2y6c2s

Últimas Notícias

• 18/01/2016 - Senado: Código de Processo Civil é alterado pouco antes do início da vigência 651p8

  A Justiça deve ganhar rapidez com o mecanismo de julgamento de recursos repetitivos, que permitirá a aplicação de uma decisão única para processos iguais
  Veja mais

• 16/12/2015 - Senado aprova projeto que modifica novo Código de Processo Civil 3a2a32

  PLC 168/2015 reverte parte de algumas alterações, como o fim do juízo prévio de issibilidade dos recursos especial (ao STJ) e extraordinário (ao STF)
  Veja mais

• 04/09/2015 - Enfam divulga enunciados sobre aplicação do novo C 2h4138

  Textos foram aprovados por cerca de 500 magistrados durante o seminário ‘O Poder Judiciário e o novo C’
  Veja mais

• 11/09/2014 - STJ: Segunda Seção definirá em repetitivo se comprador de imóvel responde pelo saldo residual k1l5x

  O recurso foi submetido a julgamento do colegiado nos termos do artigo 543-C do Código de Processo Civil
  Veja mais

• 27/03/2014 - Câmara dos Deputados aprova novo Código de Processo Civil 6i165

  Texto retorna ao Senado. Projeto vai substituir o código de 1973 e ser o primeiro código processual feito em regime democrático
  Veja mais

• 21/02/2014 - STJ: Falta de provas na ação reintegratória leva à extinção com resolução de mérito 3z4l5o

  Terceira Turma reformou acórdão do TJMG por ausência de interesse processual, nos termos do Código de Processo Civil
  Veja mais

• 10/02/2014 - Câmara dos Deputados: Plenário pode votar novo C 6k4k5t

  Os parlamentares precisam analisar mais de 30 pontos sobre os quais não houve consenso em relação ao texto principal da matéria
  Veja mais

• 16/10/2013 - TRT3: Turma torna sem efeito venda de imóvel a terceiros de boa fé 6s5t9

  A decisão foi expressa baseado nos termos do inciso II do artigo 593 do Código de Processo Civil
  Veja mais

• 15/02/2013 - Câmara: Novo C: relator vai excluir permissão de penhora de salário de devedor 396e65

  O Código de Processo Civil em vigor não permite a penhora do salário, que é considerado verba de natureza alimentar, e só pode ser comprometido no caso de pensão
  Veja mais

• 06/02/2012 - Saiba Mais do STF no YouTube fala sobre reintegração de posse 2v2x4v

  Advogado esclarece o que dispõe o Código de Processo Civil sobre reintegração de posse e o que prevê o Projeto de Lei PLS nº 64 de 2005
  Veja mais

• 13/12/2011 - Presidente do STF apresenta sugestões para novo C 537147

  As alterações procuram preservar o espírito e os objetivos originais da proposta de substitutivo já aprovada pelo Senado Federal
  Veja mais

• 11/11/2011 - Câmara: Deputados e juristas defendem penhora de parcela do imóvel de família 4g162h

  A comissão especial que examina o novo Código de Processo Civil avalia se é oportuno incluir flexibilização na lei da impenhorabilidade do bem de família
  Veja mais

• 28/10/2011 - STJ: Competência é relativa nas ações em que se discute hipoteca sobre imóvel 39i1s

  O entendimento foi baseado no artigo 95 do Código de Processo Civil
  Veja mais

• 06/10/2011 - Mudanças no novo Código de Processo Civil 6krj

  Especialista defende mudanças em projeto que tramita na Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 14/04/2011 - MJ recebe contribuições ao Código de Processo Civil 374h6g

  Sugestões podem ser encaminhadas até o dia 12 de maio
  Veja mais

• 11/03/2011 - Projeto de Lei propõe revogação de coisa julgada 693b49

  Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Código de Processo Civil
  Veja mais

• 16/12/2010 - Novo Código de Processo Civil será analisado pela Câmara dos Deputados 2r2y4

  Projeto já foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira
  Veja mais

• 24/09/2010 - PL pretende dar mais agilidade ao processo civil 5e2i6t

  amita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7.584/2010 que altera o Código de Processo Civil
  Veja mais

• 31/12/1969 - Câmara - Proposta atualiza redação de dispositivos do Código de Processo Civil 175m9

  O Projeto de Lei 4902/19 altera dispositivos do Código de Processo Civil (C) para adequá-lo à Lei da Mediação, ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, à Lei do Mandado de Injunção, à Lei da Regularização Fundiária e à Reforma Trabalhista.
  Veja mais