
2y6c2s
Últimas Notícias
-
30/04/2025 - Adjudicação Compulsória. Fração de imóvel rural. Matrícula individualizada – ausência. Registro do título – impossibilidade. 86o1z
TJMG. 9ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.291800-1/001, Comarca de Araxá, Relator Des. Leonardo de Faria Beraldo, julgada em 15/04/2025 e publicada em 28/04/2025.
Veja mais -
18/02/2025 - STF e a Amazônia: dados unificados como estratégia contra a grilagem 4s3u6j
Confira a opinião de Luiz Ugeda e Talden Farias publicada no ConJur.
Veja mais -
06/02/2025 - Mandado de averbação. Divórcio. Doação. Sentença homologatória – eficácia de escritura pública. 3j3g2e
TJMG. 8ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.469442-8/000, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgado em 23/01/2025 e publicado em 24/01/2025.
Veja mais -
06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental 6rw4u
Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
Veja mais -
09/12/2024 - Inventário. Bem imóvel – alienação. Herdeira incapaz. Autorização judicial. 6y3549
TJMG. 8ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.356840-9/001, Comarca de Caratinga, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgada em 05/12/2024 e publicada em 06/12/2024.
Veja mais -
14/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TERÁ TRANSMISSÃO AO VIVO! 355g2l
Pela primeira vez em sua história, IRIB fará transmissão ao vivo de Encontro Nacional!
Veja mais -
01/08/2024 - Portaria MCID n. 738, de 22 de julho de 2024 2l5r2s
Dispõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida.
Veja mais -
11/07/2024 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Ministério Público – legitimidade – fiscalização – requisitos legais. Ação Civil Pública. Área de Preservação Permanente. 6w6l6
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0036849-34.2020.8.24.0710, Comarca de Itapema, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 16/05/2024.
Veja mais -
07/06/2024 - Portaria MCID n. 520, de 5 de junho de 2024 44y1w
Institui procedimento de oferta de unidades habitacionais novas ou usadas, em caráter excepcional, pela linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV-FAR, para destinação a famílias que tiveram a unidade habitacional destruída ou interditada definitivamente em decorrência do estado de calamidade pública ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
Veja mais -
04/06/2024 - Loteamento. Compromisso de Compra e Venda. Abertura de matrícula – lote individualizado. Princípios da Unitariedade Matricial e da Especialidade Objetiva. 6n402
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0033860-84.2022, Comarca de Balneário Piçarras, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 27/03/2024.
Veja mais -
03/05/2024 - Retificação de área. Confrontante – impugnação. Remessa às vias ordinárias. 3t351a
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0046587-41.2023, Comarca de Araranguá, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 27/03/2024.
Veja mais -
19/04/2024 - TJMT fará Audiência Pública para sorteio de Serventias destinadas aos candidatos negros e com deficiência 1t611j
Concurso Público para Outorga das Delegações de Notas e de Registro oferecerá 161 Serventias distribuídas em diversos Municípios.
Veja mais -
10/04/2024 - Estado do Pará fará a primeira emissão de créditos de carbono em junho 6yh3r
Operação envolverá cerca de 1 milhão de créditos.
Veja mais -
25/03/2024 - NOTA DE PESAR – BERNARDO OSWALDO Z 1e262t
Bernardo z foi Oficial Registrador do 18º Registro de Imóveis de São Paulo. Desembargador Ricardo Dip fará uma homenagem póstuma em live a ser transmitida hoje.
Veja mais -
25/03/2024 - CJCODCIVIL fará esforço concentrado na próxima semana 6x5n36
Intenção da Comissão é votar Relatório Geral no início de abril.
Veja mais -
23/02/2024 - Usucapião Extrajudicial – fração ideal – condomínio pro diviso. Área inferior ao módulo. Aquisição originária. 6i4p29
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0008690-76.2023.8.24.0710, Comarca de Palhoça, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 06/02/2024.
Veja mais -
08/02/2024 - Seis novos conselheiros tomarão posse no CNJ no próximo dia 20 716e
São quatro mulheres e dois homens que farão parte do órgão no biênio 2024-2026.
Veja mais -
08/12/2023 - Usucapião Extrajudicial. Contrato de Compra e Venda – unidade autônoma. Condomínio edilício de fato. 2f6a3g
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0015699-26.2022.8.24.0710, Comarca de Florianópolis, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 04/11/2023.
Veja mais -
10/11/2023 - Procuração em Causa Própria – requisitos legais. Preço. Descrição pormenorizada do imóvel – ausência. Nulidade. a49
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0011589-47.2023, Comarca de Balneário Camboriú, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 04/11/2023.
Veja mais -
06/11/2023 - NOTA DE PESAR – CRISTIANO CHAVES DE FARIAS 6r3x5s
Cristiano Chaves de Farias foi professor, autor de diversas obras e artigos jurídicos e promotor do Ministério Público da Bahia.
Veja mais