28/08/2024 - A alienação fiduciária de imóvel rural objeto de contrato de arrendamento rural, em consonância com a legislação agrária 1a452m

Confira a opinião de Bruno Curado publicada no Migalhas.
Veja mais

28/08/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Imóvel vendido em vida pelo de cujus. Alvará judicial. Herdeiros – anuência. Regularização registral. 583p3w

TJRS. Primeira Câmara Especial Cível. Apelação Cível n. 5006506-05.2023.8.21.0077, Comarca de Venâncio Aires, Relatora Desa. Jane Maria Köhler Vidal, julgada e publicada em 21/08/2024.
Veja mais

28/08/2024 - Compra e venda. Contrato intermediário. Primitivo comprador – anuência. Continuidade. 1a2r4p

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda e contrato intermédiário.
Veja mais

27/08/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministrará Palestra Magna no I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso 1cm4e

José de Arimatéia Barbosa discorrerá sobre registro jurídico e cadastro territorial.
Veja mais

27/08/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA HIPOTECA É TEMA EM SOBRE MARCO LEGAL DAS GARANTIAS 386r17

será apresentado na tarde do dia 24/10 e terá três palestrantes.
Veja mais

27/08/2024 - Reforma Tributária: redução da alíquota do IVA para setor de compra de imóveis e serviços de construção deveria ser de 60% 5o4h3t

Segundo estudos feitos por entidades do setor imobiliário, redução de 40% na alíquota-padrão não alivia eventual aumento dos custos das obras e dos imóveis.
Veja mais

27/08/2024 - Bancos e fintechs apostam no home equity 2a134x

Embora ainda movimente pequeno valor, modalidade vem crescendo ano a ano.
Veja mais

27/08/2024 - Regras e princípio da concentração de atos na matrícula j4u2v

Confira a opinião de Guilherme Soutto Sousa publicada no ConJur.
Veja mais

27/08/2024 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. SFI – entidade não integrante. Lei n. 9.514/1997 – alteração. 551ja

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento particular de compra e venda envolvendo garantia fiduciária.
Veja mais

26/08/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: MERCADO DE CARBONO SERÁ UM DOS TEMAS DEBATIDOS f536a

será apresentado na tarde do dia 23/10 e terá participação de Patrícia Ferraz e Maria Tereza Uille Gomes.
Veja mais

26/08/2024 - Resolução CMN n. 5.169, de 22 de agosto de 2024 6i436p

Dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito do Desenvolvimento - LCD.
Veja mais

26/08/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.212, de 22 de agosto de 2024 z2l3v

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.
Veja mais

26/08/2024 - RFB publica “Perguntas e Respostas” do ITR 2024 615q6d

Material compila mais de 200 perguntas acerca do tema e foi elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação.
Veja mais

Evento foi realizado no dia 21/08 e contou com a participação do Presidente do IRIB.
Veja mais

26/08/2024 - Direito Agrário Brasileiro 3pk4x

Obra coletiva foi publicada pela CNAF-UBAU e conta com Prefácio escrito pelo Vice-Presidente do IRIB.
Veja mais

26/08/2024 - Dilema jurídico de eletrônica entre cartório e instituição financeira o3e37

Confira a opinião de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
Veja mais

26/08/2024 - Usucapião. Matrícula – ausência. Terras devolutas. Presunção. Impossibilidade. 1u3k56

TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.273263-4/001, Comarca de Ubá, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada e publicada em 20/08/2024.
Veja mais

23/08/2024 - IRIB e Editora Forense/Grupo GEN celebram parceria para conceder desconto aos associados do Instituto 3x2235

Obra intitulada “Sistema Eletrônico do Registro Público e Sua Regulamentação”, de autoria de Luis Felipe Salomão, pode ser adquirida com 35% de desconto até 15/10/2024!
Veja mais

23/08/2024 - Resolução CD/ANPD n. 19, de 23 de agosto de 2024 1i23e

Aprova o Regulamento de Transferência Internacional de Dados e o conteúdo das cláusulas-padrão contratuais.
Veja mais

23/08/2024 - Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilita pagamento taxas dos Cartórios e impostos sobre a transação 694221

Alterações na legislação facilitam a realização do sonho da terra própria.
Veja mais