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15/01/2024 - CGJRJ institui “Coord Solo Seguro-Favelas” 572t5d
Finalidade é desenvolver atividades de regularização fundiária em cumprimento à Resolução do CNJ.
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26/08/2021 - Código de Normas: Reunião de alinhamento para início das ações 5s2ns
Comissão tem a participação de delegatários titulares das diversas atribuições.
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22/06/2021 - CGJRJ nomeia Comissão de Estudos e Aprimoramento para Código de Normas 6f6l29
Comissão que tratará da parte extrajudicial será integrada por integrante do Conselho Deliberativo do IRIB.
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04/01/2018 - CNJ. PROVIMENTO CGJRJ 41/2013 - CND DO INSS - DISPENSA. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. 253d1e
RECURSO ISTRATIVO EM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. IMPUGNAÇÃO DE PROVIMENTO EDITADO POR CORREGEDORIA LOCAL DETERMINANDO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS QUE SE ABSTENHAM DE EXIGIR CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO NAS OPERAÇÕES NOTARIAIS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 47 E 48 DA LEI N. 8.212/91. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE.
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17/02/2014 - TJRJ: Cartórios extrajudiciais substituem selo em papel por eletrônico ag5u
Iniciativa beneficiará os cartórios e os cidadãos a partir do dia 10/3, data em que o Selo de Fiscalização Eletrônico entrará em vigor
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