2y6c2s

Últimas Notícias

• 27/10/2011 - Câmara: Relator apresenta parecer preliminar sobre propriedade de terras por estrangeiros 6c1x5u

  O texto é uma tentativa de reunir sugestões já apresentadas por estudos e especialistas durante as discussões do tema na subcomissão
  Veja mais

• 25/10/2011 - Câmara: Comissão aprova isenção de taxas em imóveis da União para pessoas carentes 3z3d4f

  O substitutivo concede o privilégio desde o início da efetiva ocupação para famílias com renda familiar mensal até cinco salários mínimos
  Veja mais

• 17/10/2011 - Câmara: Subcomissão discutirá parecer sobre compra de terras por estrangeiros 356h63

  A reunião será realizada nesta quarta-feira, 19/10, às 14h30
  Veja mais

• 11/10/2011 - Câmara analisa transferência de bens da União para municípios da Amazônia pw37

  Aprovada na Comissão de Trabalho, proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça
  Veja mais

• 10/10/2011 - Comissão da Câmara aprova transferência de bens da União para municípios da Amazônia 1fk3o

  A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 06/10/2011 - Senadores apontam pagamento por serviços ambientais como saída para recompor florestas 255p1e

  Novo Código Florestal deve premiar aqueles que preservam as Áreas de Preservação Permanente e de reserva legal
  Veja mais

• 05/10/2011 - TJCE: Aprovados no concurso dos cartórios escolhem locais em que atuarão 1f6re

  A audiência pública foi realizada no Tribunal de Justiça do Ceará sob o comando da presidente da Comissão Examinadora do certame
  Veja mais

• 29/09/2011 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza emissão de contas em nome do inquilino 3x656b

  Segundo o projeto de lei, proprietários de imóveis alugados podem transferir a titularidade das contas de água, gás, luz e telefone
  Veja mais

• 29/09/2011 - CCT volta a discutir Código Florestal na próxima quarta-feira 564y1k

  A audiência abordará a concessão de incentivos para a preservação de áreas de proteção ambiental
  Veja mais

• 22/09/2011 - Senado: Novo Código Florestal a na CCJ 1a2s6j

  O texto, que teve pequenas correções de inconstitucionalidades, segue para análise das demais comissões
  Veja mais

• 21/09/2011 - "O registro eletrônico é um desafio gigantesco", diz Sérgio Jacomino 6o1m17

  O palestrante relatou o trabalho da Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial, instituída pelo CNJ
  Veja mais

• 16/09/2011 - Relatório sobre terras compradas por estrangeiros deve sair até dezembro 343n1c

  “Uma vez aprovado, o documento é convertido em projeto de lei e será encaminhado para apreciação do Plenário”, explica o deputado Homero Pereira
  Veja mais

• 15/09/2011 - Presidente do IRIB participa de audiência pública sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros na Câmara dos Deputados 2x466u

  Encontro foi promovido por subcomissão especial criada para analisar e propor medidas sobre o processo, no dia 14/09
  Veja mais

• 15/09/2011 - Senado: Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco 3i6l4n

  Determinação segue em decisão terminativa para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
  Veja mais

• 12/09/2011 - CCJ discute mudanças no relatório de Luiz Henrique ao Código Florestal f1n70

  O documento está sob a análise dos senadores da comissão, que tiveram direito a uma vista coletiva concedida pelo presidente da CCJ
  Veja mais

• 08/09/2011 - Manual orientará cartórios sobre preservação de documentos 2f2q4e

  Coordenada pelo CNJ, comissão deverá elaborar o conjunto de orientações até o final deste ano
  Veja mais

• 05/09/2011 - TJGO: Condômina que não pagou por finalização de obras perde propriedade de apartamento 2e2s29

  A solicitação da Comissão de Representantes do condomínio para a validação de carta de adjudicação foi julgada procedente
  Veja mais

• 05/09/2011 - Comissão mantém direito das Forças Armadas sobre seus imóveis 3w112z

  Rejeitado Projeto de Lei que revoga o poder especial dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para a venda ou a permuta dos imóveis sob sua responsabilidade
  Veja mais

• 01/09/2011 - Belém vai sediar debate sobre terrenos de marinha 3f6q4v

  Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vão discutir aspectos econômicos, sociais e jurídicos
  Veja mais

• 31/08/2011 - Relatório de Luiz Henrique altera regras de APPs no Código Florestal 5t12l

  Bancada do PMDB aprovou relatório do senador por unanimidade
  Veja mais