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Últimas Notícias

• 05/06/2023 - Serviços eletrônicos em cartórios do RJ crescem 2.628% em três anos 70624s

  Foram realizadas 145.046 transações no estado.
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• 05/06/2023 - A exceção indevida: a aplicação do art. 185 do Código Tributário Nacional em desfavor do sistema registral brasileiro e a vulneração do interesse público primário 49246o

  Confira o artigo de autoria de Lorruane Matuszewski publicado no Migalhas.
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• 02/06/2023 - Senado aprova MP que reorganiza ministérios 4a6s22

  Texto segue para sanção presidencial.
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• 29/05/2023 - Lula vetará trecho da MP da Mata Atlântica 4s3b3w

  Declaração foi da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
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• 26/05/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral 2d163k

  Tradicional evento do IRIB será realizado em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral nos dias 9 a 13 de outubro! Prepare-se!
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• 18/05/2023 - Projeto “Cartórios íveis” busca tornar todos os cartórios inclusivos para surdos 3b3x38

  O projeto “Cartórios íveis” é uma iniciativa do ICOM, Plataforma de Atendimento em Língua de Sinais, em parceria com a ANOREG Brasil para tornar todos os cartórios inclusivos para surdos.
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• 15/05/2023 - Registre-se!: em quatro dias, 100 mil atendimentos foram realizados no país 6723r

  Na emissão de certidões de nascimento, o balanço parcial indica que 6.810 brasileiros já receberam o documento.
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• 12/05/2023 - Projeto de lei propõe redução de parque nacional no RS 6g3f3j

  Proposta reduz em 13% área de Aparados da Serra.
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• 10/05/2023 - Brasil debate principais temas do Notariado das Américas em Plenária da CAAM no Equador 47715n

  Encontro debateu os principais temas atuais da atividade notarial no continente.
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• 09/05/2023 - GT deve apresentar revisão da legislação trabalhista no 1° semestre 3f463d

  Ministro do Trabalho espera que Congresso vote proposta ainda em 2023.
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• 04/05/2023 - “Eu existo”: Corregedoria Nacional inicia campanha Registre-se 4d6f4t

  Com o objetivo de mobilizar e alcançar toda a sociedade, a Corregedoria Nacional, produziu dois vídeos da campanha “Registre-se”, em parceria com a TV Justiça, a Associação Brasileira das Agências de Publicidade e a agência Calia, que realizou os trabalhos de forma voluntária.
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• 04/05/2023 - Dia Nacional do Registro de Imóveis: apoie já sua criação! n1y1x

  Data leva em consideração a promulgação da Lei Hipotecária em 1843.
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• 03/05/2023 - Observatório do agronegócio brasileiro aponta 1.692 fazendas localizadas no interior de terras indígenas m266v

  Relatório publicado afirma que áreas sobrepostas correspondem a 1,18 milhão de hectares.
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• 03/05/2023 - O fenômeno da estrangeirização de terras rurais no Brasil em debate no STF pela ADPF 342 b386q

  Confira o artigo de autoria de Silvia Souza publicado no Migalhas.
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• 02/05/2023 - Sistema de gestão fundiária chega a 1 milhão de imóveis rurais certificados 4n1927

  O total equivale a 262 milhões de hectares de terras georreferenciadas, correspondendo a mais de 30% do território brasileiro.
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• 27/04/2023 - CNJ fará mutirão para registrar 2,7 milhões de pessoas sem documento 241o5o

  Público alvo prioritário são pessoas que vivem em situação de rua.
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• 27/04/2023 - Processos sobre compra de terras por empresas brasileiras com sócio majoritário estrangeiro são suspensos pelo STF 2r416p

  Liminar foi proferida pelo Ministro André Mendonça por requerimento da OAB. Ações serão suspensas até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria.
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• 26/04/2023 - Governo deve homologar terras indígenas na sexta-feira 3h314h

  Ministra Sonia Guajajara tratou do assunto hoje na Casa Civil.
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• 25/04/2023 - Quais os títulos de terra mais antigos do Brasil? 412629

  Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.
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• 24/04/2023 - NOTA DE PESAR – GERALDO MENDONÇA 1y6g2d

  Geraldo Mendonça foi Oficial Registrador Titular do 1º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, o mais antigo do Brasil.
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