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19/09/2011 - TRT: Mantida penhora sobre imóvel que sócio executado alegava ser bem de família 36m3f
Contrariando sua própria tese, sócio executado ofereceu o imóvel em hipoteca ao Banco do Brasil e como garantia, num contrato de locação
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16/09/2011 - Relatório sobre terras compradas por estrangeiros deve sair até dezembro 343n1c
“Uma vez aprovado, o documento é convertido em projeto de lei e será encaminhado para apreciação do Plenário”, explica o deputado Homero Pereira
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16/09/2011 - Gestão empresarial para serviços notariais e de registro 3jv3u
Terceiro do Encontro Nacional fará abordagem sistêmica do registro de imóveis
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15/09/2011 - Para represente da CNA, Legislação ambiental esgotou fronteira agrícola 1t46p
Se a lei fosse rigorosamente cumprida, seria preciso diminuir a área plantada, ressalta Eduardo Condorelli
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13/09/2011 - IRIB Responde: Quais empresas brasileiras se submetem às regras da Lei nº 5.709/71? 4n4u1d
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08/09/2011 - Estudo mostra utilização de terras desmatadas na Amazônia u581o
Segundo mapeamento, mais da metade do bioma amazônico desmatado foi transformado em pasto
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08/09/2011 - Proposta proíbe estrangeiros de arrendar bens da União em terras de marinha 6x6m4x
A área total do território brasileiro vendida a estrangeiros chega a 4.037 milhões de hectares
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05/09/2011 - Entidade evangélica deve ressarcir todos os prejudicados em programa habitacional 6s511j
Programa teve aproximadamente 1.700 inscritos, mas as edificações não foram iniciadas e a entidade se apropriou das quantias já depositadas
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31/08/2011 - Encontro Nacional: última semana para inscrições com desconto 2x2m6u
As inscrições estão abertas no site do IRIB. Desconto exclusivo vai até o dia 5/9
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30/08/2011 - STJ: sentença estrangeira não pode violar soberania nacional 5k4x13
Autoridade judiciária estrangeira não pode transmitir onerosamente bens localizados em território brasileiro
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26/08/2011 - Comunidade indígena que briga por área nobre em Brasília consegue liminar no STJ 4j5e31
Segundo a comunidade, tramita na Funai processo que visa regularizar e delimitar a ocupação indígena no local
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26/08/2011 - Abertas as inscrições para o curso Temas Fundamentais de Regularização Fundiária 6i342o
O curso, que será oferecido nas modalidades presencial e a distância, é coordenado pelo desembargador José Renato Nalini
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25/08/2011 - Ministra do MMA ite dificuldade para fiscalizar ocupação ilegal de terras 1a2n27
O sistema de fiscalização ambiental no Brasil é complexo e envolve vários órgãos, disse a ministra
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22/08/2011 - Incra/MS certifica mais de seis mil processos de georreferenciamento 2v5c65
Em todo o Brasil, 29.328 imóveis rurais já foram certificados
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18/08/2011 - Prazo de entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural começa segunda-feira 4592w
Reportagem da Agência Brasil diz que todas as pessoas jurídicas estão obrigadas a declarar, mesmo as imunes ou isentas, independentemente da extensão da área do imóvel rural
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17/08/2011 - Reserva legal coloca na ilegalidade mais de 90% das propriedades rurais, afirma senador Aldo Rebelo b2y12
Aldo Rebelo disse ser o Brasil o único país que obriga a manutenção de vegetação nativa em propriedades privadas
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11/08/2011 - Câmara avalia recadastramento de terras rurais para identificar posse por estrangeiros 604t5e
Parecer da AGU foi o responsável pela falha no encaminhamento dos registros ao Incra, diz juiz da Corregedoria Nacional de Justiça
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10/08/2011 - Fortaleza sediará pela quarta vez o Encontro Nacional do IRIB 5v5k25
Saiba algumas curiosidades sobre a capital do Ceará
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05/08/2011 - XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 401r2w
Presidente do IRIB analisa a importância da segurança jurídica no registro de imóveis
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03/08/2011 - Governo não tem controle de terras em mãos estrangeiras, aponta Incra z2p63
Levantamento indica que, atualmente, 34.371 propriedades rurais (4,5 milhões de hectares) pertencem a estrangeiros ou a empresas brasileiras controladas por estrangeiros
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