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Últimas Notícias
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21/06/2024 - Vice-Presidente do IRIB palestra no III Encontro Estadual de Direito Notarial e de Registro do Piauí 176y54
Evento foi realizado nos dias 17 e 18 de junho, em Teresina.
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20/06/2024 - Imóvel rural. Circunscrição imobiliária – alteração. Abertura de matrícula. Competência registral. Documentação – exigibilidade. 9t6d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de circunscrição imobiliária.
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19/06/2024 - Receita Federal envia aviso para regularização de obras 1c4p4h
Mais de 16 mil cartas foram encaminhadas para que contribuintes responsáveis por construções civis regularizem suas obras antes da fiscalização.
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19/06/2024 - Loteamento Fechado. Lotes – remembramento. Aprovação Municipal. v3g35
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes integrantes de loteamento fechado.
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19/06/2024 - Presidente do IRIB participa de evento promovido pelo Registro de Imóveis do Brasil 5u25k
Encontro realizado em Belo Horizonte reúne Presidentes e Vice-Presidentes de associações estaduais de Registro de Imóveis.
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18/06/2024 - TJGO abre curso para novos Delegatários de Serventias Extrajudiciais 2f5b4y
O curso é realizado pela EJUG em parceria com a CGJGO.
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18/06/2024 - CGJES cria Código de Ética para Serventias Extrajudiciais 6r5r27
Provimento estabelece princípios e normas de conduta a serem seguidas.
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18/06/2024 - Holding. Integralização de capital social. Documento hábil. 124x1v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóveis ao capital social de holding.
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17/06/2024 - Presidente do ONR concede entrevista à ANOREG/BR sobre acordo com CNJ e MMA 29h46
Objetivo é combater o desmatamento e a grilagem de terras públicas na Amazônia Legal.
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17/06/2024 - CENoR: Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos 665t68
Curso será realizado no dia 22 de junho, exclusivamente online.
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17/06/2024 - Escritura de Confissão de Dívida. Garantia real – ausência. Direito obrigacional. Registro inviável. 3x6h5u
TJRJ. CM. Processo n. 0057501-11.2017.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
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14/06/2024 - IRIB recebe Ofício do INCRA referente ao CCIR-2024 z4i3o
Emissão do documento estará disponível, no site do INCRA, a partir das 7h do dia 18/06/2024.
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14/06/2024 - IBGE divulga versão completa do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos u3hy
CNEFE aponta que cerca de 13,3 milhões de endereços do país estão em condomínios e que, em 2022, o Brasil tinha 3,5 milhões de edificações em construção ou reforma.
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14/06/2024 - Alienação Fiduciária em Garantia: Histórico, Conceito e Sistematização 6j626m
Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!
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14/06/2024 - Imóvel comercial. Hipoteca – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Súmula 308/STJ. 4j2o6i
TRF1. Décima-Primeira Turma. Apelação Cível n. 1009819-08.2022.4.01.4300, Relator Des. Federal Rafael Paulo, julgada e publicada no PJe em 29/02/2024.
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14/06/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca – prazo – alteração – aditivo. Bem indisponível. 5vx6s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de aditivo de hipoteca registrada de bem indisponível.
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13/06/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de palestra sobre a atuação da advocacia no foro extrajudicial 1l3
Evento será realizado pela 10ª Seção da OAB/MT no dia 28 de junho.
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13/06/2024 - CEF já cadastrou mais de 3,1 mil imóveis prontos para atender famílias no RS 2kdq
Unidades habitacionais serão disponibilizadas somente após aprovação dos documentos e inspeção física.
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13/06/2024 - CRA do Senado Federal aprova retirada de restrições à destinação de florestas públicas para regularização fundiária 3e2h30
PDL n. 467/2023 busca facilitar o processo de regularização fundiária na Amazônia legal e em terras do INCRA, sustando efeitos de atos do Poder Executivo.
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13/06/2024 - CGJAM institui prêmio para Registradores de Imóveis com os melhores índices de títulos de propriedade registrados 5v2o4o
Prêmio “Dr. Adalberto Carim Antônio” foi instituído pelo Provimento CGJAM n. 460/2024.
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