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05/07/2024 - Registro de Imóveis da Primeira Zona de Porto Alegre completa 159 anos de existência! 3f2m1
Trata-se do Registro de Imóveis mais antigo do Estado do Rio Grande do Sul.
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28/06/2024 - Governador do Estado do Maranhão sanciona lei que cria CGFE/MA 74o5r
Corregedor-Geral será o 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora do TJMA.
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27/06/2024 - Programa Periferia Viva: Governo Federal inicia contratações oc2p
Segundo MCID, mais de 11 mil contratos beneficiarão seis Estados.
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25/06/2024 - CGJGO investe 43 novos Notários e Registradores 1324p
Ato foi realizado na presença do Corregedor-Geral do Estado de Goiás. Próxima solenidade será realizada no dia 28 de junho.
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24/06/2024 - PMCMV: mais de 7 mil unidades serão contratadas 5t1n1y
Com as contratações de 49 empreendimentos, 15 Estados serão beneficiados.
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14/06/2024 - ARISP promove 4º Encontro de Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo 6o213x
Primeiro dia do evento foi marcado por debates técnicos, confraternizações e homenagens.
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13/06/2024 - Comunicado n. 54/2024 4a73l
Comunica a alteração do local da vista de prova somente para os candidatos do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas residentes no Estado do Rio Grande do Sul.
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07/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 6, de 6 de junho de 2024 55o58
Dispõe sobre limites de subvenção econômica das linhas de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, especificamente para produção ou melhoria habitacional para famílias atingidas por desastres naturais em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Poder Executivo federal, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
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07/06/2024 - Portaria MCID n. 520, de 5 de junho de 2024 44y1w
Institui procedimento de oferta de unidades habitacionais novas ou usadas, em caráter excepcional, pela linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV-FAR, para destinação a famílias que tiveram a unidade habitacional destruída ou interditada definitivamente em decorrência do estado de calamidade pública ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
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07/06/2024 - ANOREG/RS disponibiliza regulamento e cartaz para divulgação da Ouvidoria 6r2w6k
Canal é destinado para receber sugestões e reclamações dos serviços prestados nas Serventias Extrajudiciais gaúchas.
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05/06/2024 - Comunicado n. 53/2024 k4t51
Comunica que, somente aos candidatos residentes no Estado do Rio Grande do Sul, será oportunizada, de forma excepcional, a vista de prova a ser realizada nos dias 29 e 30 de junho de 2024, em Porto Alegre/RS.
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04/06/2024 - PEC n. 3/2022: Marinha e Governo Federal são contrários à aprovação 666a4n
Em resumo, proposta transfere os terrenos de marinha para Estados, Municípios e particulares. Presidente do Senado descarta votação rápida.
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31/05/2024 - Enchentes no RS: Governo Federal agiliza aquisição de casas no Estado 6a4j41
Serão adquiridas, aproximadamente, 2 mil casas, anuncia Ministro da Casa Civil.
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27/05/2024 - Solo Seguro - Favela: segunda edição do programa terá início no dia 3 de junho 533y45
Cartórios de Registro de Imóveis de todos os Estados e do DF são os principais parceiros do programa.
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27/05/2024 - ANOREG-MT promoveu IX Encontro Regional de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso 1sf5b
Evento foi realizado nos dias 24 e 25 de maio na Chapada dos Guimarães/MT e teve a participação do Vice-Presidente do IRIB.
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27/05/2024 - Inventário conjunto. Partilha "per saltum". Continuidade. ITCMD – Fazenda do Estado – homologação. Tributos – fiscalização. 4p2g3q
CSMSP. Apelação Cível n. 1003838-82.2023.8.26.0565, Comarca de São Caetano do Sul, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 15/12/2023 e publicada em 21/03/2024.
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24/05/2024 - Reconstrução do RS: segundo MCID, apenas 48 municípios preencheram formulário 3z714j
Defesa Civil do RS considerava mais de 300 cidades em estado de calamidade pública até o dia 21 de maio.
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23/05/2024 - EDITAL Nº 18/2024 – CONVOCAÇÃO PARA A VISTA DE PROVA 1c172j
Estabelece datas, local e horário para a vista dos cadernos da Prova Escrita e Prática aos candidatos do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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21/05/2024 - EDITAL N. 16/2024 2e1w54
Torna pública a Relação de Candidatos aprovados na prova escrita e prática do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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21/05/2024 - RFB emite Nota de Esclarecimento sobre doação de parte do IR para RS 2i455c
Contribuintes podem destinar parte de seu IR devido aos Fundos dos Conselhos da Criança e da Pessoa Idosa localizados no Estado.
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