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03/12/2021 - Líder comunitário exalta Lar Legal ao participar do programa Palavra do Presidente 6j5445
Em duas décadas de existência, o Lar Legal mudou a vida de 24 mil famílias por meio da regularização fundiária e da entrega de títulos de propriedade.
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29/11/2021 - Ações do Programa Lar Legal, do PJSC, estarão em pauta no próximo Palavra do Presidente 5e3m4w
Em mais de 20 anos, a iniciativa já entregou títulos de propriedade a mais de 22 mil famílias catarinenses.
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26/11/2021 - Governo Federal doa imóvel para beneficiar mais de 1.300 famílias de baixa renda em Vitória (ES) 5j1x3m
Objetivo é regularizar a situação dos moradores que ocupam o local desde a década de 70.
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10/11/2021 - Governo doa imóvel para construção de 550 moradias a famílias de baixa renda em Santos (SP) 4n1nr
Prazo para início das obras é de 24 meses, cidadãos devem ser titulados em 48 meses.
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08/11/2021 - Agricultores paranaenses recebem títulos de terra do Governo Federal 316w5k
Foram emitidos 5.750 títulos definitivos e provisórios para famílias paranaenses.
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30/09/2021 - Rio Grande do Sul é o 11º estado a aderir à modalidade Parcerias do Programa Casa Verde e Amarela 5e5sd
Iniciativa visa reduzir ou zerar o pagamento do valor de entrada da casa própria para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil.
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15/09/2021 - Conselho do FGTS aprova medidas que facilitarão compra da casa própria por famílias de baixa renda f4ay
Entre medidas estão o reajuste no teto do valor dos imóveis para enquadramento na habitação popular.
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15/09/2021 - “Iniciativa fantástica que faz a diferença na vida das pessoas”, diz governador sobre o Lar Legal 4i2g56
Programa consiste em legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos clandestinos ou comunidades empobrecidas, sem condições financeiras nem o à regularização por meio da Justiça comum.
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16/08/2021 - Mais de 2,7 mil moradias populares são entregues a famílias do Ceará 206a51
Cerca de 10,8 mil pessoas foram beneficiadas pelos empreendimentos.
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09/08/2021 - Governo Federal entrega 576 moradias a famílias de baixa renda de Foz do Iguaçu 7381b
Residenciais receberam mais de R$ 46 milhões em investimentos federais.
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23/07/2021 - Judiciário fecha parceria com seis novos municípios para a regularização fundiária 41o1p
Projeto de regularização fundiária, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Tocantins, tem garantido a propriedade definitiva de imóveis a várias famílias do estado que possuíam apenas os antigos títulos paroquiais.
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20/07/2021 - Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela 1l5s4z
Hoje já têm prioridade no programa as famílias em situação de risco, as chefiadas por mulheres e as famílias com idosos ou pessoas com deficiência.
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15/07/2021 - Projeto destina 20% dos recursos do Casa Verde e Amarela às famílias mais pobres 3p2t1b
Serão atendidas famílias com renda mensal de até um salário mínimo.
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13/07/2021 - Aplicativo identifica territórios sem demarcação 6f6p4a
“Tô no Mapa” indicou mais de 5 mil famílias em terras tradicionais não demarcadas.
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05/07/2021 - Projeto de revitalização beneficiará mais de 860 famílias no Paraná 3z537
Governo anunciou propostas para comunidades de Curitiba e São José dos Pinhais, com obras de infraestrutura e construção de moradias.
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21/06/2021 - Assentados recebem mais de 50 mil títulos de terra no Pará 4wo4m
É o maior volume de entrega feita até o momento no país a famílias assentadas e ocupantes de áreas públicas federais.
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01/06/2021 - Cerca de 1,6 mil pessoas foram beneficiadas pela entrega de moradias em São Paulo 5u562i
Programa destinou 413 apartamentos a famílias de baixa renda.
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27/05/2021 - CGJ-MA e ITERMA cooperam para regularização fundiária de 24 comunidades da Região Metropolitana 143n5s
A parceria beneficiará milhares de famílias residentes nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.
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24/05/2021 - Entregues 240 moradias a famílias de baixa renda de Palmas (TO) 4x2t51
Investimento do Governo Federal no Residencial Santo Amaro foi de mais de R$ 19 milhões.
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21/05/2021 - Cejusc-Lábrea realiza acordo em ação civil pública para assentamento de 57 famílias 21b5e
Defensoria Pública iniciou processo para desapropriação judicial por posse-trabalho na comunidade do Tauaruhã.
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