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05/08/2015 - TJRS terá que refazer prova de títulos de concurso para cartórios 641p2t
Determinação é do Plenário do Conselho Nacional de Justiça
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26/05/2015 - STJ uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens 124l6n
A decisão confirma o Enunciado 270 da III Jornada de Direito Civil, organizada pelo Conselho da Justiça Federal, e pacifica o entendimento entre a 3ª e a 4ª Turma, que julgam matéria dessa natureza
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26/05/2015 - Saiba definição de manutenção de posse, reintegração e interdito probitório 5r276r
Serviço do Conselho Nacional de Justiça esclarece os termos
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26/05/2015 - Anoreg-BR promove o VI Fórum de Integração Jurídica – Módulo I z2t1j
Membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB e presidente da Ennor, Francisco José Rezende dos Santos, participou da programação
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15/05/2015 - Carta aberta ao jornalista David Coimbra, por Mario Mezzari 68s2c
Mario Mezzari é registrador de imóveis em Pelotas/RS, presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e do Conselho Deliberativo do IRIB
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07/05/2015 - Integrantes da Diretoria e do Conselho Deliberativo do IRIB reúnem-se em Belém do Pará 4i1u
Foram tratados temas como o registro eletrônico, campanha associativa, convênios e parcerias
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13/04/2015 - Lançamento da obra: “O Conselho Nacional de Justiça e sua atuação como órgão do Poder Judiciário – Homenagem aos 10 anos do CNJ” 2f6l6k
O vice-presidente do IRIB, Francisco Ventura de Toledo, irá participar do evento hoje (13), em São Paulo
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08/04/2015 - TJRN terá que fazer estudo sobre viabilidade econômica de serventias vagas que se encontram acumuladas 6d5g6c
Determinação é do Conselho Nacional de Justiça
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06/03/2015 - CNJ julga 23 processos relativos a concursos para cartórios dos TJTO, TJPA e TJRJ 4l1773
A questão foi tema de mais da metade dos 39 itens julgados na primeira parte da 203ª Sessão Ordinária do Conselho
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11/12/2014 - Imóvel rural – aquisição por estrangeiro. Sucessão legítima. Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional – consentimento. 40373h
Questão esclarece acerca da necessidade de consentimento prévio da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional para a aquisição de imóvel rural localizado em faixa de fronteira por estrangeiro, em virtude de sucessão legítima.
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04/12/2014 - Conselho decide sobre concursos para cartórios do TJDFT, TJES e TJAP 5j1k22
Os processos tratavam de reconhecimento de títulos para efeito de pontuação, definição do número de vagas para PNE, entre outros
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10/11/2014 - Seminário pretende fomentar debate sobre solução extrajudicial de conflitos 5z4z6z
O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal em parceria com o STJ
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05/11/2014 - Suspensa determinação para que TJAM encaminhe projeto de lei sobre cartórios em Manaus n1e1m
STF concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 33232) para suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça
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24/09/2014 - Conselho especial do TJDFT julga inconstitucional lei sobre ocupação de área pública no Sudoeste e Octogonal 502sb
O MPDFT sustentou que os temas da Lei 3.765 deveriam ter sido aprovados via leis complementares específicas e após prévia participação da população interessada, o que não foi observado
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21/08/2014 - TJPA: Suspenso concurso para cartorários 1gu29
Prova não será aplicada no próximo domingo por decisão do CNJ
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20/08/2014 - TJDFT: Conselho Especial declara inconstitucional dispositivo de lei que regulariza imóveis ocupados por igrejas 132v5y
A ação foi impetrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
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16/07/2014 - CNJ: Concurso para cartórios do TJRO é suspenso f3p1g
A decisão é válida até que o Plenário do Conselho analise o mérito dos quatro procedimentos de controle istrativo que questionam o certame
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26/02/2014 - CNJ impõe limite para acumulação de pontos por títulos 2t4lo
O Conselho decidiu alterar a Resolução nº 81 devido aos frequentes recursos que chegam ao colegiado contra editais de concurso para cartório, publicados pelos tribunais
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20/02/2014 - RDI nº 76: IRIB recebe artigos para nova edição até o dia 15/03 2m703
Trabalhos enviados devem obedecer normas de publicação específicas e am por análise do conselho editorial
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17/12/2013 - Proposta de Provimento Nacional de Regularização Imobiliária Nacional 56p11
Tema foi pauta de reunião no Fórum dos Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça
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