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Últimas Notícias

• 31/01/2025 - RIB lança guia para utilização do WhatsApp pelos Registros Imobiliários 4n7253

  Guia orientativo busca fortalecer a confiança da sociedade nos serviços registrais e a privacidade das informações compartilhadas por usuários.
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• 19/12/2024 - O papel do Direito Notarial no mercado de créditos de carbono: Uma base para sustentabilidade e confiança 291c3s

  Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.
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• 06/09/2024 - Segurança Jurídica Registral no Brasil: A estruturação, a confiança sistêmica e o enfrentamento dos desafios da era digital 5mz1

  IRIB publica Tese de Doutorado de autoria de Márcia do Amaral. Obra será lançada no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil!
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• 23/07/2024 - FGV aponta queda no mercado de carbono voluntário no Brasil em 2023 1t2w5d

  Estudo aponta que a redução “sugere uma instabilidade e falta de confiança no sistema atual.”
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• 13/03/2024 - Contrato de locação – averbação. Fiança – garantia pessoal. Caução – garantia real. Dupla garantia – vedação. 664e71

  TJRJ. CM. Processo n. 0096532-62.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 07/03/2024 e publicado em 12/03/2024.
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• 15/09/2023 - Maranhão deve atualizar limites dos municípios para fins de governança fundiária 2y5m65

  Grau de confiança das informações sobre a malha fundiária está ligada à segurança jurídica da propriedade.
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• 30/08/2023 - Contrato de locação comercial. Imóvel como objeto de fiança. Contrato – retificação – garantia real de caução. 3h4962

  TJRJ. CM. Processo n. 0020989-53.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 17/08/2023 e publicado em 22/08/2023.
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• 17/01/2023 - Rádio Justiça aborda Súmula n. 656 do STJ 22m1f

  Entrevista com Júlio Delamôra tratou acerca do entendimento da Corte no caso da fiança nos contratos de locação.
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• 02/01/2023 - Pesquisa aponta que Cartórios brasileiros são a instituição com maior confiança 4e3b6e

  Levantamento de Instituto Datafolha aponta que 76% dos entrevistados estão satisfeitos com o serviço recebido no cartório.
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• 14/11/2022 - Segunda Seção do STJ aprova duas Súmulas 3i42s

  Entendimentos se referem ao regime de bens na união estável e cláusula de prorrogação automática de fiança.
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• 05/10/2022 - Hipoteca. Valor superior a 30 salários mínimos. Título hábil. 4e2m6i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de hipoteca.
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• 28/07/2022 - Revista Justiça aborda questão da anuência de cônjuge ou companheiro nos contratos de fiança 73205k

  Programa da Rádio Justiça entrevistou o Advogado Paulo Veil.
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• 26/07/2022 - Empresário precisa de outorga conjugal para ser fiador da própria empresa 465a3z

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma do STJ e busca proteger a segurança econômica familiar.
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• 24/06/2022 - A fiança, a boa-fé e a outorga conjugal 6j1u42

  Confira o artigo de autoria de Jonas Sales e Fabio Alessandro Malatesta dos Santos publicado no Migalhas.
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• 05/07/2021 - Nupref - Poder Judiciário orienta os gestores dos municípios de Campos Lindos e Tupiratins para a Regularização Fundiária oxg

  Magistrado reforçou que, apesar do estado de coisas irregulares que remontam à colonização do Brasil, bem como a crise de confiança dos cidadãos no Poder Público, a regularização é real.
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• 18/05/2021 - Para PGR, fiador de contrato de locação comercial não pode ter bem de família penhorado 5z1x1x

  Impenhorabilidade não se aplica em caso de fiança onerosa. Tema com Repercussão Geral está em discussão no STF.
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• 01/10/2020 - Clipping – Conjur - Carmén Lúcia anula penhora de imóvel de fiador em contrato de locação comercial 1p5bk

  Embora a constitucionalidade da penhorabilidade de bem de família de fiador em contrato de locação tenha sido definida no julgamento no Tema 295 da repercussão geral, a tese não se aplica a bem de família por fiança em casos de contrato de locação de imóvel comercial.
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• 28/09/2020 - Artigo – Estadão - A Lei das s Eletrônicas é uma vitória do Brasil – Por Edmar Araujo 4z4o5i

  Imagine a seguinte situação: um vazamento na cozinha lhe surpreende logo pela manhã. O transtorno da água ao chão pode aborrecer até a mais cândida das almas, mas com paciência e poucos cliques você consegue ar algum app ou ainda acionar o contato da pessoa de sua confiança para realizar este tipo de serviço
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• 19/07/2018 - Artigo - Segurança da informação em cartórios ganha novas regras - Por Joelson Sell 2z6618

  De acordo com a minuta, o sistema de segurança de um cartório deve contar com o backup completo e de confiança, que salva integralmente atos eletrônicos em um intervalo de no máximo 12 horas
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• 23/03/2016 - Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha 12323z

  Anoreg-BR publicou anúncio no jornal Correio Brasiliense, apresentando resultados da pesquisa sobre a imagem dos cartórios, realizada pelo Instituto Datafolha
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