2y6c2s

Últimas Notícias

• 09/12/2022 - CCB e CCI: CFT da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 8.987/2017 6g2t39

  Parecer permite emissão de CCB sob a forma escritural e equipara a cédula de crédito eletrônica à cedularmente constituída para fins de cobrança.
  Veja mais

• 09/12/2022 - Comissão aprova política nacional para incentivar agroextrativismo familiar na Amazônia 6h5j68

  Segundo Relator, medida contribui para o desenvolvimento econômico e social da região.
  Veja mais

• 06/12/2022 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo de PL sobre Reforma Agrária 2z45w

  Projeto de Lei permite a regularização da ocupação de lotes sem autorização do INCRA.
  Veja mais

• 06/12/2022 - PL que prevê limite para o uso de dinheiro vivo tem Parecer aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados 2d1m2y

  Projeto busca coibir a lavagem de dinheiro e o crime organizado.
  Veja mais

• 05/12/2022 - CFT da Câmara dos Deputados aprova extensão do prazo de validade de CND para micro e pequenas empresas durante pandemia 26k9

  Projeto estende temporariamente por doze meses o prazo de validade das certidões durante o estado de emergência em saúde pública.
  Veja mais

• 01/12/2022 - CSSF da Câmara dos Deputados aprova parecer sobre venda de imóveis sem concordância do cônjuge 3t231l

  Projeto de Lei altera o Código Civil e ainda será analisado pela CCJC.
  Veja mais

• 01/12/2022 - PL sobre CCB tem texto substitutivo aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados 3z1w5

  Projeto de Lei altera a Lei n. 10.931/2004 para permitir a emissão de CCB sob a forma escritural. Substitutivo da CFT inclui CCI no PL.
  Veja mais

• 01/12/2022 - Comissão aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro h1h3

  A depender do caso, o meteorito poderá ser do dono do imóvel onde caiu, de quem achou ou até mesmo do Estado.
  Veja mais

• 30/11/2022 - Regras para negociação de criptomoedas é aprovada na Câmara dos Deputados y1sl

  Maior parte das alterações apresentadas pelo Senado Federal foram acatadas. Texto segue para Sanção Presidencial.
  Veja mais

• 28/11/2022 - PL que altera a meação de bens quando houver cônjuge acusado de homicídio é aprovado na CSSF da Câmara dos Deputados 4j5m1i

  De acordo com a Relatora do texto substitutivo, “a ideia é corrigir uma situação absurda”.
  Veja mais

• 28/11/2022 - Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar f5c5n

  Agricultores familiares poderão extrair, sem autorização, até 40 metros cúbicos de madeira por ano para usar no seu imóvel ou no de parente.
  Veja mais

• 28/11/2022 - Comissão aprova criação de programa de crédito para a recuperação da Mata Atlântica 40365v

  Bancos poderão oferecer desconto de 5% a 20% nos juros, conforme a área restaurada.
  Veja mais

• 25/11/2022 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova PL que destina à reforma agrária imóvel rural recebido pela União 315q6f

  Além do PL n. 4.730/2020, Comissão aprova outros dois projetos.
  Veja mais

• 25/11/2022 - Comissão aprova projeto que prevê a renegociação de dívidas do programa Minha Casa Minha Vida 3yb1e

  Desconto nas multas e quantidade de parcelas vai variar de acordo com a renda do mutuário.
  Veja mais

• 24/11/2022 - Comissão aprova projeto que permite retirada de mata nativa para obras de irrigação no campo 5g4m6y

  De acordo com o texto, as obras de irrigação e dessedentação animal devem seguir as leis e os regulamentos sobre recursos hídricos.
  Veja mais

• 23/11/2022 - Câmara dos Deputados aprova PL sobre desconsideração da personalidade jurídica 5t6128

  Texto Substitutivo apresentado pelo Senado Federal foi rejeitado. Redação final segue para Sanção Presidencial.
  Veja mais

• 21/11/2022 - PL que cria o SESANOR recebe Emenda Aditiva na CTASP da Câmara dos Deputados 3f5e23

  PL já havia recebido outras Emendas. Parecer da Relatora foi apresentado em 2019.
  Veja mais

• 21/11/2022 - Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar PLs sobre criptomoedas e uso do FGTS para aquisição de segundo imóvel 6871y

  Votação deverá ser realizada nesta semana.
  Veja mais

• 18/11/2022 - MATOPIBA: Comissão da Câmara dos Deputados debaterá grilagem de terras e danos socioambientais m61v

  Audiência Pública será realizada na tarde da próxima semana.
  Veja mais

• 16/11/2022 - Marco Regulatório da Arborização Urbana é aprovado pela CDU da Câmara dos Deputados 74j2m

  De acordo com o PL, as árvores urbanas serão reconhecidas como elementos de infraestrutura essencial.
  Veja mais