2y6c2s

Últimas Notícias

• 20/09/2012 - Câmara dos Deputados aprova MP do Código Florestal 2h3970

  Medida Provisória 571 ainda precisa ser votada pelo Senado até 8/10, data em que perde a vigência
  Veja mais

• 19/09/2012 - Câmara aprova MP do Código Florestal 6zx45

  A Medida Provisória 571 ainda precisa ser votada pelo Senado até 8 de outubro, data em que perde a vigência
  Veja mais

• 30/07/2012 - AGU fixa novo prazo de vigência para Portaria que trata de demarcação e uso de terras indígenas 4b694f

  Novo prazo de vigência da Portaria nº 303/2012, que será a partir de 24/09. Alteração data foi solicitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai)
  Veja mais

• 16/05/2012 - Plenário da Câmara dos Deputados rejeita substitutivo da PEC dos Cartórios 5oj2p

  A redação original da PEC poderá ser votada em outra ocasião, mas não há previsão de data
  Veja mais

• 15/05/2012 - Prorrogado prazo para vigência da Central de Indisponibilidade em São Paulo 5r5l1j

  Corregedoria-Geral de Justiça estendeu até 1 de junho a data de início das operações
  Veja mais

• 15/05/2012 - TJSP cria Central de Indisponibilidades de Bens 714ky

  Corregedoria-Geral da Justiça estendeu até 1 de junho a data de início das operações
  Veja mais

• 14/05/2012 - STJ: Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante 19j6x

  O relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, atendeu a recurso dos herdeiros, que questionavam decisão do TJMG
  Veja mais

• 13/04/2012 - Boa-fé em pagar dívidas mantém arrendatário em imóvel 4d4i3m

  Decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
  Veja mais

• 15/02/2012 - Sexta Câmara Cível mantém arrendatários na terra 4q585x

  Decisão é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
  Veja mais

• 03/11/2011 - Presidente da Anoreg-SP comenta sobre aplicação da Lei 12.424/2011 29d6t

  Segundo Patrícia Ferraz, o que define o valor dos emolumentos são as datas de vigência da lei e da prenotação do título
  Veja mais

• 03/10/2011 - Aprovados no concurso escolhem cartórios na terça, no TJCE 2e5h10

  Quem não puder comparecer à audiência, pode nomear um mandatário, mediante procuração, com poderes específicos de escolha
  Veja mais

• 13/09/2011 - TJSC: Dívida de condomínio pode ser cobrada de ex e atuais proprietários, diz TJ 2s4k3t

  Dono de apartamento sofre ação de cobrança por atraso no pagamento do condomínio, mesmo que tenha adquirido o imóvel em data posterior ao período da dívida
  Veja mais

• 29/08/2011 - TJDFT: Lei de iniciativa parlamentar não pode dispor sobre áreas públicas a4z64

  Decretação da inconstitucionalidade tem efeitos para todos e vale a partir da data de publicação da Lei
  Veja mais

• 15/07/2011 - TJMG: Divulgadas datas das provas prática e escrita de concurso de notas e registro c1e6m

  Provas serão realizadas nos dias 6 e 7 de agosto em Belo Horizonte
  Veja mais

• 24/05/2011 - TJMG publica data da prova objetiva para notários e registradores 16464t

  Os candidatos cujas inscrições preliminares foram deferidas irão fazer a prova nos dias 11 e 12 de junho
  Veja mais

• 28/01/2011 - Preenchimento de cartórios vagos no Maranhão será definido por sorteio 2a3b1j

  Ordem será estabelecida por sorteio, mas as vagas só serão preenchidas por concursos públicos ainda sem data definida
  Veja mais