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Últimas Notícias

• 17/06/2016 - Presidente do IRIB participa de audiência pública na Câmara dos Deputados 3z55h

  Entidades notariais e de registro participaram de debate acerca do PL nº 1983/2015
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• 03/06/2016 - Incra/RJ defende regularização de comunidade quilombola em audiência pública 5s275l

  A decisão, proferida no dia 23 de maio, se dá em virtude de ocupação irregular e reconcentração fundiária praticadas pelo réu
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• 24/05/2016 - TJRS atua em projeto de regularização fundiária no sul do Estado 684c3m

  Os magistrados apresentaram na audiência pública as consequências judiciais ao loteador e àqueles que contribuem para a formação ou ampliação das ocupações irregulares
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• 10/05/2016 - STJ: Consumidores e empresários debatem cobrança de comissão na venda de imóvel 5w3r5r

  O tema debatido foi a cobrança de comissão de corretagem e da taxa de serviço de assessoria técnico-imobiliária dos compradores de imóveis na planta
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• 09/05/2016 - STJ: Audiência pública discute legalidade da cobrança de taxa na venda de imóvel 3p3e1p

  A audiência pública acontece em razão do grande número de processos sobre o mesmo tema e a necessidade de abordagem técnica da questão
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• 18/04/2016 - CNJ lança convocação para audiência pública sobre novo C 1q364a

  O evento será realizado no dia 11, no plenário do CNJ. Os interessados deverão inscrever até o dia 29 de abril com indicação dos temas que pretendem abordar
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• 08/04/2016 - CNJ: Audiência pública sobre novo C será realizada no dia 4 de maio 4t6023

  Será aberto prazo para inscrição dos interessados em se manifestar sobre cada um dos assuntos a serem tratados durante a audiência
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• 05/04/2016 - STJ: Audiência pública debate legalidade da cobrança de taxas na venda de imóvel 25a2e

  A audiência pública vai debater também a prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária
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• 15/03/2016 - TJPA: Concurso para Serviços Notariais e Registrais terá audiência pública no dia 15/3 s7017

  O concurso preencherá 271 vagas de serventias extrajudiciais localizadas em vários municípios do Estado, sendo 181 por provimento e as outras 90 por remoção
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• 01/03/2016 - STJ: Instituições debatem capitalização de juros em financiamentos do SFH 4v5r42

  A audiência pública destinada a fornecer ao tribunal elementos que auxiliem na definição do conceito jurídico de capitalização de juros em contratos de mútuo habitacional
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• 19/02/2016 - IV Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registros de MS v6f3e

  Audiência pública acontece no dia 25 de fevereiro no TJMS
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• 19/10/2015 - TJMA: Mais 27 cartórios são escolhidos em audiência pública 6t621u

  Dos 80 convocados para a segunda audiência pública, 40 compareceram à seleção de 32 serventias disponíveis
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• 14/10/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados discutirá banco de dados de imóveis rurais 1l31h

  O objetivo é de melhorar o conhecimento da estrutura fundiária e proporcionar maior segurança jurídica aos negócios imobiliários realizados no País
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• 14/10/2015 - TJPA realiza audiência pública de concurso para serviços notariais e registrais k2r48

  Serão definidas, por sorteio, a ordem de vacância e aquelas que serão reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD) para as serventias vagas
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• 07/10/2015 - Imóveis da União: IRIB participa de debate no Senado Federal 1s24z

  Audiência pública contou com a presença do membro do Conselho Deliberativo do IRIB, Francisco Rezende
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• 10/09/2015 - Terrenos de marinha são estratégicos e devem continuar com União, diz representante do governo 3b5w65

  O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no Senado
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• 01/09/2015 - Senado: Comissão de Agricultura discute política de extensão rural para agricultura familiar 372m5y

  Audiência Pública será realizada na quinta-feria, 3 de setembro
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• 20/07/2015 - Marcada audiência pública para escolha de serventias extrajudiciais 5mm4l

  Sessão será realizada no dia 30 de julho, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
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• 14/07/2015 - Comissão do Senado discute execução da política de reforma agrária e de apoio à agricultura familiar 5z272m

  Audiência pública contará com a presença de representantes do MDA, TCU, Incra e CGU
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• 14/05/2015 - Câmara: Comissão de Defesa do Consumidor recomenda mais transparência na venda de imóvel na planta j341d

  Audiência pública discutiu o atraso na entrega dos imóveis que levaram a mais de 17 mil atendimentos nos serviços de defesa do consumidor do País
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