2y6c2s

Últimas Notícias

• 25/01/2022 - Imóvel rural. Compra e Venda. Adquirente pessoa jurídica brasileira – sócia majoritária – empresa estrangeira. Restrições. 2o1c6x

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005468-45.2019.8.26.0362, Comarca de Mogi-Guaçu, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/12/2021, publicada em 16/12/2021.
  Veja mais

• 24/01/2022 - Projeto de Lei busca expansão de áreas de proteção ambiental f219

  A meta, segundo o PL, é dobrar as unidades de conservação ambiental no Brasil até 2030.
  Veja mais

• 18/01/2022 - A fé pública registral e seus reflexos no direito brasileiro 283k6b

  Confira artigo de autoria de Daniel Rosa de Almeida publicado na Revista de Direito Imobiliário.
  Veja mais

• 12/01/2022 - Ranking Nacional de Qualidade dos Cartórios do Brasil 2021 455f2d

  Interessados em participar do ranking promovido pela ANOREG/BR deverão preencher formulário até o dia 15 de janeiro.
  Veja mais

• 07/01/2022 - A importância dos Enunciados da II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de litígios do CJF para a implementação da Justiça Multiportas no Brasil 53n6f

  Confira artigo de autoria de Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Flávia Pereira Hill publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 06/01/2022 - Congresso analisará projeto de lei sobre novo marco de garantias 6x2gq

  Medidas objetivam o aprimoramento do mercado de crédito do Brasil.
  Veja mais

• 04/01/2022 - Operação demole sete prédios ilegais em área de milícia no Rio 2w2p6k

  Em abril de 2019, dois prédios irregulares desabaram em Muzema.
  Veja mais

• 23/12/2021 - Governo Federal disponibiliza nova ferramenta que irá facilitar regularização ambiental de propriedades rurais 102n59

  O Módulo de Regularização Ambiental será decisivo para que o país garanta a efetiva implementação do Código Florestal Brasileiro.
  Veja mais

• 23/12/2021 - Governo anuncia retomada de 3 mil moradias no Maranhão 2p3926

  Investimentos somam R$ 254,8 milhões.
  Veja mais

• 23/12/2021 - IRIB envia mensagem de Boas Festas 58423w

  Presidente do Instituto também convida todos para colaborarem com a filiação de todos os Registradores Imobiliários brasileiros ao IRIB.
  Veja mais

• 22/12/2021 - IRIB comunica recesso de fim de ano 4b6u1f

  O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) comunica a todos os Associados que, em virtude das festividades de fim de ano, as atividades do IRIB estarão suspensas, conforme comunicado abaixo:
  Veja mais

• 22/12/2021 - Produtor rural poderá regularizar cadastro ambiental pela internet 3ql5o

  Ferramenta terá sensoriamento remoto de propriedades.
  Veja mais

• 22/12/2021 - Governo Federal oferta 18 imóveis no portal VendasGov 663043

  Ativos somam mais de RS 166 milhões; valores oscilam entre R$ 108,3 mil e R$ 48,5 milhões
  Veja mais

• 16/12/2021 - Presidente do IRIB participa de solenidade de abertura da CONCART 2021 494e5m

  Jordan Martins destacou que o Registro de Imóveis brasileiro sempre estará à disposição da sociedade para prestar um serviço intimamente vinculado à democracia e à república constitucional.
  Veja mais

• 13/12/2021 - ONG recomenda ampliação de trabalho realizado pelas Corregedorias e Registradores de Imóveis da Bahia 3s3f5

  Recomendação foi publicada em relatório sobre grilagem de terras produzido pela organização.
  Veja mais

• 10/12/2021 - Provimento n. 124, de 07 de dezembro de 2021 bm2a

  Estabelece prazo para a universalização do o por todas as unidades do serviço de registro de imóveis do Brasil, ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), operado pelo Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis – ONR, sob regulação da Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 08/12/2021 - ONG Transparência Internacional Brasil publica relatório sobre grilagem de terras 31r1w

  Relatório foi publicado na primeira semana de dezembro e aponta deficiências nos mecanismos de proteção da terra.
  Veja mais

• 07/12/2021 - Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio reúne especialistas em evento promovido pela EJUD-PR 3g3p40

  O evento foi transmitido pelo canal da Escola Judicial no YouTube.
  Veja mais

• 03/12/2021 - I Congresso Brasiliense de Direito Urbanístico 1z2o34

  Evento tem como foco os 20 anos do Estatuto da Cidade.
  Veja mais

• 03/12/2021 - A estrutura da holding familiar no ordenamento jurídico brasileiro 143w28

  Confira artigo de autoria de Vitor Hugo Lopes publicado no Migalhas.
  Veja mais