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02/08/2011 - Anoreg-BR apresenta relatório da reunião no Haiti 5l4v4b
A partir da visita ao país, entidade criou projeto de cooperação técnica
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02/08/2011 - IRIB Responde: Cédula de Produto Rural (Rs) 482u5j
Consultoria do IRIB esclarece dúvida sobre sujeitos da contratação e reconhecimento de firma
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01/08/2011 - Subcomissão da Câmara dos Deputados discutirá impactos da compra de terras por estrangeiros 1h2w2z
O grupo tem prazo de 180 dias para votar um parecer sobre o tema
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01/08/2011 - Começa nesta segunda (1º) o I Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro, no Uruguai m1134
Presidente do IRIB discorrerá sobre as consequências da desjudicialização nos serviços registrais
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28/07/2011 - Anoreg contesta dispositivo sobre demissão de notários 2j4634
Alegação é que essa norma regimental é flagrantemente inconstitucional, por violação do princípio da legalidade, do devido processo legal e da ampla defesa
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28/07/2011 - Anoreg-MT realiza seminário sobre Georreferenciamento 6a6n53
Evento discutirá questões controvertidas na prática registral
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28/07/2011 - STF analisará cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada v1e5p
A decisão a ser tomada pela Suprema Corte deverá ser aplicada a todos os processos
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28/07/2011 - CGJ-RJ profere decisão sobre cobrança do ISS de cartórios extrajudiciais 53547
Segundo corregedor, a base de cálculo depende do exame jurisdicional
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28/07/2011 - IRIB Responde: Ações reais e pessoais reipersecutórias 6m19w
Informação sobre a existência de tais ações deve ser de conhecimento do comprador
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26/07/2011 - TRF4: Propriedades de loteamento em ville (SC) serão desconstituídas 1m1f42
O empreendimento Kaesemodel foi feito sobre terreno de marinha e vendido ilegalmente por prefeitura e imobiliária
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26/07/2011 - STF analisará cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada g146p
Como a matéria recebeu status de Repercussão Geral, a decisão a ser tomada pela Suprema Corte terá de ser aplicada a todos os processos
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26/07/2011 - Vem aí o XXXVIII Encontro Nacional do IRIB 562w3r
De 19 a 23 de setembro, no Marina Park Hotel
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26/07/2011 - Fortaleza receberá o Encontro do IRIB pela quarta vez 691o2u
A 38ª edição do evento será realizada no período de 19 a 23 de setembro
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25/07/2011 - Juiz decide pela reintegração de posse de 316 casas na Vila Estrutural 3u1s4v
Pedido foi formulado pela Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do Distrito Federal
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22/07/2011 - TJAL: Documentos perdidos nas enchentes serão restaurados 5i3e5b
Provimento da corregedoria de Alagoas isenta população da cobrança de emolumentos, taxas e selos
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21/07/2011 - TJMG: Justiça garante posse de imóvel 403n49
Casal comprou o imóvel, por meio de instrumento particular de compra e venda, e, quando foi tomar a posse, ele estava ocupado por outra pessoa
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21/07/2011 - Projeto diminui taxa cobrada na venda de imóvel em terreno de marinha l1l14
Segundo proposta, o laudêmio deve ser equivalente a 5% do valor atualizado do terreno
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20/07/2011 - TRT4: Empresa condenada por venda de lotes irregulares em Porto Alegre 1a416l
A empresa havia obtido na Justiça a reintegração de posse dos terrenos ocupados, e posteriormente realizou contratos de compra e venda
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19/07/2011 - A segurança jurídica e o registro de imóveis será o tema do Encontro Nacional 224fz
O evento será realizado em Fortaleza, de 19 a 23 de setembro
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19/07/2011 - Justiça suspende a cobrança de laudêmio no Recife 1c2q4w
Segundo Jornal do Commercio, os proprietários podem solicitar, na Justiça, idêntica decisão e proteger seu direito individual
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