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Últimas Notícias

• 24/07/2024 - Editais ns. 19 a 27/2024 4w594m

  Informa o resultado dos recursos da prova escrita e prática; convoca os candidatos aprovados para apresentação de documentos e títulos; para a realização de exames de personalidade, avaliação médica, procedimentos de heteroidentificação e para o sorteio da ordem do exame oral.
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• 18/07/2024 - Portaria MCID n. 704, de 17 de julho de 2024 135j54

  Formaliza a abertura de procedimento para a contratação de empreendimentos habitacionais em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal em 2024, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
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• 07/06/2024 - Portaria MCID n. 520, de 5 de junho de 2024 44y1w

  Institui procedimento de oferta de unidades habitacionais novas ou usadas, em caráter excepcional, pela linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV-FAR, para destinação a famílias que tiveram a unidade habitacional destruída ou interditada definitivamente em decorrência do estado de calamidade pública ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
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• 23/05/2024 - Indígenas e quilombolas poderão comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária 3n1wl

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e, além de indígenas e quilombolas, financiamento também se estende a outros povos originários.
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• 26/03/2024 - IRIB doa recursos para vítimas das chuvas no Espírito Santo v2j5u

  Entidades capixabas ligadas aos Serviços Notariais e Registrais se unem para arrecadar doações.
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• 18/03/2024 - Hospital de Amor: doação de recursos na Declaração de Ajuste do Imposto de Renda 6b1b6b

  O Hospital é o maior centro de tratamento oncológico da América Latina e não para de crescer!
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• 04/03/2024 - Aviso - Concurso para outorga de delegação de serviços de notas e registros 38115f

  Reunião da comissão destinada ao julgamento dos recursos contra a prova escrita e prática.
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• 27/02/2024 - Imóvel adquirido com recursos exclusivos de um dos cônjuges integra partilha em divórcio no regime da comunhão parcial de bens 543427

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 19/02/2024 - CN-CNJ pede esclarecimentos para Tribunais de Justiça sobre Serventias Extrajudiciais vagas 6m2f6t

  Por meio de ofício, Corregedoria solicitou cronograma de novos concursos públicos e adoção de ações concretas.
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• 14/02/2024 - Retirada de recursos da poupança pressiona mercado imobiliário 1qc1

  Falta de recursos dificulta financiamento de imóveis para classe média.
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• 08/02/2024 - Concurso de Notários divulga resultado da segunda fase 6y37s

  Recursos podem ser apresentados pelos candidatos até sexta-feira (09/02).
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• 02/02/2024 - Resolução CMN n. 5.119, de 1º de fevereiro de 2024 5s70w

  Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, a Resolução CMN nº 5.006, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), e a Seção 7 (Letra de Crédito do Agronegócio - LCA) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural (MCR).
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• 01/02/2024 - Compra e venda – imóvel financiado anterior ao matrimônio. Regime da comunhão parcial de bens. Divórcio. Partilha. Comunicabilidade. 5f5a3l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de divórcio de imóvel adquirido com recursos de financiamento anteriormente ao matrimônio.
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• 30/01/2024 - Concurso cartórios: TJAC divulga resultado definitivo da prova objetiva e convoca para prova escrita e prática 4e2y35

  Na edição n.°7.467 do Diário da Justiça Eletrônico, da segunda-feira, 29, estão disponíveis os resultados sobre recursos e as listas com as aprovadas e aprovados convocados a fazer a próxima fase do certame, prevista para o dia 18 de fevereiro.
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• 09/01/2024 - Hospital de Amor: faça sua doação! 503s1g

  IRIB convida todos os Tabeliães e Registradores a doarem recursos para o Hospital.
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• 08/01/2024 - Tema Repetitivo n. 1.228 definirá se Tabeliães e Registradores são contribuintes do Salário-Educação 262w6h

  Recursos Especiais sobre o tema foram afetados pela Primeira Seção da Corte.
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• 14/12/2023 - TJMA divulga resultado preliminar de provas de concurso de notários e registradores 4su2m

  Prazo de recursos termina às 23h59min desta quinta-feira, 14.
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• 07/12/2023 - Portaria n. 1.537, de 30 de novembro de 2023 1g5q1i

  Institui grupo de trabalho de Regularização Fundiária com o objetivo de propor a regulamentação acerca da transferência de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os fundos estaduais específicos de compensação de atos registrais gratuitos, no âmbito da Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S).
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• 05/12/2023 - IRIB convida Tabeliães e Registradores a doarem recursos para o Hospital de Amor 201j5x

  Doações podem ser realizadas até 28/12/2023 e abatidas do Imposto de Renda.
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• 08/11/2023 - Portaria MCID n. 1.416, de 6 de novembro de 2023 1z2w2o

  Regulamenta a linha de atendimento voltada à provisão subsidiada de unidades habitacionais em área urbanas, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, integrante do Minha Casa, Minha Vida, em municípios com população até cinquenta mil habitantes - MCMV FNHIS Sub 50.
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