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02/05/2025 - Desapropriação judicial. Abertura de matrícula. Área rural – descaracterização. Procedimento registral. 4u6i3z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação judicial de área rural.
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24/06/2022 - Desapropriação judicial. Descrição precária. Retificação prévia. 32402s
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0032436-75.2020.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 20/05/2022.
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12/01/2022 - Desapropriação judicial. Área – divergência. Especialidade objetiva. 3r213c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divergência de área em desapropriação judicial.
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30/06/2021 - Desapropriação judicial – aquisição originária. Retificação – área total do imóvel e área remanescente. Desnecessidade – descrição precisa da área expropriada. q6t44
TJSC. CM. Recurso de Apelação n. 0012165-45.2020.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Salim Schead dos Santos, julgado em 15/06/2021.
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21/05/2021 - Cejusc-Lábrea realiza acordo em ação civil pública para assentamento de 57 famílias 21b5e
Defensoria Pública iniciou processo para desapropriação judicial por posse-trabalho na comunidade do Tauaruhã.
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29/01/2021 - DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL. ÁREA EXPROPRIADA – DESCRIÇÃO PRECISA. ÁREA TOTAL E REMANESCENTE – RETIFICAÇÃO – DISPENSA. ESPECIALIDADE OBJETIVA. 4g1a1b
TJSC. Conselho da Magistratura. Recurso istrativo (Apelação) n. 0077829-57.2019.8.24.0710, Chapecó, Relator Des. Júlio César Machado Ferreira de Melo, julgado em 09/12/2020.
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30/08/2016 - Desapropriação judicial. Titularidade dominial – divergência. Especialidade objetiva 6z374t
Questão esclarece dúvida acerca do registro de desapropriação judicial quando há divergência quanto à titularidade dominial e especialização do imóvel
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14/07/2016 - Desapropriação judicial. Área – divergência. Especialidade objetiva. 393941
Questão esclarece dúvida acerca da desapropriação judicial de área superior àquela constante no registro.
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11/11/2014 - CSM/SP: Imóvel rural – desapropriação judicial. Incra – certificação. Legalidade. Especialidade Objetiva. 5i4t55
Desapropriação judicial de imóvel rural exige a apresentação de certidão do Incra informando que a poligonal objeto do memorial descritivo não se sobrepõe a nenhuma outra de seu cadastro georreferenciado.
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11/09/2012 - CSM/SP: Desapropriação judicial – modo originário de aquisição da propriedade. Continuidade – dispensa. Especialidade objetiva. 5m4m4z
Desapropriação judicial é modo originário de aquisição da propriedade, sendo prescindível o princípio da continuidade para registro do título.
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