental de complexo turístico em terras indígenas em Itapipoca 4d5i2s

  Funai reconheceu ocupação tradicional indígena nas terras onde grupo empresarial quer construir empreendimento
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• 28/10/2014 - TJSP institui grupo para evitar conflitos em reintegração de posse 2f2hb

  A iniciativa foi adotada depois da desocupação do prédio onde ficava o antigo hotel Aquarius, em setembro, na capital paulista
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• 09/10/2014 - Grupo indígena Guarani Kaiowa mantém posse da terra Jatayvary em Mato Grosso do Sul 3sq4k

  O STJ não acolheu os pedidos dos proprietários rurais que, com a impetração de mandados de segurança, queriam a anulação da Portaria 499/11
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• 02/10/2014 - STF anula portaria do MJ que ampliou terra indígena no MA 554g3o

  O Ministério da Justiça declarou a terra indígena Porquinhos como de posse permanente do grupo indígena Canela-Apãniekra e resultou na ampliação da área demarcada em data anterior à CF/88
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• 24/07/2014 - Tribunal institui grupo de trabalho para propor atualização de procedimentos cartorários 4tqt

  A portaria visa à atualização e à efetiva implantação da Resolução Presi 600-13, de 7 de abril de 2009, que já havia regulamentado os procedimentos cartorários
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