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14/04/2011 - STJ indica nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça 4ns5t
Indicação deverá ser aprovada pelo Senado Federal
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14/04/2011 - CNJ defende a realização de concurso para cartórios extrajudiciais 2e181v
Conselho enviou ao Congresso nota técnica ao PL 3.405/97, que altera a Lei 8.935/94 permitindo que as vagas sejam preenchidas por remoção horizontal
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14/04/2011 - MJ recebe contribuições ao Código de Processo Civil 374h6g
Sugestões podem ser encaminhadas até o dia 12 de maio
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14/04/2011 - “O registro de imóveis e o desenvolvimento da nação” é tema de palestra do presidente do IRIB, em Campo Grande 3p1r6p
Francisco Rezende participa do Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro-Oeste, promovido pela Anoreg-MS
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13/04/2011 - STJ vota pelo direito à indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro 6r2358
O requerente será indenizado por danos materiais em decorrência de ato ilícito estatal
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13/04/2011 - CNJ volta a decidir sobre horário de funcionamento dos tribunais 6v152j
Unidades com insuficiência de funcionários poderão funcionar em dois turnos
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13/04/2011 - TJRN nega o a justiça gratuita a servidor Federal 2z3z7
Magistrado enfatizou que não há, nos autos, razão que justifique a concessão do benefício
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12/04/2011 - 1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte é modelo em gestão empresarial 244h55
Serventia foi certificada por norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas
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12/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas 54w25
As sugestões foram encaminhadas na forma de 55 notas técnicas, que totalizam mais de 900 páginas.
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12/04/2011 - Pesquisa alerta para aumento de compra de terras por estrangeiros 14ds
Instituto Internacional diz investidores estrangeiros arremataram mais de 20 milhões de hectares de terras
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11/04/2011 - AGU: Confisco de bens não fere pessoalidade da pena 10666o
Os bens do acusado continuam sob poder da União até o julgamento final do caso
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08/04/2011 - Decreto traz mudanças no programa estadual de regularização de núcleos habitacionais em SP 3o2j30
População de baixa renda será beneficiada com as modificações
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08/04/2011 - Fazendeiros do interior de SP tentam burlar lei florestal 302a
Matéria da Folha de S. Paulo traz reportagem com diretor de meio ambiente do IRIB e registrador de Araçatuba, Marcelo Melo
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07/04/2011 - Registradores de imóveis devem aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos 6z5p3f
Dentro de 120 dias deverão ser propostas ações que garantam maior agilidade e segurança jurídica aos atos de registro de imóveis
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06/04/2011 - TJMS: tributação dos serviços registrais deve incidir sobre o trabalho pessoal 5a734y
Decisão do Des. Joenildo de Sousa Chaves afasta hipótese de cobrança de ISSQN sobre a receita bruta
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05/04/2011 - Cartórios de SP terão duas horas para emissão de certidão digital de imóvel q6q6l
Matéria do Estado de SP repercute a decisão da CGJ, com entrevista do diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos
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05/04/2011 - STF suspende lei que revogou proteção ambiental em Natal (RN) 3q1g1f
Liminar foi concedida pelo ministro do Supremo Joaquim Barbosa
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05/04/2011 - Projeto de lei prevê multa por atraso na entrega de imóvel 4p483t
Autor do projeto diz que empresas do ramo da construção têm adotado práticas abusivas
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04/04/2011 - Câmara analisa criação do sistema nacional de redução de emissões de carbono 5u1430
Proposta cria sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e aumento dos estoques de carbono florestal
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01/04/2011 - Setor público federal e bancos estão em 76% das ações que tramitam na Justiça 2q4r2h
INSS, Caixa Econômica e Fazenda Nacional lideram o ranking geral nacional
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