2y6c2s

Últimas Notícias

• 24/05/2023 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Título anterior ao casamento. Regime de bens – comunhão parcial. 4n1c40

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regime de bens matrimonial em contrato de compra e venda com alienação fiduciária.
  Veja mais

• 21/03/2023 - Provimento CN-CNJ n. 141, de 16 de março de 2023 i405e

  Altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para atualizá-lo à luz da Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, para tratar do termo declaratório de reconhecimento e dissolução de união estável perante o registro civil das pessoas naturais e dispor sobre a alteração de regime de bens na união estável e a sua conversão extrajudicial em casamento.
  Veja mais

• 17/01/2023 - “Cartório em Números” mostra busca por segurança patrimonial, aumento de uniões estáveis e casamento 3v4w3n

  Mesmo com o “fim” da pandemia, atos como testamentos, inventários e partilhas permaneceram altos em 2022. Casamentos e uniões estáveis apresentam crescimento, reflexo das perdas dos anos anteriores.
  Veja mais

• 10/11/2022 - PL que atualiza alteração de sobrenome após casamento é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados 2x1rd

  Projeto de Lei altera a Lei da Carteira de Identidade e busca adequar a lei ao novo Código Civil.
  Veja mais

• 05/10/2022 - Obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamento será analisada pelo STF 1c2f31

  Ainda sem data prevista para julgamento, questão diz respeito aos matrimônios contraídos por maiores de 70 anos de idade.
  Veja mais

• 02/09/2022 - A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento 6y4s2p

  Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 11/08/2022 - Cartório não indenizará noivos por cancelamento de casamento civil, decide Tribunal 27322

  Documentação apresentada era diversa da requerida.
  Veja mais

• 20/07/2022 - Retificação de registro. Bem adquirido antes do casamento. Regime da Comunhão Parcial. Registro feito na constância do casamento. Incomunicabilidade. 235y2c

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.246062-0/001, Comarca de Três Corações, Relator Des. Paulo Rogério de Souza Abrantes, julgada em 07/07/2022 e publicada em 11/07/2022.
  Veja mais

• 12/07/2022 - DECISÃO: Mantida a sentença que rejeitou denúncia de fraude do MPF contra mulher que omitiu casamento para vender imóvel por meio de financiamento imobiliário 6h13x

  Aquele que obtém financiamento imobiliário junto à instituição financeira é o comprador do bem, não seu vendedor.
  Veja mais

• 22/06/2022 - Casamento, união estável e repercussões analógicas 58244o

  Confira a opinião de Daniel Alt da Silva publicada no ConJur.
  Veja mais

• 08/06/2022 - Governo lança curso com orientações sobre casamento 6m4x3i

  Capacitação tem como alvo pessoas solteiras ou em união estável.
  Veja mais

• 05/05/2022 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Estrangeiro adquirente – regime matrimonial – indicação. 3t1g2d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de declaração de domicílio e casamento de estrangeiro.
  Veja mais

• 13/04/2022 - Presunção legal relativa de que ões e benfeitorias foram realizadas na constância do casamento é afastada pelo STJ 294j4h

  Segundo a Corte, distribuição dinâmica do ônus da prova atribui ao ex-marido e coproprietário do imóvel o ônus de comprovar que as ões e benfeitorias não foram realizadas na constância do casamento.
  Veja mais

• 30/03/2022 - Incorporação ao Capital Social. Sócios casados – regime da Comunhão Universal de Bens. Sociedade – constituição – Código Civil anterior. 5e3y5j

  TJRJ. CM. Reexame Necessário n. 0006994-07.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 10/03/2022 e publicado em 15/03/2022.
  Veja mais

• 22/02/2022 - Casal que descobriu não ter registro após mais de 10 anos de casados deve ser indenizado 705i4y

  Os autores da ação contaram que, ao solicitarem uma certidão de casamento atualizada no cartório, foram surpreendidos com a notícia de que não havia registro.
  Veja mais

• 19/01/2022 - Inventário e Partilha. Imóvel adquirido pelo de cujus antes do casamento – regime da separação obrigatória de bens. Incomunicabilidade. Herdeiros – descendentes. 6v461x

  TJDFT. Apelação Cível n. 0712588-13.2020.8.07.0006, Relatora Desa. Sandra Reves, julgada em 01/12/2021, PJe de 10/01/2022.
  Veja mais

• 11/01/2022 - Escritura de Inventário e Partilha. Casamento. Regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377/STF. Esforço comum. Qualificação registral. 654c4z

  1ª VRPSP. Processo Digital n. 1119149-32.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza de Direito Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, julgado em 14/12/2021, DJ de 16/12/2021.
  Veja mais

• 15/12/2021 - Casamento celebrado sob separação obrigatória de bens pode ter pacto antenupcial mais restritivo 2d7370

  Cônjuges podem estabelecer regime da separação total de bens e afastar Súmula n. 377 do STF.
  Veja mais

• 14/10/2021 - RN. Casamento – habilitação. Emolumentos – gratuidade. Corregedor Permanente – decisão originária – devido processo legal 5t723e

  (CGJSP. Recurso istrativo n. 1090466-53.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Mair Anafe, julgado em 30/03/2020, DJ de 08/05/2020.
  Veja mais

• 12/07/2021 - Provimento atualiza Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça 3r161e

  Provimento n. 230/2021 traz adequações a nova Lei de Organização Judiciária Estadual, nomeações de interinos para cartórios, adequações dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados, nomeação de juízes de paz para realização de casamentos, entre outros tópicos.
  Veja mais