
2y6c2s
Últimas Notícias
-
22/03/2022 - Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados debate a Medida Provisória 1085/21 e o Projeto de Lei 4188/21 62he
Debatedores demonstraram preocupação com a criação de uma instituição privada para gerir garantias.
Veja mais -
07/03/2022 - Titularidade dos Serviços de Notas e de Registros é tema de dois PLs na Câmara dos Deputados 4t4j1t
Projetos tratam da manutenção da delegação após aposentadoria e da dupla titularidade quando da extinção de uma das delegações.
Veja mais -
03/03/2022 - Casa Verde e Amarela é tema de dois novos PLs na Câmara dos Deputados t1417
Projetos tratam sobre valor de entrada e reinserção de imóvel recuperado por inadimplência no Programa.
Veja mais -
25/02/2022 - Gestão eficiente de imóveis federais é tema de PL na Câmara dos Deputados 2w475t
Projeto repercute no Registro de Imóveis e pretende gestão efetiva, ética e transparente do patrimônio da União.
Veja mais -
25/02/2022 - Desembargador Marcelo Rodrigues participa de reuniões em Brasília 47y64
Ele esteve na Câmara dos Deputados.
Veja mais -
23/02/2022 - PEC n. 39/2011 é aprovada pela Câmara dos Deputados 3zq8
Proposta pretende extinguir terrenos de marinha e seus acrescidos. Matéria segue para Senado Federal.
Veja mais -
17/02/2022 - Aprovado PL que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização completa 732x2y
Projeto de Lei foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.
Veja mais -
17/02/2022 - PL que cria programa de gestão do patrimônio imobiliário federal tem regime de urgência aprovado 2c2k4k
Projeto de Lei poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados.
Veja mais -
16/02/2022 - PEC n. 39/2011 poderá ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados 3o4x28
Proposta de Emenda pretende extinguir terrenos de marinha e seus acrescidos. Votação está na pauta da Sessão do Plenário de hoje.
Veja mais -
16/02/2022 - Condomínios poderão realizar assembleias eletrônicas ou virtuais 3s5n45
Substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados ao PL n. 548/2019 foi parcialmente acolhido pelo Senado Federal. Texto segue para sanção do Presidente da República.
Veja mais -
15/02/2022 - Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial 1z6l63
Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor.
Veja mais -
11/02/2022 - Programa Habite Seguro é aprovado pela Câmara dos Deputados 253e34
Texto segue para apreciação pelo Senado Federal.
Veja mais -
11/02/2022 - Mudança de quórum para alteração da destinação de imóveis em condomínios é aprovada no Senado Federal r5i5j
Projeto de Lei segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Veja mais -
11/02/2022 - Regras sobre renúncia à herança poderão ser modificadas 2r551v
Senado analisará PL apresentado pela Câmara dos Deputados.
Veja mais -
09/02/2022 - Programa Habite Seguro volta à pauta da Câmara dos Deputados 3dj4w
Medida Provisória n. 1.070/2021 tem previsão de votação para hoje.
Veja mais -
25/01/2022 - Estudo Técnico e Consulta Pública poderão ser obrigatórios no caso de redução de Unidade de Conservação 94c3c
Projeto de Lei já foi aprovado no Senado Federal e será analisado por Comissões da Câmara dos Deputados.
Veja mais -
21/01/2022 - Condomínios edilícios poderão ter personalidade jurídica 4g2553
PL, que poderá alterar a LRP, já foi aprovado pelo Senado Federal e tramita na Câmara dos Deputados.
Veja mais -
14/01/2022 - Imóveis com mais de 30% de RPPN poderão ser isentos do pagamento de ITR 4b555u
PL já foi aprovado por duas Comissões da Câmara dos Deputados e isenta as reservas particulares de “taxas cartoriais” ou outros custos no processo de criação.
Veja mais -
17/12/2021 - Imóveis alugados por igrejas e templos terão isenção de IPTU 4i502v
PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Veja mais -
15/12/2021 - Lei das Ferrovias será enviada à sanção presidencial 2dg1b
Câmara dos Deputados aprova PL n. 3.754/2021. Projeto tem repercussão no Registro de Imóveis.
Veja mais