2y6c2s

Últimas Notícias

• 28/04/2025 - STF: é válida homologação de partilha amigável sem quitação do ITCMD 194j

  Acórdão teve como Relator o Ministro André Mendonça.
  Veja mais

• 31/08/2023 - STF: julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas está empatado 3j3b3s

  Para Ministro André Mendonça, objetivo dos constituintes foi estabilizar a situação dos povos indígenas no momento em que a Constituição foi promulgada.
  Veja mais

• 09/06/2023 - Marco Temporal: Ministro Alexandre de Moraes vota contra r6x1e

  Ministro André Mendonça pediu vistas dos autos. Julgamento foi novamente suspenso.
  Veja mais

• 08/05/2023 - Aquisição de imóveis rurais por empresas nacionais com sócio majoritário estrangeiro: STF não referenda liminar a5016

  Medida foi determinada em abril pelo Ministro André Mendonça. Houve empate na votação do Plenário do STF.
  Veja mais

• 27/04/2023 - Processos sobre compra de terras por empresas brasileiras com sócio majoritário estrangeiro são suspensos pelo STF 2r416p

  Liminar foi proferida pelo Ministro André Mendonça por requerimento da OAB. Ações serão suspensas até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria.
  Veja mais

• 16/12/2021 - André Mendonça toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira (16) 5b5w5r

  Restrita a poucos convidados em razão da pandemia, a sessão pode ser acompanhada pelos canais de comunicação do STF.
  Veja mais