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Últimas Notícias
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16/03/2021 - Estão abertas as inscrições para o 6º Fórum do Matopiba 3j632p
Com o tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”, o evento acontece nos dias 8 e 9 de abril.
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12/03/2021 - Adjudicação. Georreferenciamento – necessidade. h369
TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0082.12.000447-6/001, Comarca de Bonfinópolis de Minas, Relator Des. Alberto Henrique, julgado em 04/03/2021 e publicado em 05/03/2021.
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11/03/2021 - EPM inicia o 5º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral 546q5u
Aula Magna foi ministrada pelo Desembargador Marcelo Martins Berthe.
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22/02/2021 - Condomínio Edilício e Incorporação: temas sensíveis aos construtores e aos novos registradores 5o3a3v
Confira o artigo decorrente da palestra apresentada por Roberto Lúcio Pereira em Encontro do IRIB.
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22/02/2021 - Aprovados no concurso para Cartórios Extrajudiciais devem enviar requerimento de investidura ou prorrogação até terça-feira (23) 3h3817
A reabertura foi determinada por meio do Ato nº 04 da Corregedoria-Geral de Justiça, publicado em 18/02/2021.
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09/02/2021 - TJMS republica edital de abertura para Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais 5f2546
Concurso havia sido suspenso em virtude da pandemia de COVID-19.
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29/01/2021 - ENNOR promove curso sobre a implantação da LGPD em Serventias Extrajudiciais y216y
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas diretamente no site da Escola.
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15/01/2021 - Concurso: TJMS republica Edital de Abertura para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais 6i304g
Certame havia sido suspenso em decorrência da pandemia de Covid-19.
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17/12/2020 - Corregedoria Nacional de Justiça requisita informações até 17/12 4s155c
A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ requisita a colaboração do IRIB a fim de dar ciência a todos os registradores imobiliários do Brasil para prestar informações ao Sistema Justiça Aberta do CNJ.
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23/11/2020 - Corregedoria Nacional de Justiça requisita informações 703k5f
A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ requisita a colaboração do IRIB a fim de dar ciência a todos os registradores imobiliários do Brasil para prestar informações ao Sistema Justiça Aberta do CNJ.
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21/11/2020 - LGPD e as atividades notariais e registrais 5o633q
A EPM - A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, em conjunto com a Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, comunicam a todos os registradores imobiliários do Brasil e demais interessados que estão abertas as inscrições e matrículas para o Curso “As repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registros e o Provimento nº 23/2020 da Corregedoria Geral da Justiça”.
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02/10/2020 - STF - STF Educa abre inscrições para mais uma etapa de cursos gratuitos 2o552r
Nesta etapa, serão disponibilizados nove cursos já oferecidos nos ciclos anteriores. Todos os cursos são gratuitos e abertos à comunidade e devem ser finalizados até 30/11.
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29/09/2020 - Artigo – Migalhas - Fraude à execução e o dever de cautela nas aquisições imobiliárias – Por Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro t1e24
Com o advento da lei 13.097/15, muito fora invocado no sentido de que o referido diploma legal teria vindo animado pela perspectiva de facilitação do tráfego jurídico envolvendo a compra e venda de bens imóveis
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21/09/2020 - CNJ - CNJ apresenta normativas sobre proteção de dados no Judiciário 4vy18
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 73ª Sessão Virtual, resolução que cria o Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados do Judiciário e recomendação de diretrizes aos tribunais para o e processamento de dados disponibilizados pelos órgãos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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27/08/2020 - CNJ - Ministro Humberto Martins se despede do CNJ 2x4c6a
O encerramento da 56ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (25/8), marcou a despedida do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins
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27/08/2020 - STJ - Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomam posse na direção do STJ nesta quinta-feira (27), às 17h 1e344q
Em cerimônia marcada para esta quinta-feira (27), às 17h, o ministro Humberto Martins toma posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF).
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14/08/2020 - CNJ - CNJ oferece cursos on-line gratuitos à sociedade 2m121h
Estão abertas as inscrições para o quarto ciclo de Cursos Abertos à Sociedade oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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11/08/2020 - STJ - Ministro Humberto Martins toma posse na presidência do STJ no próximo dia 27 2y3a5d
Está marcada para 27 de agosto, às 17h, a posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022.
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04/08/2020 - STF - STF Educa: inscrições para cursos gratuitos de capacitação online estão abertas 1n3x2c
O projeto é uma parceria entre o STF e o Conselho Nacional de Justiça e oferece aulas autoinstrucionais e certificado
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06/07/2020 - Artigo – Conjur - O procedimento istrativo de usucapião extrajudicial de bens imóveis – Por Alberto Malta e Júlia Scartezini 281vb
A usucapião consiste em um modo de aquisição da propriedade, baseado no exercício da posse prolongada sobre o bem
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