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Últimas Notícias

• 02/05/2025 - TAC7: “Destrave o Gestor que Existe em Você” 1o20q

  Evento será fechado, prático e aplicável, voltado para quem deseja levar a gestão do Cartório a um novo nível. VAGAS LIMITADAS!
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• 17/01/2025 - Lei Complementar n. 214, de 16 de janeiro de 2025 1p5e2t

  Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
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• 09/07/2024 - GT do Comitê Gestor do IBS apresenta mudanças para o ITCMD 25z4b

  Além disso, os municípios poderão antecipar parte da cobrança do ITBI na compra e venda, com complementação do valor no momento do registro.
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• 11/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 4, de 28 de março de 2024 4w3d2b

  Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas e remunerações do gestor operacional e agentes financeiros aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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• 21/05/2024 - IBGE divulga microdados do CNEFE para auxiliar gestores do Rio Grande do Sul 4a4ln

  O cadastro é um repositório público com informações sobre domicílios e estabelecimentos edificados, formais e informais, em todo o país.
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• 01/04/2024 - PL que altera Lei de Falências é aprovado na Câmara dos Deputados 1r4944

  Projeto apresentado pelo Poder Executivo cria a figura do gestor fiduciário em alternativa ao judicial. Texto segue para análise do Senado Federal.
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• 11/01/2024 - Governo Federal encaminha ao Congresso Nacional PL para aprimorar Lei de Falências 4w1e38

  Projeto encaminhado ao Congresso Nacional cria a figura do gestor fiduciário em alternativa ao judicial.
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• 21/11/2023 - Decreto n. 11.786, de 20 de novembro de 2023 1n2i1w

  Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor.
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• 04/07/2023 - CGJ realiza I Simpósio de Regularização de Registro de Imóveis Públicos 4c2r24

  Evento promoveu uma troca de conhecimentos entre Registradores de Imóveis, Juízes Corregedores Permanentes, servidores e gestores públicos.
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• 14/06/2023 - CGJ e Anoreg vão realizar Seminário sobre "Regularização Fundiária" no Município de Cubati q6a2n

  O evento ocorrerá no Centro de Capacitação da Secretaria de Educação municipal e tem como público-alvo registradores de imóveis da região do Seridó/Curimataú, advogados, gestores municipais, assessores e demais interessados que atuam na área.
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• 19/05/2023 - Anoreg/SP realiza curso Gestão, Qualidade e Prática em São Paulo de forma adaptada aos gestores dos cartórios 412440

  As vagas presenciais já estão esgotadas, mas há opção para inscrição online.
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• 09/05/2023 - Portaria MDA n. 8, de 8 de maio de 2023 5f2to

  Dispõe sobre institucionalização de Unidades Gestoras Estaduais do Programa Nacional de Crédito Fundiário junto aos Escritórios Estaduais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
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• 13/04/2023 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 2, de 1º de março de 2023 p1l6z

  Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas, meta de atendimento e remunerações do gestor operacional e agentes financeiros atuantes no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
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• 12/01/2023 - Definidos os membros do Conselho Gestor do Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais 4y2m2q

  Rui Barbosa Netto é Membro do Conselho Deliberativo do IRIB e Diretor de Registro de Imóveis da ANOREG/RN.
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• 30/08/2022 - Juiz corregedor-auxiliar da CGJ/AM profere palestra sobre “Regularização Fundiária Urbana” em evento online promovido pela Associação Amazonense de Municípios 93b6h

  Capacitação foi direcionada a secretários municipais, gestores e delegatários dos serviços extrajudiciais.
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• 08/07/2022 - Capacitações, reuniões com representantes do Extrajudicial e gestores do Pai Presente integram leque de atividades do Encontro Regional da 4ª Região Judiciária nesta quinta-feira, 7 91n2v

  Aspectos como produtividade, integração, junção de conhecimentos e de boas práticas foram ressaltados no evento que é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug).
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• 02/06/2022 - Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo do PL n. 4.188/2021 f35

  Projeto de Lei dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias e cria as chamadas Instituições Gestoras de Garantia (IGGs).
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• 01/06/2022 - Câmara dos Deputados não analisa Projetos de Leis ns. 4.188/2021 e 4.000/2021 235p57

  PLs tratam, respectivamente, da criação das Instituições Gestoras de Garantia e do quórum para mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária em condomínio edilícios.
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• 30/03/2022 - Decreto n. 11.015, de 29 de março de 2022 3u5f4i

  Institui o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais e o seu Comitê Gestor.
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• 25/03/2022 - Leque de capacitações, reuniões com representantes do Extrajudicial e gestores do Pai Presente dão a tônica do segundo dia do Encontro Regional On-line da 5ª Região Judiciária 4c4k5s

  O evento é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug).
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