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Últimas Notícias
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11/03/2025 - Direito Urbanístico e Regularização Fundiária são destaques do projeto “Olhar da cidade” apresentado à Corregedoria Geral do TJES 4q6tn
A experiência resultará na publicação de uma obra conjunta, que trará uma visão crítica sobre o espaço urbano.
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05/03/2025 - Caravana da REURB é destaque na imprensa catarinense 49314v
Portal de notícias ressalta aumento de 40% no número de regularizações fundiárias em apenas nove meses.
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28/02/2025 - A natureza jurídica dos contratos de regularização fundiária urbana (Reurb) e sua não submissão ao CDC 3f5b45
Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.
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27/02/2025 - Competência para regularização fundiária de terras de reforma agrária poderá ar para Estados d6s4u
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
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26/02/2025 - ALEP e entidades se unem para regularização imobiliária de barracões industriais 6z2r1d
Protocolo de Intenções busca regularização imobiliária dos terrenos do Programa Barracões, implantado pelo governo paranaense.
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14/02/2025 - IRIB participa da abertura do CONREF 2025 366y4n
Evento promovido em São Luís/MA debate a regularização fundiária no país. Instituto foi representado por José de Arimatéia Barbosa.
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14/02/2025 - Regularização Fundiária: CGJAM alinha de Termo de Cooperação Técnica 3z1n5p
Objetivo é desburocratizar e dar maior celeridade aos trabalhos.
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12/02/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições para participar da premiação terão início em março vl1u
Os interessados poderão concorrer em três Eixos temáticos sobre regularização fundiária.
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06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental 6rw4u
Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
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31/01/2025 - Regularização fundiária de unidades de conservação pode ser feita por Compensação de Reserva Legal w4l6u
AGU demonstrou a legalidade e a eficácia do mecanismo em ação envolvendo o Parque Nacional de Ilha Grande.
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31/01/2025 - ANOREG/MT e Corregedoria reforçam compromisso de fortalecer e ampliar regularização fundiária no Estado 6m3u4j
Primeira reunião entre a Associação e a CGJMT deste ano ocorreu no dia 27/01/2025.
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24/01/2025 - Introdução à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) 5k676r
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no ConJur.
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24/01/2025 - Regularização fundiária: CGJAM estima beneficiar mais de 10 mil famílias 204d14
Corregedor-Geral se reuniu com representantes de diversos órgãos para projetar ações.
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23/01/2025 - Programa Lar Legal entregou mais de 4.600 títulos de propriedade em Santa Catarina 34247
Desde o início, programa de regularização fundiária já entregou mais de 45 mil títulos.
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22/01/2025 - CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária 5h2vf
Evento será realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, em São Luís/MA.
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12/12/2024 - Regularização Fundiária. Título expedido pelo INCRA – negativa de registro pelo beneficiário. 29196k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização fundiária.
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06/12/2024 - PNHU fornecerá recursos para regularização de favelas 3u2q5t
Plenário do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016 e texto segue para Sanção Presidencial.
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26/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de Fórum de Agrimensura u135i
Evento será realizado em dezembro e é oferecido gratuitamente nas modalidades presencial e on-line.
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25/11/2024 - CNJ abre 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro no Amazonas 19u65
Solenidade de abertura foi realizada pelo Corregedor Nacional de Justiça no Teatro Amazonas.
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13/11/2024 - Mérito da Questão apresenta Lar Legal MS 4b1ee
Programa foi exibido ontem e é uma parceria entre os Poderes Legislativo e Judiciário de Mato Grosso do Sul.
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