2y6c2s

Últimas Notícias

• 24/05/2023 - CMADS da Câmara dos Deputados debaterá embargos a propriedades rurais na região do Amazonas 1j5z70

  Segundo o Requerimento, “embargo deve incidir somente no local exato onde foi constatada a infração e não sobre toda a propriedade.”
  Veja mais

• 23/05/2023 - Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito 5o166u

  PL prevê que Oficial de Registro Civil deverá diligenciar, por meio eletrônico, para encontrar as informações necessárias para a emissão do registro de óbito.
  Veja mais

• 18/05/2023 - Senado Federal aprova ampliação do prazo para adesão ao PRA 1h4s2l

  Medida Provisória teve artigos relativos à Mata Atlântica excluídos. Texto retorna para a Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 12/05/2023 - SESANOR: definido Relator do PL na CFT da Câmara dos Deputados 6o3s4a

  Projeto de Lei cria o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro.
  Veja mais

• 11/05/2023 - Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência da taxa de inscrição em concursos públicos 1f255j

  A proposta emprega a definição de pessoa com deficiência contida no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
  Veja mais

• 10/05/2023 - Marco temporal: PL deve ser debatido no Plenário da Câmara dos Deputados nas próximas semanas 6v421r

  Segundo Relator do projeto, “retirar o marco temporal é inegociável”.
  Veja mais

• 04/05/2023 - PL que prevê equiparação salarial entre homens e mulheres é aprovado pela Câmara dos Deputados 5ie2h

  Texto aprovado segue para análise do Senado Federal.
  Veja mais

• 26/04/2023 - PL busca permitir novos ajustes consensuais sobre bens mesmo após divórcio 2m2a1p

  Projeto de Lei altera o Código Civil e aguarda parecer do Relator na CCJC da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 13/04/2023 - Boulos abre mão de relatoria da MP do Programa Minha Casa, Minha Vida 1a3n1w

  Deputado disse que acordo prevê que suas contribuições ao texto sejam incorporadas pelo novo relator.
  Veja mais

• 12/04/2023 - Comissão debate incorporação de município mineiro pelo estado da Bahia 3m635v

  Alteração dos limites territoriais entre os estados faz parte do plano de manejo do Parque Nacional do Alto Cariri.
  Veja mais

• 06/04/2023 - Transferência de direito de propriedade por herança, legado ou doação poderá não ter incidência de IR 392i34

  Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 31/03/2023 - Serventias Extrajudiciais: emolumentos poderão ter reajuste anual pelo IPCA 563g13

  PL tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei de Emolumentos.
  Veja mais

• 31/03/2023 - MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas é aprovada na Câmara dos Deputados 284y4b

  Texto substitutivo segue para análise do Senado Federal.
  Veja mais

• 31/03/2023 - Câmara dos Deputados aprova MP sobre prazo de adesão ao PRA 2i656x

  Emendas apresentadas repercutem no Registro de Imóveis. Matéria será apreciada pelo Senado Federal.
  Veja mais

• 30/03/2023 - Adiada votação da MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural 1kt30

  MP foi retirada de pauta por divergência de partidos tanto da base governista quanto da oposição.
  Veja mais

• 16/03/2023 - Luisa Canziani é eleita presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia a3g3b

  Deputada incentivará a participação das mulheres e das meninas na ciência.
  Veja mais

• 08/03/2023 - Proposta prevê benefício tributário pela aquisição da casa própria 6w1l6y

  Pelo texto, as despesas com a compra poderão ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda, desde que seja o único imóvel em posse do contribuinte.
  Veja mais

• 27/02/2023 - Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente a224u

  A Frente Parlamentar Ambientalista promove evento de relançamento no dia 1º de março, e a Frente Parlamentar da Agropecuária, no dia 7.
  Veja mais

• 24/02/2023 - Bens partilhados em divórcio ou separação poderão ser isentos de ITBI 281u5i

  Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 24/02/2023 - Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais 304m30

  Texto considera linguagem inclusiva de gênero o uso de vocábulos que designem o gênero feminino em substituição a vocábulos de flexão masculina para se referir ao homem e à mulher.
  Veja mais